"1036383-94.2023.4.06.3800" - Resultados da Busca – Página 8 de 13

Processo nº 1068587-94.2023.4.06.3800

ID: 309862755

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1068587-94.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO NEIVA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS TACIANO KLEIN (OAB/SC 20.935)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1068587-94.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : MARCO ANTONIO NEIVA PEREIRA ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte exequente para cumprir a determinação contida no evento 29, a fim de proceder à… Ver mais

Processo nº 1101470-94.2023.4.06.3800

ID: 310882011

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1101470-94.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NILTON FLORES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAYSA HELENA PEREIRA (OAB/MG 66.144)

RECURSO CÍVEL Nº 1101470-94.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE : NILTON FLORES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAYSA HELENA PEREIRA (OAB MG066144) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, nega… Ver mais

Processo nº 1087308-94.2023.4.06.3800

ID: 313323358

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1087308-94.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA CEZARIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANO AVELINO DA SILVA (OAB/MG 62.757) MATHEUS MOURA SILVA (OAB/MG 207.786)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1087308-94.2023.4.06.3800/MG RELATOR : FELIPE EUGENIO DE ALMEIDA AGUIAR AUTOR : ANDREA CEZARIO ADVOGADO(A) : CRISTIANO AVELINO DA SILVA (OAB MG062757) ADVOGADO(A) : MATHEUS MOURA SILVA (OAB MG207786) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segu… Ver mais

Processo nº 1019311-94.2023.4.06.3800

ID: 303452016

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019311-94.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON ARAUJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALANNA KAREN RODRIGUES JORGE (OAB/MG 185.115) JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA (OAB/MG 86.885) JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR (OAB/MG 202.203)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1019311-94.2023.4.06.3800/MG RELATOR : ANA PAULA RODRIGUES MATHIAS AUTOR : EDILSON ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR (OAB MG202203) ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA (OAB MG086885) ADVOGADO(A) : ALANNA KAREN … Ver mais

Processo nº 1105059-94.2023.4.06.3800

ID: 283445737

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1105059-94.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JUSIVANIA EDNEA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON LESTHER DE SOUZA SILVA (OAB/MG 217.996) LETICIA CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB/MG 216.213) CARLOS PEREIRA DA SILVA (OAB/MG 201.708)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1105059-94.2023.4.06.3800/MG RELATOR : NAIR CRISTINA CORADO ZAIDAN AUTOR : JUSIVANIA EDNEA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : CARLOS PEREIRA DA SILVA (OAB MG201708) ADVOGADO(A) : LETICIA CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB MG216213) ADVOGADO(A) : ANDERSON LESTHER DE SOUZA SI… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Hortifruti Shalon Ltda

ID: 322683232

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1104962-94.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

HORTIFRUTI SHALON LTDA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 1104962-94.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HORTIFRUTI SHALON LTDA EDITAL Nº 380001928381 Intimando: HORTIFRUTI SHALON LTDA Valor da causa: R$203.209,44 Fina… Ver mais

Processo nº 1011163-94.2023.4.06.3800

ID: 322180087

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011163-94.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALISSON ARTUR SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KATIA CRISTINA FIGUEIREDO FONSECA (OAB/MG 157.578) PAULO SERGIO FONSECA JUNIOR (OAB/MG 219.865) REINALDO FERREIRA BARROS (OAB/MG 175.170)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1011163-94.2023.4.06.3800/MG RELATOR : EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO REQUERENTE : ALISSON ARTUR SILVA ADVOGADO(A) : REINALDO FERREIRA BARROS (OAB MG175170) ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO FONSECA JUNIOR (OAB MG219865) ADVOGADO(A) : KATIA CRISTINA FI… Ver mais

Processo nº 1048411-94.2023.4.06.3800

ID: 323580062

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1048411-94.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA IARA BORGES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LICIO JONATAS DE OLIVEIRA (OAB/DF 52.641)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1048411-94.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ROBERTA IARA BORGES ADVOGADO(A) : LICIO JONATAS DE OLIVEIRA (OAB DF052641) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: 1. Conceder vista à parte autora para se manife… Ver mais

Processo nº 1005634-94.2023.4.06.3800

ID: 308991883

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005634-94.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO MARQUES DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL DIAS DE ARAUJO OLIVEIRA PAIVA (OAB/MG 108.638)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1005634-94.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : ROGERIO MARQUES DE SOUSA ADVOGADO(A) : DANIEL DIAS DE ARAUJO OLIVEIRA PAIVA (OAB MG108638) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre… Ver mais

Processo nº 6001037-94.2023.4.06.3800

ID: 308991927

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6001037-94.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONCEICAO APARECIDA MAGALHAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCINE MAIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 152.561)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 6001037-94.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : CONCEICAO APARECIDA MAGALHAES ADVOGADO(A) : FRANCINE MAIRA DE OLIVEIRA (OAB MG152561) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o de… Ver mais

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