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Eduardo Peixoto Dias x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 330787028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036213-42.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PEIXOTO DIAS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATA RIBEIRO HOMEM (OAB/SP 388.383) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1036213-42.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Eduardo Peixoto Dias - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Consta do feito que as partes, devidamente qualificadas, transacionaramvisando a composição da lide. Ademais, a parte de… Ver mais

Departamento Estadual De Trânsito - Detran e outros x Valto Rodrigues Alexandre

ID: 302094004

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1028065-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

VALTO RODRIGUES ALEXANDRE

Distribuídos

Advogados:

OLIVER GIMENES DOS SANTOS (OAB/SP 261.517) EDUARDO RAUBER WILCIESKI (OAB/SC 48.713)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1028065-86.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro Fazenda P… Ver mais

Estado De São Paulo x Edlaine Regina Lanziani Freire

ID: 316177950

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1076759-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDLAINE REGINA LANZIANI FREIRE

Distribuídos

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1076759-86.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Espe… Ver mais

Estado De São Paulo x Vanessa Rodrigues Viana Craveiro

ID: 322510989

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1081124-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VANESSA RODRIGUES VIANA CRAVEIRO

Distribuídos

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1081124-86.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento … Ver mais

Bruno Seixas Sampaio Saravia x Estado De São Paulo

ID: 320265958

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1059008-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO SEIXAS SAMPAIO SARAVIA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB/SP 244.577) NATÁLIA GONÇALVES FONSECA (OAB/SP 364.796) RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB/SP 314.712)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1059008-86.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado … Ver mais

Município De São Paulo x Lzc Participações Ltda

ID: 320252732

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1056874-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LZC PARTICIPAçõES LTDA

Distribuídos

Advogados:

LUCAS BARROS REETZ (OAB/ES 19.322) FABIO ALVIM FERREIRA (OAB/SP 418.764)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1056874-86.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Espe… Ver mais

Maria José Bezerra Da Silva x Município De São Paulo

ID: 332239451

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1089272-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

BRUNO GUSTAVO PAES LEME CORDEIRO (OAB/SP 312.474) GISELE DE ANDRADE DE SÁ (OAB/SP 208.383)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1089272-86.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Espe… Ver mais

Denilson Ferreira De Moura x Estado De São Paulo

ID: 334561163

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1065798-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DENILSON FERREIRA DE MOURA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARIANE LOUZADA DE OLIVEIRA CIPRIANO (OAB/SP 517.546) JOSE AMAURI DUARTE (OAB/SP 43.793) AURÉLIO ALVES HILA GIMENES (OAB/SP 451.280)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1065798-86.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento … Ver mais

Estado De São Paulo x Italo Ganhadeiro De Freitas

ID: 302117101

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1090436-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ITALO GANHADEIRO DE FREITAS

Distribuídos

Advogados:

GIOVANNA DE LIMA SANTOS SANTANA (OAB/SP 488.127) GABRIELA RIBEIRO MESQUITA BIAGGI (OAB/SP 297.216) MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB/SP 300.634)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1090436-86.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acide… Ver mais

Sandra Maria Fernandez Figueira x Município De São Paulo

ID: 295665354

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1086750-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA FERNANDEZ FIGUEIRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

THIAGO HENRIQUE TRENTINI PENNA (OAB/SP 495.961) RAUL DE OLIVEIRA ESPINELA FILHO (OAB/SP 47.489) PRISCILA REGINA DA SILVA SOARES (OAB/SP 303.640)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1086750-86.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Aci… Ver mais

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