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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1036231-83.2024.8.11.0002. AUTOR(A): BENEDITO ANTONIO DE PROENCA REU: GUI SANDRO DA COSTA SILVA Trata-se de Ação de Despejo com Cobrança de Aluguéis, cujas partes já devidamente qualificadas no processo. Na deci… Ver mais
Processo 0002017-22.2022.8.26.0007 (apensado ao processo 1067783-22.2019.8.26.0100) (processo principal 1067783-22.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados e Servidores da Dersa, Secretaria Estadual de Logistica e Transportes e Or… Ver mais
Processo 1013824-22.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Marcelo Ferreira Lima - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Supostamente houve recolhimento das custas finais por DARE-SP. Todavia, ela não foi preenchida com código 2… Ver mais

Processo nº 1015279-22.2022.8.26.0007

ID: 305616776
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015279-22.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.E.M.D. - ealizada junto ao CEJUSC - ITAQUERA - localizado na Avenida Pires do Rio, 3915, 1º ANDAR, Itaquera, São Paulo/SP. Assinalo que a conciliação atende interesse público e, sendo dever ético do advo… Ver mais

Marcelo Queiroz Alves x Silvio Aureliano

ID: 301136409
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0012810-49.2024.8.26.0007 (processo principal 1021099-22.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Marcelo Queiroz Alves - Silvio Aureliano - Vistos. Diante do silêncio do exequente e inexistindo outros bens penhoráveis, declaro o processo suspenso nos termos do artigo 921… Ver mais

Processo nº 0008031-22.2022.8.26.0007

ID: 296413080
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0008031-22.2022.8.26.0007 (apensado ao processo 1002455-31.2022.8.26.0007) (processo principal 1002455-31.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão do Oficial de Ju… Ver mais

Processo nº 1036231-66.2022.4.01.3300

ID: 298754598
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036231-66.2022.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MINERACAO CARAIBA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO MARCEL COSTA BO… Ver mais

Processo nº 1036231-52.2025.8.11.0001

ID: 293571447
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
DECISÃO AUTOS Nº 1036231-52.2025.8.11.0001 AUTOR: FELIPE GABRIEL DOURADO REU: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS Vistos. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por FELIPE GABRIEL DOURADO em desfavor de ESTADO DE MATO GROSSO e outros. Dispõe a PORTARIA nº. 183/2024-TJMT/CGJ a… Ver mais
Processo 1002184-22.2022.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.L.S.P. - A.S.P. - 1- Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. 2- Fica intima… Ver mais
Intimação
Processo 1036231-63.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.F.L.C. - K.W.C. - Vistos. 1) P. 94: cancelo a sessão de mediação designada pelo CEJUSC para o dia 27.5.2025, às 15h, em face das medidas protetivas impostas ao réu (cf. p. 94). Todavia, deixo de designar nova … Ver mais
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