Resultados para "1036264-22.2024.4.01.4000" – Página 8 de 13

Processo nº 1025012-22.2024.4.01.4000

ID: 277110612

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1025012-22.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CREUZA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA SARAH SAMPAIO LIMA

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FRANCISCO BRENNO MUNIZ PEREIRA

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Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025012-22.2024.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (4…

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Processo nº 1007455-22.2024.4.01.4000

ID: 321394057

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007455-22.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDA BATISTA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERDINAN DOS SANTOS GOMES

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MAURICIO OLIVEIRA GOMES

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IAN MENEZES LIMA

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Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007455-22.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1051396-22.2024.4.01.4000

ID: 328900078

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1051396-22.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação polo passivo

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCESSO: 1051396-22.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZ…

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Processo nº 1023848-22.2024.4.01.4000

ID: 309286886

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1023848-22.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO MATOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE DE BRITO ALENCAR

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CLIDENOR LIMA SANTOS

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ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR

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Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023848-22.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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Processo nº 1041114-22.2024.4.01.4000

ID: 312154539

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1041114-22.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCILENE DE SOUSA MACHADO V. C. B. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEDILMA DE SOUSA ALMEIDA

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TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO

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Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 9ª Turma 4.0 adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1041114-22.2024.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (…

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Processo nº 1041114-22.2024.4.01.4000

ID: 312154550

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1041114-22.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCILENE DE SOUSA MACHADO V. C. B. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEDILMA DE SOUSA ALMEIDA

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TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO

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Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 9ª Turma 4.0 adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1041114-22.2024.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (…

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Processo nº 1036264-02.2024.8.26.0602

ID: 305603616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036264-02.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON MARCIEL DELFINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036264-02.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.S. - Vistos. 1. Às págs. 57, do(s) OFICIAL(IS) DE JUSTIÇA, constata-se a não citação / intimação / notificação do(s) reque…

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Processo nº 1036264-33.2025.4.01.3500

ID: 318326376

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036264-33.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON CARDOSO SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARTHUR RUGGERI BORBA DORNELAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RICK LE SENECHAL BRAGA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

JOAO LEANDRO BARBOSA NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GABRIEL GOMES BARBOSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1036264-33.2025.4.01.3500 AUTOR: WELLINGTON CARDOSO SAN…

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Maria Caroline Fernandes De Freitas x Claro S/A

ID: 317552831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036264-14.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CAROLINE FERNANDES DE FREITAS

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

ZORAIA FERNANDES BERBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036264-14.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Caroline Fernandes de Freitas - CLARO S/A - Ante o exposto, com fundamento no …

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Processo nº 1000587-31.2025.8.26.0486

ID: 319337865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000587-31.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EVA GALVãO DE OLIVEIRA SIMIãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA

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Processo 1000587-31.2025.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eva Galvão de Oliveira Simião - VISTOS. 1. Por primeiro, observo a propositura segregada de diversas demandas em de… Processo 1000587-31.2025.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eva Galvão de Oliveira Simião - VISTOS. 1. Por primeiro, observo a propositura segregada de diversas demandas em desfavor do mesmo banco requerido, tratando de iguais matérias (ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição do indébito), cujas iniciais são praticamente idênticas, quando, pela nítida similaridade das questões tratadas, uma única ação era amplamente possível e desejável ao caso, visando o princípio da cooperação e economia processual. Em pesquisa junto ao sistema E-SAJ verifiquei constar os feitos abaixo relacionados, bem como a ação de exibição de documentos anteriormente proposta, o que demonstra que a autora tinha conhecimento prévio dos contratos existente entre as partes, objeto das demandas: 1000424-22.2023.8.26.0486 - Exibição de Documentos 1000146-50.2025.8.26.0486 - Ação Revisional 1000147-35.2025.8.26.0486 - Ação Revisional 1000587-31.2025.8.26.0486 - Ação Revisional 1036264-19.2025.8.26.0100 - Ação Revisional (distribuída perante a 44ª Vara Cível do Foro Central Cível) Necessário ressaltar que tal atitude de mostra incompatível com a boa fé processual, porquanto aumenta o já assoberbado trabalho do poder judiciário, pela necessidade de processamento e movimentação individual de ações claramente conexas, dificulta a defesa da parte contrária, transpondo o dever de lealdade processual podendo caracterizar, inclusive, ato de litigância de má-fé (art. 79 e 80, V, do Código de Processo Civil). 2. Considerando que a demandante protocolizou de forma segregada demandas que deveriam ter sido propostas e reunidas em único feito, até mesmo porque tratam-se de iniciais similares, com as mesmas partes, pedido e causa de pedir, sem olvidar que nos autos do processo de produção antecipada de provas (1000424-22.2023.8.26.0486) a parte conheceu previamente acerca de todos os contratos existentes entre litigantes, entendo por evidenciada, ressalvada justificativa plausível facultada no item "1", a provocação do poder judiciário de forma massificada, nos termos do COMUNICADO CG Nº 424/2024, 2.1. Isto posto, determino desde já a parte autora, que emende a presente inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, incluindo todos os contratos que pretenda discutir os mesmos pontos indicados na peça inicial (nulidade de clausula contratual, reajuste de cláusula contratual abusiva, indenização por dano moral e repetição de indébito), inclusive o contrato objeto deste feito, nos autos do primeiro processo registrado ainda em andamento: 1000147-35.2025.8.26.0486, ensejando a oportuna extinção do presente e dos demais feitos conexos, diante da perda superveniente do objeto. 2.2. Quanto a este ponto, a requerente fica desde já advertida que a futura propositura fracionada de novas ações, tratando da mesma matéria, mesmo pedido e causa de pedir, em desfavor da mesma parte ré, configurará o uso abusivo do Poder Judiciário, ensejando às penas por litigância de má-fé (arts. 80 e 81 do CPC). 2.3. Destaco, outrossim, que tal entendimento encontra-se em estrita consonância com os enunciados 1, 6, 7 e 12 constantes do COMUNICADO CG Nº 424/2024, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 3. Sem prejuízo, dispõe o art. 486, do Código de Processo Civil, que "o pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta a que a parte proponha de novo a ação". Não obstante, o §2° do artigo em comento preceitua que "a petição inicial, todavia, não será despachada sem a prova do pagamento ou do depósito das custas e dos honorários de advogado". Logo, o recolhimento da taxa judiciária da demanda extinta sem resolução do mérito (processo 1000146-50.2025.8.26.0486) é requisito legal para o ajuizamento de nova ação, como no caso em tela, e sua inobservância enseja no indeferimento da inicial, por falta de pressuposto processual. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação monitória Repropositura de ação já extinta, sem resolução do mérito, por ausência de recolhimento das custas processuais Decisão que determina o recolhimento das custas iniciais da ação reproposta Cabimento Inteligência do art. 486, § 2º, CPC Decisão que deve ser mantida Recurso improvido" (TJSP, 23a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, Agravo de Instrumento nº 2187193-61.2022.8.26.0000, Desa. Relatora Lígia Araújo Bisogni, J. 30/09/2022). Diante disso, considerando que o dever de recolhimento das custas relativas a demandas anteriores extintas sem resolução do mérito, é condição legal para o ajuizamento de novas demandas, intime-se a autora para comprovação do pagamento da taxa judiciária referente processo extinto n° 1000146-50.2025.8.26.0486, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do presente processo. Certifique-se nos autos do processo 1000147-35.2025.8.26.0486 e 1036264-19.2025.8.26.0486 para que se aguarde a emenda ora determinada, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP)

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