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Resultados para "1036338-95.2020.8.26.0602" – Página 8 de 10

Processo 1035174-95.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Caio Chibau Camargo - Eliano Marcio de Souza - - Juliana Cristina Oliveira - - Marcia Regina do Rego Doda e outro - Flavia Regiane Doda Ferrari - - Fabiana de Cassia Doda Vieira Fogaça - - Bian… Ver mais

Processo nº 0020430-78.2021.8.26.0602

ID: 293613106
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0020430-78.2021.8.26.0602 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - FELIPE SANTOS DE CARVALHO - Vistos. Ante a manifestação favorável do Ministério Público e considerando o integral cumprimento da reprimenda, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado(a) FELIPE SANTOS DE CARVALHO… Ver mais
Intimação
Processo 0015706-60.2023.8.26.0602 (processo principal 1024310-95.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.O.S. - M.S.S. - "Intimação do patrono do interessado para preenchimento e a juntada aos autos do formulário MLE - disponibilizado no site: … Ver mais
Processo 1041285-95.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Elisabete Sampaio Pena Me - Nutrifam Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda e outros - Vistos. No prazo de 05 (cinco) dias a parte interessada deverá recolher a taxa de desarquivamento de 1,212 UFESP, … Ver mais
Intimação
Processo 0015706-60.2023.8.26.0602 (processo principal 1024310-95.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.O.S. - M.S.S. - "Intimação do patrono do interessado para preenchimento e a juntada aos autos do formulário MLE - disponibilizado no site: … Ver mais
Processo 0009011-95.2020.8.26.0602 (processo principal 0050788-46.2009.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Júlia Galvão Andersson - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempesti… Ver mais

Processo nº 1036338-65.2024.8.26.0405

ID: 311325695
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036338-65.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.M.D. - Vistos. 1- CITE-SE o requerido, por mandado, no endereço informado às fls. 67/69, para os atos da ação proposta, ficando advertido que o prazo para apresentar contestação é de quinze (15) dias, desde qu… Ver mais

Processo nº 0006344-68.2022.8.26.0602

ID: 335082871
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006344-68.2022.8.26.0602 (processo principal 1039539-95.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Henrique da Silva Massena - Nº de Ordem: 2020/002267 Vistos. Fl. 66: Trata-se de reiteração de pedido de penhora de valores, pelo siste… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1036338-65.2022.4.01.3800/MG REQUERENTE : ANDRE CAETANO DA CRUZ FILHO ADVOGADO(A) : MAYSA HELENA PEREIRA (OAB MG066144) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte au… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1036338-24.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005542-76.2010.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: R S NUNES QUIMICOS - ME e outros R… Ver mais
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