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Processo nº 1019832-34.2023.4.01.3200

ID: 326377694

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1019832-34.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA FERREIRA LINS ANDRADE LINS ADVOGADOS CARLOS SIDNEY DE VASCONCELLOS LINS ISABELE MARIA LINS CARLOS JOAO RICARDO FERREIRA LINS RAFAEL FERNANDES LINS SUZANA FERNANDES LINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARI BADARANE NICOLAU JUNIOR

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CAVALCANTI ZANETTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019832-34.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT…

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Processo nº 1019832-34.2023.4.01.3200

ID: 326377700

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1019832-34.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA FERREIRA LINS ANDRADE LINS ADVOGADOS CARLOS SIDNEY DE VASCONCELLOS LINS ISABELE MARIA LINS CARLOS JOAO RICARDO FERREIRA LINS RAFAEL FERNANDES LINS SUZANA FERNANDES LINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARI BADARANE NICOLAU JUNIOR

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CAVALCANTI ZANETTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019832-34.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT…

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Processo nº 1019832-34.2023.4.01.3200

ID: 326377710

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1019832-34.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA FERREIRA LINS ANDRADE LINS ADVOGADOS CARLOS SIDNEY DE VASCONCELLOS LINS ISABELE MARIA LINS CARLOS JOAO RICARDO FERREIRA LINS RAFAEL FERNANDES LINS SUZANA FERNANDES LINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARI BADARANE NICOLAU JUNIOR

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CAVALCANTI ZANETTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019832-34.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT…

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Processo nº 1003245-34.2023.4.01.3200

ID: 310887502

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003245-34.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KLEBIO GOMES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EWERTON CARNEIRO DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ANA BARBARA MARTINS BACELAR

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003245-34.202…

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Processo nº 1003245-34.2023.4.01.3200

ID: 310887622

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003245-34.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

CHRISTINA CUNHA E SILVA MEIRELLES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003245-34.202…

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Processo nº 1003245-34.2023.4.01.3200

ID: 310887628

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003245-34.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

CHRISTINA CUNHA E SILVA MEIRELLES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003245-34.202…

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Luciene Sousa Nascimento x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 313152980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036225-25.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE SOUSA NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036225-25.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luciene Sousa Nascimento - Banco C6 Consignado S.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos junt… Processo 1036225-25.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luciene Sousa Nascimento - Banco C6 Consignado S.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos juntados, em 15 dias. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, as partes deverão, desde logo, arrolar as testemunhas, nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, indicando, também, os fatos que pretendem com elas comprovar, sob pena de preclusão. A apresentação de rol é essencial para possibilitar ao Juízo a adequada apreciação da pertinência da prova e a eficiente organização da pauta de audiências. Ademais, à luz do dever de cooperação (NCPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. No mesmo prazo, digam se desejam a designação de audiência de tentativa de conciliação, ficando advertidos de que o não comparecimento da própria parte ensejará a imposição de multa de até 2% do valor do proveito econômico pretendido ou do valor da causa (NCPC, artigo 334, § 8º). Ficam, por fim, as partes cientes das manifestações e documentos juntados aos autos pelos demais sujeitos do processo, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias (art. 437, § 1º, do CPC). - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 464636/SP)

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Vinicius Dutra Teles x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 275725629

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036225-22.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

VINICIUS DUTRA TELES

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ARLAN LINO DE DEUS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JACKSON RAPHAEL DELLA VALENTIN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Procedimento Comum Cível nº 1036225-22.2025.8.11.0041 POLO ATIVO: VINICIUS DUTRA TELES. POLO PASSIVO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDO…

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Processo nº 1036225-32.2019.8.11.0041

ID: 330730756

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1036225-32.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ. f DECISÃO Processo: 1036225-32.2019.8.11.0041. APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEG… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ. f DECISÃO Processo: 1036225-32.2019.8.11.0041. APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA proposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. O Estado requereu a intimação da parte contrária para pagar o débito no valor de R$ 1.166,38 (mil, cento e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos), sob pena das sanções cabíveis (Id. 199429237) O requerimento veio acompanho de cálculo demonstrativo do crédito, nos termos do art. 524, CPC. Sobre o tema, o CPC dispõe: Art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1º Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. § 2º Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput , a multa e os honorários previstos no § 1º incidirão sobre o restante. § 3º Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Dessa forma, determino: 1. O executado deverá ser intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 513, §§ 2º e 4º, CPC. 2. No mesmo prazo, manifeste-se o executado sobre o pedido de conversão em renda, pleiteado pelo exequente (Id. 199580839). 2. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, o que bem entender de direito. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Luís Aparecido Bortolussi Júnior Juiz de Direito

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Processo nº 1000529-34.2023.4.01.3200

ID: 298146306

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000529-34.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESE… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: C L GALDINO OLIVAREZ EIRELI - ME Advogados do(a) RECORRIDO: ISABELA NOGUEIRA DIAS - AM15061-A, MICHEL OLIVEIRA FLORENCIO - AM14722-A O processo nº 1000529-34.2023.4.01.3200 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/06/2025 a 01-07-2025 Horário: 08:00 Local: 1ª Relatoria - Plenário Virtual - Observação: DURAÇÃO DA SESSÃO: DE 24/06 A 01/07/2025 A sessão virtual de julgamento será realizada em conformidade com o disposto na Portaria 10/2024, de 21 de agosto de 2024. As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual de Julgamento e inclusão em Sessão Presencial para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico (tipo de petição: Pedido de Retirada) nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única da Turma Recursal (Setur) no mesmo prazo, para o endereço: setur.am@trf1.jus.br. A sustentação oral pelo advogado, na Sessão Virtual de Julgamento do PJe, deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo PJe em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão de julgamento, devendo-se comunicar o fato à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço setur.am@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato e no assunto JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM MÍDIA. Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).

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