Resultados para "1036219-11.2025.4.01.3700" – Página 8 de 12

Alexandre Rodrigues e outros x 123 Viagens E Turismo Ltda123 e outros

ID: 311136705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007428-59.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RODRIGUES GUILHERME QUENTAL LUIZ EDMUNDO PINTO QUENTAL MARCELO DE OLIVEIRA SOUSA MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA RENATA NORONHA RODRIGUES SILVIA REGINA DE CARVALHO DE QUENTAL

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA123 GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LILIAN VIEIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007428-59.2025.8.26.0001 (processo principal 1036219-89.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Renata Noronha Rodrigues - - Alexandre Rodrigues - - Marce…

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Processo nº 1002172-11.2025.4.01.3700

ID: 299764012

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Criminal da SJMA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1002172-11.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação polo passivo

Advogados:

DANIEL DE BRITO MACHADO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1002172-11.2025.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMEN…

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Processo nº 1036219-73.2024.8.26.0577

ID: 319722914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036219-73.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO BENICIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADALTO MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036219-73.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Roberto Benicio dos Santos - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opo…

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Processo nº 1020893-11.2025.4.01.3700

ID: 308042535

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020893-11.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RAIMUNDA MEDEIROS COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DANIELA LOPES DE ALMEIDA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1020893-11.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) As…

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Processo nº 1026422-11.2025.4.01.3700

ID: 293311839

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026422-11.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

ALINE ALVES SIMOES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1026422-11.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) As…

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Thays Costa Diniz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 312205912

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000232-11.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THAYS COSTA DINIZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1000232-11.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) As…

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Processo nº 1029720-11.2025.4.01.3700

ID: 327382013

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029720-11.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

WANDA LIMA TAVARES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

VANESSA DINIZ DE SANTANA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1029720-11.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) As…

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Processo nº 1034958-11.2025.4.01.3700

ID: 329530487

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034958-11.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA PEREIRA COSTA LEITE

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

RACHEL DA SILVA RIBEIRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CLEYDE GEORGIA RIBEIRO DA SILVA CORREA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1034958-11.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) As…

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Processo nº 1038935-11.2025.4.01.3700

ID: 306136739

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038935-11.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLAUDILENE GALVAO MARTINS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VALDERLY PEREIRA DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1038935-11.2025.4.01.3700 AUTOR: MARIA CLAUDILENE GALVAO MARTINS …

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Processo nº 1015364-11.2025.4.01.3700

ID: 327185270

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1015364-11.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBAMAR CARVALHO RABELO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MAURICIO ROBERTO LOBATO SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1015364-11.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1015364-11.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE RIBAMAR CARVALHO RABELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO ROBERTO LOBATO SANTOS - MA28059 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA I – Relatório Trata-se de ação de mandado de segurança individual em que a parte impetrante requer determinação à autoridade impetrada para que proceda com a análise e conclusão do processo administrativo no qual pleiteia a concessão de benefício previdenciário. Fundamenta a pretensão, em síntese, alegando morosidade do INSS em apresentar resposta administrativa. Requereu o benefício da justiça gratuita. Juntou procuração e documentos. Despacho que determinou intimação da parte impetrante para sanar a errônea indicação do polo passivo, sob pena de indeferimento da inicial. Devidamente intimada, a parte impetrante manteve-se inerte. Os autos voltaram conclusos. II – Fundamentação Tendo em vista a não correção dos vícios indicados, deve ser declarado extinto o processo sem julgamento do mérito, haja vista a flagrante inépcia da petição inicial. Apresentada petição inicial eivada de defeito ou irregularidade capaz de dificultar o deslinde do feito, cabe à parte requerente providenciar sua emenda, no prazo legal, sob pena de indeferimento (art. 321, CPC/2015). Pois bem, embora oportunizada a emenda da inicial, a parte impetrante não saneou a irregularidade no tempo determinado por este Juízo dando causa, portanto, ao indeferimento da petição inicial. III – Dispositivo Pelo exposto, indefiro a inicial e declaro extinto o processo sem julgamento de mérito (art.321, parágrafo único c/c art.485, I do CPC/2015). Defiro o pedido de justiça gratuita. Sem custas. Sem honorários. Intime-se a parte impetrante para ciência. Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 2025 (data da assinatura eletrônica). CLODOMIR SEBASTIÃO REIS Juiz Federal da 3ª Vara

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