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Resultados para "1036370-97.2020.8.26.0506" – Página 8 de 13

G. De O. M. e outros x I. N. I. L.

ID: 326704835
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1035691-97.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - J.J.R.J. - - G.O.M. - I.N.I. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Julgado e publicado o recurso pendente, eventual cumprimento de sentença deverá se realizar por incidente próprio, de acor… Ver mais
Processo 1035400-97.2020.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rubens Aleixo Junior - - Renata Aleixo Teixeira - - Ricardo Aleixo - Diante do trânsito em julgado do acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prossegui… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1036370-04.2025.8.11.0001 Requerente: ADRIANO ANTONIO DA SILVA Requerido: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Destaca-se que, conforme disposto na Resolução TJMT/OE n. 08, de 04 de jul… Ver mais

Processo nº 1036370-52.2023.8.26.0002

ID: 313384572
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036370-52.2023.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.C.N. - S.M.A. - - A.S.F.A. - - V.J.S. - Teor do ato: Fls. 356/359: cadastre-se como terceira interessada. Diante do noticiado, da concordância da curadora (fls. 433/434) e do Ministério Público (fls. 455/456), RE… Ver mais
Processo 1034624-97.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Spe Urben Candido Motta Desenvolvimento Imobiliario Ltda - Vistos. Fls. 174/175 : defiro, expeça-se mandado de constatação, penhora e avaliação dos bens que guarnecem a residência da executada e que não … Ver mais
Intimação
Processo 0013878-55.2025.8.26.0506 (processo principal 1013090-97.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.M. - J.H.F.R.M. - Vistos. Emende o exequente a inicial para restringir as parcelas executadas às três vencidas, considerando que no momen… Ver mais

Processo nº 1042093-97.2020.8.26.0506

ID: 331989273
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1042093-97.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Universitária Moura Lacerda - Vistos. Defiro a diligência no endereço informado, devendo a decisão inicial acompanhar o mandado a ser cumprido. Fica desde já intimado o requerente da diligência … Ver mais
Processo 0015004-77.2024.8.26.0506 (processo principal 1006882-97.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - João Di Pace Brasileiro de Carvalho - HAPVIDA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - Tendo em vista a satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 92… Ver mais

Processo nº 1036370-18.2022.4.01.3300

ID: 297826634
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036370-18.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIZ FRANCISCO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO NOVAIS RIBEIRO - BA38646 e MARIANA… Ver mais

Processo nº 1036370-53.2024.4.01.0000

ID: 326645595
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVADO: GUIDO ICARO FRITSCH - MT19381/B O p… Ver mais
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