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Processo nº 1010688-78.2024.4.01.3304

ID: 310414229

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010688-78.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAMILE DA CONCEICAO CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SHEYLLA GOMES DE VASCONCELOS BONFIM (OAB/BA 73.920) WELLINGTON NASCIMENTO DE JESUS (OAB/BA 73.621)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1010688-78.2024.4.01.3304 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JAMILE DA CONCEICAO CRUZ EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 1015635-78.2024.4.01.3304

ID: 321405286

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015635-78.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE SANTANA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA LUIZA ANDRADE SOBRAL MELO (OAB/BA 56.868)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1015635-78.2024.4.01.3304 AUTOR: FRANCIELE SANTANA DE JESUS TERCEIRO INTERESSADO: CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O… Ver mais

Processo nº 1033677-78.2024.4.01.3304

ID: 310532413

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1033677-78.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS DE JESUS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 47.604)

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária de Rondônia TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - RONDÔNIA Av. Presidente Dutra, nº 2203, bairro Baixa da União, Porto Velho/RO (069) 2181 - 5965 INTIMAÇÃO PJe (via sistema) Processo PJE (Turma Recursal): 1033677-78.2024.4.01.3304 (… Ver mais

Processo nº 1007293-78.2024.4.01.3304

ID: 297896484

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007293-78.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EUGENIA QUEIROZ LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ISABELA CARNEIRO RIOS NERY (OAB/BA 69.520)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1007293-78.2024.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EUGENIA QUEIROZ LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de procedimento do Juizado Espec… Ver mais

Processo nº 8006959-59.2025.8.05.0000

ID: 318918067

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Josevando Souza Andrade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8006959-59.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ANDRADE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (OAB/BA 34.407)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8006959-59.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: EDUARDO ANDRADE DOS SANTOS Advogado(s): WENDEL CONCEICAO DE SOUZA AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA Ad… Ver mais

Processo nº 1025335-78.2024.4.01.3304

ID: 309357844

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025335-78.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUBAL SANTANA LEITE

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

VANESSA CONCEICAO SANTOS (OAB/BA 64.195)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 1025335-78.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUBAL SANTANA LEITE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTEN… Ver mais

Processo nº 1021358-78.2024.4.01.3304

ID: 278373009

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021358-78.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAIANA COSTA DE CERQUEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EVANDRO DOS SANTOS CONCEICAO (OAB/BA 56.963)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 1021358-78.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAIANA COSTA DE CERQUEIRA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 1027986-04.2024.4.01.0000

ID: 315400398

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1027986-04.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DUCAL COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA PIZZA LEM LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AMARILIS CORREA FONSECA (OAB/BA 30.918) TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO (OAB/BA 17.466) KARINA GOMES ANDRADE (OAB/BA 17.441) ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA (OAB/BA 16.351)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1027986-04.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1018836-78.2024.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: DUCAL COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BAND… Ver mais

Processo nº 1027986-04.2024.4.01.0000

ID: 315400402

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1027986-04.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DUCAL COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA PIZZA LEM LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AMARILIS CORREA FONSECA (OAB/BA 30.918) TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO (OAB/BA 17.466) KARINA GOMES ANDRADE (OAB/BA 17.441) ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA (OAB/BA 16.351)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1027986-04.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1018836-78.2024.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: DUCAL COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BAND… Ver mais

Processo nº 1036296-73.2022.8.26.0053

ID: 300276766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036296-73.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE VAZ DE BORTOLI SIRA DA SILVA SIRLEI SANTOS DE OLIVEIRA LIMA SUELI APARECIDA Q MARTINS SUELI DE FATIMA ALCANTARA SUELI DE FATIMA RAMOS VIEIRA SUELI FATIMA DE CASTRO MOURA SUELI LURIKO TODA SUELI NAIR DA COSTA SUELI SAO LEAO BASTOS DE PAULA SUELY REIKO MATSUBAYASHI SUELY TIEMI UEDA YAMAKAMI SUEMI YASSUDA SUEN ENDO YAMAMUTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB/SP 97.365)

Processo 1036296-73.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Suely Reiko Matsubayashi - - Simone Vaz de Bortoli - - Suely Tiemi Ueda Yamakami - - Suen Endo Yamamuti - - Sirlei Santos de Oliveira Lima - - Sueli Fatima de Castro Moura - - Suemi Yassu… Ver mais

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