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Resultados para "1036294-42.2023.8.11.0003" – Página 8 de 8

Vistos. Cuida-se de Ação Declaratória de Nulidade Contratual c/c Rescisão de Contrato c/c Restituição de Valores Pagos c/c Tutela de Urgência ajuizada por André de Arruda Filho e Ana Lídia Lopes Pinheiro Arruda, em desfavor de GMP 67 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., todos qualificados nos auto… Ver mais

Processo nº 1029213-42.2023.8.11.0003

ID: 315898268
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1029213-42.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001171-64.2020.8.11.0107 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Consórcio] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TAT… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001171-64.2020.8.11.0107 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Consórcio] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TAT… Ver mais

Processo nº 1017476-42.2023.8.11.0003

ID: 283160180
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1017476-42.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONE… Ver mais

Processo nº 1017476-42.2023.8.11.0003

ID: 283160195
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1017476-42.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONE… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007732-69.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). M… Ver mais

Processo nº 1007732-69.2024.8.11.0041

ID: 306377227
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007732-69.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). M… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000327-58.2024.8.11.0048 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Planos de saúde] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A).… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000327-58.2024.8.11.0048 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Planos de saúde] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A).… Ver mais
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