Resultados para "1036342-73.2018.8.26.0224" – Página 8 de 10

Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036342-45.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALANE SENA DE LIMA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANA MACHADO MOREIRA - BA48834 e F… Ver mais

Processo nº 1015196-73.2018.8.26.0224

ID: 306505429
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1015196-73.2018.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Jesus Alves da Costa - - José Florindo da Costa - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Cadastro Imobiliario e outros - Certifique a serventia a regularidade processual dos autos, notadamente: a) Se todos os propri… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 3 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036342-36.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 20.000,00 ESPÉCIE: [Protesto Indevido de Título]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: No… Ver mais

Processo nº 1036342-12.2020.4.01.3400

ID: 292523228
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036342-12.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036342-12.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ROGER MAURO PUFAL - RS61472-A e TATIANA ALVIM PUFAL - RS89683-A POLO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1036342-30.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : APARECIDO CAMPOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICIA PALMEIRA FERNANDES DE SOUZA (OAB MG102647) DESPACHO/DECISÃO O recurso deve ser conhecido, visto que atendidos aos pressupostos de admissibilidade. No ano de 2018, no Tema n.731, o … Ver mais
Processo 1036342-47.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Glicéria Maria da Silva - - Maria das Graças Castro - Grpqa Ltda - Quinto Andar - - Manoel Flavio Silva Alves - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcia… Ver mais
Processo 1036342-91.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Liliane Cristina Lima - - Oldair Popazoglo - - Regiane de Jesus Ferreira - - Sonia Barbosa - - Vania Sales da Silva - Vistos. I. Conforme o Termo de Audiência de fls. 9.327-9.329… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1036342-52.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração, na qual a parte defende a existência de omissão, contradição e obscuridade na decisão, razão pela qual requer que os vícios apontados… Ver mais

Processo nº 1036342-88.2024.4.01.3200

ID: 275841676
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036342-88.2024.4.01.3200 AUTOR: WANDETH AMARAL BALBE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por nã… Ver mais

Processo nº 1036342-47.2024.8.11.0041

ID: 295019667
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1036342-47.2024.8.11.0041 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc... 1 - Trata-se de cumprimento de sentença i… Ver mais
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