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Processo nº 1034173-10.2024.4.01.3304

ID: 311491300

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1034173-10.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCINEIDE DOS SANTOS TEIXEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (OAB/BA 36.627)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1034173-10.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1037568-10.2024.4.01.3304

ID: 311483936

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1037568-10.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROQUE FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SUZAN RAQUEL LIMA DE SOUZA (OAB/BA 73.026)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1037568-10.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1030002-10.2024.4.01.3304

ID: 311451670

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1030002-10.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IRACI DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO (OAB/BA 34.701)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1030002-10.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1030196-10.2024.4.01.3304

ID: 293296259

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1030196-10.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LINDA INES DE JESUS MOURA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LILLIAN SANTOS DE QUEIROZ (OAB/BA 28.202)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1030196-10.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1035919-10.2024.4.01.3304

ID: 293268668

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1035919-10.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MANUEL SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CAROLLINE DE SOUZA GOMES (OAB/BA 36.517)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1035919-10.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1017198-10.2024.4.01.3304

ID: 320556304

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1017198-10.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EVANDRO DOS SANTOS CONCEICAO (OAB/BA 56.963)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1017198-10.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1036307-68.2023.8.26.0053

ID: 293658810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036307-68.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA DAS GRAçAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 462.682) FABIANO SOBRINHO (OAB/SP 220.534)

Processo 1036307-68.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Benedita das Graças de Oliveira - A parte executada fora condenada ao pagamento referente aos valores descontados a titulo de imposto de renda incidente sobre os auxilios transporte e … Ver mais

Processo nº 1036307-97.2025.8.26.0053

ID: 321057208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036307-97.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ PEREIRA DA SILVA THIAGO DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHAEL ANDERSON DE SOUZA SOARES (OAB/SP 280.220)

Processo 1036307-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Thiago da Silva Oliveira - - Luiz Pereira da Silva - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a peti… Ver mais

Processo nº 1033591-10.2024.4.01.3304

ID: 278627017

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033591-10.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NICOLE LIMA LOPES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1033591-10.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NICOLE LIMA LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dis… Ver mais

Processo nº 1032233-10.2024.4.01.3304

ID: 278627353

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032233-10.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GIOVANA SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

BRUNA GISELE SANTOS ALVES (OAB/BA 65.585)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1032233-10.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIOVANA SANTANA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTE… Ver mais

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