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Processo nº 1036380-48.2025.4.01.3400

ID: 298352156

Tribunal: TRF1 Órgão: 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036380-48.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BEATRIZ FERREIRA LIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA ERIKA RODRIGUES SILVA

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Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036380-48.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Processo nº 1036380-48.2025.4.01.3400

ID: 322439890

Tribunal: TRF1 Órgão: 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036380-48.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. B. F. L.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANA ERIKA RODRIGUES SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036380-48.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

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Processo nº 1568716-51.2019.8.26.0224

ID: 310145244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1568716-51.2019.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA LUCIA TULIO

Intimação

Advogados:

LUIZ PEDROSO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1568716-51.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Ana Lucia Tulio - Conheço os embargos, uma vez que tempestivos, e no mérito, dou-lhe provimento, conforme passo a expor. A …

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José Renato Nogueira x Desenvolve Sp – Agência De Fomento Do Estado De São Paulo S.A.

ID: 311316638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004294-64.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RENATO NOGUEIRA

Polo Passivo:

DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ RENATO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004294-64.2025.8.26.0602 (processo principal 1036380-42.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - José Renato Nogueira - DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTAD…

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Processo nº 0011333-15.2025.8.26.0602

ID: 327179056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011333-15.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. C. G. S. I. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011333-15.2025.8.26.0602 (processo principal 1036380-08.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - R.C.G.S.I.A. - Vistos, etc. 1)Inti…

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Maria Taciana Dos Santos Macario x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 312693543

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036380-48.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TACIANA DOS SANTOS MACARIO

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Sentença

Advogados:

RAFAEL FURTADO AYRES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036380-48.2025.8.11.0001. AUTOR: MARIA TACIANA DOS SANTOS MACARIO REQUERIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA …

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Cantina Giovanni Cino Ltda e outros x Barbara De Souza Santos e outros

ID: 304087223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023570-22.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CANTINA GIOVANNI CINO LTDA GIOVANNI CINO

Polo Passivo:

BARBARA DE SOUZA SANTOS EDNALDO ALVES DE MATOS NATHALIA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA RENE DE ARAUJO LEAL RODINALDO ANTONIO CORONA WESLEY DIAS SENHORINHO

Intimação

Advogados:

ROSANNA COSTA SOUSA LIMA PASSARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOURENÇO LUQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIA MARIANA NARDONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA CRISTINA FEITOZA GALLETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUE RAMALHO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON VIEIRA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANABELA CRISTINA HIRATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMIR MAZLOUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MARCON ALÓ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0023570-22.2023.8.26.0224 (processo principal 1011354-51.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cantina Giovanni Cino Ltda - - Giovanni Cino - Wesley D… Processo 0023570-22.2023.8.26.0224 (processo principal 1011354-51.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cantina Giovanni Cino Ltda - - Giovanni Cino - Wesley Dias Senhorinho - - Rodinaldo Antonio Corona - - Ednaldo Alves de Matos - - Barbara de Souza Santos - - Rene de Araujo Leal - - Nathalia Pereira de Carvalho Souza e outro - 1. Fls. 335: nos termos do artigo 505 do Código de Processo Civil, nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas à mesma lide. Mantenho a decisão de fls. 328, pelos seus próprios fundamentos. 2. Fls. 346: concedo o prazo de 10 dias para indicação dos endereços. 3. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de citação endereço localizado" (código 8963); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema bacenjud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/bacenjud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028); "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. Int. - ADV: CAUE RAMALHO SILVA (OAB 442914/SP), ANABELA CRISTINA HIRATA (OAB 521282/SP), AMIR MAZLOUM (OAB 369010/SP), ANDERSON VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 342151/SP), ANABELA CRISTINA HIRATA (OAB 521282/SP), LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP), AMIR MAZLOUM (OAB 369010/SP), ADRIANA MARCON ALÓ (OAB 262906/SP), CINTIA CRISTINA FEITOZA GALLETI (OAB 413818/SP), LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP), ROSANNA COSTA SOUSA LIMA PASSARELLI (OAB 407781/SP), GIULIA MARIANA NARDONE (OAB 482323/SP)

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Alberto Carlos Da Rocha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324020351

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039872-51.2019.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO CARLOS DA ROCHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

ERASMO LOPES DE SOUZA

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SAMUEL SOLOMCA JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039872-51.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039872-51.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Alberto Carlos da Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Richard Pae Kim - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO ACIDENTÁRIA IMPROCEDENTE. RECURSO DO AUTOR. PRELIMINAR. PEDIDO DE NULIDADE DA SENTENÇA AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE VISTORIA AMBIENTAL. LAUDO PERICIAL BEM FUNDAMENTADO. CONJUNTO PROBATÓRIO PERMITE A ADEQUADA SOLUÇÃO DA LIDE. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. ARGUIÇÃO REJEITADA. MÉRITO RECURSAL. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. ALEGADA PERDA AUDITIVA (PAIR) E MALES NOS MEMBROS SUPERIORES, INFERIORES E COLUNA VERTEBRAL. INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO COMPROVADA. JULGADOS DESTA 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. BENEFÍCIO INDEVIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.RECURSO DO AUTOR. PRELIMINAR. ARGUIÇÃO PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, A PRETEXTO DA INEXISTÊNCIA DE VISTORIA AMBIENTAL. INUTILIDADE DA DILIGÊNCIA. PRINCÍPIOS DA LIVRE ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS E DA CONVICÇÃO MOTIVADA. ALÉM DISSO, HÁ NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA EMBASAR O CONVENCIMENTO DO JUÍZO, AO QUAL CABE DECIDIR ACERCA DAS PROVAS QUE DEVEM SER PRODUZIDAS. ARGUIÇÃO REJEITADA. PROVA TÉCNICA NÃO IMPUGNADA CIENTIFICAMENTE POR MEIO DE PARECER TÉCNICO DIVERGENTE. MÉRITO. PEDIDO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. MALES NOS MEMBROS SUPERIORES, INFERIORES, COLUNA E ALEGADA PERDA AUDITIVA. CAPACIDADE PARA O TRABALHO INTEGRALMENTE PRESERVADA. TEOR CONCLUSIVO DA PROVA PERICIAL. O LAUDO MÉDICO NÃO FOI IMPUGNADO CIENTIFICAMENTE. AUSENTES OUTROS ELEMENTOS NOS AUTOS A INFIRMAR AS CONCLUSÕES PERICIAIS. REQUISITOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NÃO PREENCHIDOS. NÃO SUBSUNÇÃO DO FATO AO TEMA 416/STJ. A SEQUELA NÃO RESULTA REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. JULGADOS DESTA 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. BENEFÍCIO INDEVIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO. - Advs: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP) - Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP) - 1º andar

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Processo nº 1036380-39.2025.4.01.3500

ID: 318325981

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036380-39.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. R. D. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1036380-39.2025.4.01.3500 AUTOR: A. R. D. C. REPRESENTA…

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Processo nº 1036380-73.2024.4.01.3500

ID: 318328795

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 8ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036380-73.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SANTANA EVANGELISTA MOURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AILTON DA SILVA CARVALHO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1036380-73.2024.4.01.3500 AUTOR: SANTANA EVANGELISTA MO…

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