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Processo nº 1004239-42.2024.8.26.0114

ID: 337742139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004239-42.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SEM PARAR INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLAINE GARCIA ROMÃO

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Processo 1004239-42.2024.8.26.0114 - Monitória - Prestação de Serviços - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o AR negativo, disponível nos autos digitais. - ADV…

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Processo nº 1054776-42.2024.8.26.0114

ID: 301067702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1054776-42.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE GODOY BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1054776-42.2024.8.26.0114 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - "Manifeste-se sobre o AR de fls.". - ADV: FELIPE GODOY BRUNO (OAB 409746/SP), A…

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Processo nº 1046531-42.2024.8.26.0114

ID: 259025611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046531-42.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

PLASTIPAK PACKANGING DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI

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ADV: Camilo Francisco Paes de Barros E Penati (OAB 206403/SP) Processo 1046531-42.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Plastipak Packanging do Brasil Ltda. - Fls. 115: Manifeste-se a re…

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Processo nº 1037898-42.2024.8.26.0114

ID: 337683107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1037898-42.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SOLO SECURITIZADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037898-42.2024.8.26.0114 - Monitória - Pagamento - Solo Securitizadora S/A - Às partes, ciência do acórdão do agravo de instrumento às fls. 150/156 - negado provimento ao recurso. - ADV: JO…

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Processo nº 1055164-42.2024.8.26.0114

ID: 281283763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1055164-42.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

A. DE C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAARA TALITA COSTA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Naara Talita Costa Ribeiro (OAB 533495/SP) Processo 1055164-42.2024.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. de C. B. - Fl. 78: Cite-se o requerido. Intime-se. Campinas, 26 d…

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Processo nº 1056619-42.2024.8.26.0114

ID: 276562219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1056619-42.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA FáTIMA DA CRUZ CANDIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA APARECIDA JORDÃO

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ADV: Silvana Aparecida Jordão (OAB 454488/SP) Processo 1056619-42.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aparecida Fátima da Cruz Candido de Oliveira - Manifest…

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Processo nº 0025474-98.2022.8.26.0002

ID: 313172080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025474-98.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS GILBERTO NORIO HIRATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA PATAH

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Processo 0025474-98.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1036249-58.2022.8.26.0002) (processo principal 1036249-58.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos G… Processo 0025474-98.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1036249-58.2022.8.26.0002) (processo principal 1036249-58.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Gilberto Norio Hirata - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros, por 30 (trinta) dias, existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Com a arquitetura de sistema mais moderna do Sistema, é possível a reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como teimosinha), e a partir da emissão da ordem de penhora on-line de valores, o magistrado pode registrar a quantidade de vezes que a mesma ordem terá que ser reiterada no SISBAJUD até o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento. Esse novo procedimento elimina a necessidade de emissão sucessiva de novas ordens da penhora eletrônica relativa a uma mesma decisão Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, deverá ocorrer a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Não obstante o CPC estabelecer que a transferência dos valores para conta judicial, deve ser dar apenas após a intimação e contraditório, é importante observar que a interpretação literal do dispositivo, no sentido de que os valores não poderiam ser transferidos, acabaria por prejudicar tanto o exequente quanto o próprio executado, já que, durante o período de bloqueio os valores permaneceriam congelados, o que não ocorre quando transferidos para conta judicial. Dessa forma, perfeitamente justificável que a transferência se dê de imediato, em conjunto com a liberação de eventual excedente. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema ou ainda efetuado o bloqueio em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda, deverão ser, desde logo, liberados e, ato contínuo, intime-se o exequente, por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP)

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Processo nº 0025474-98.2022.8.26.0002

ID: 313168503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025474-98.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS GILBERTO NORIO HIRATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA PATAH

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Processo 0025474-98.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1036249-58.2022.8.26.0002) (processo principal 1036249-58.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos G… Processo 0025474-98.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1036249-58.2022.8.26.0002) (processo principal 1036249-58.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Gilberto Norio Hirata - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros, por 30 (trinta) dias, existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Com a arquitetura de sistema mais moderna do Sistema, é possível a reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como teimosinha), e a partir da emissão da ordem de penhora on-line de valores, o magistrado pode registrar a quantidade de vezes que a mesma ordem terá que ser reiterada no SISBAJUD até o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento. Esse novo procedimento elimina a necessidade de emissão sucessiva de novas ordens da penhora eletrônica relativa a uma mesma decisão Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, deverá ocorrer a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Não obstante o CPC estabelecer que a transferência dos valores para conta judicial, deve ser dar apenas após a intimação e contraditório, é importante observar que a interpretação literal do dispositivo, no sentido de que os valores não poderiam ser transferidos, acabaria por prejudicar tanto o exequente quanto o próprio executado, já que, durante o período de bloqueio os valores permaneceriam congelados, o que não ocorre quando transferidos para conta judicial. Dessa forma, perfeitamente justificável que a transferência se dê de imediato, em conjunto com a liberação de eventual excedente. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema ou ainda efetuado o bloqueio em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda, deverão ser, desde logo, liberados e, ato contínuo, intime-se o exequente, por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP)

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Processo nº 0031994-58.2024.8.26.0114

ID: 331078562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0031994-58.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA VIVIANI PIMENTA NUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

S. FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 0031994-58.2024.8.26.0114 (processo principal 1021311-42.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Marcia Viviani Pimenta Nucci - Petição r…

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Processo nº 1053418-42.2024.8.26.0114

ID: 306767423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053418-42.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS EDUARDO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTER DIEGO SOUSA DE MELLO

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Processo 1053418-42.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Matheus Eduardo Pereira - 1. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos. 2. No mais, aguarde-se a de…

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