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Resultados para "1036386-49.2023.4.06.3800" – Página 8 de 12

Processo nº 1006025-49.2023.4.06.3800

ID: 309595556
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1006025-49.2023.4.06.3800/MG INTERESSADO : INVICTA CAPITAL LTDA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Intimar o cessionário MF CAPITAL … Ver mais

Processo nº 1075768-49.2023.4.06.3800

ID: 310021597
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1075768-49.2023.4.06.3800/MG RELATOR : EMILIA MARIA VELANO RABELO REQUERENTE : PATRICIO SANTANA DE AGUIAR ADVOGADO(A) : VINICIUS MONTALVAO ANDRADE (OAB MG226484) ADVOGADO(A) : CRISTIANO FERREIRA DE ANDRADE (OAB MG166708) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistem… Ver mais

Processo nº 1036483-49.2023.4.06.3800

ID: 295001709
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036483-49.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SUELY RODRIGUES E SILVA ADVOGADO(A) : ARCIDELMO DA COSTA E SILVA (OAB MG083127) SENTENÇA Portanto, acolho parcialmente os embargos de declaração e determino que no Dispositivo da sentença conste a seguinte redação, em s… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003794-49.2023.4.06.3800/MG AUTOR: ANDREIA JUNIA QUEIROZ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: CONSTRUTORA J M GOMES LTDA EDITAL Nº 380002341309 PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS   O Juiz(a) … Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1107487-49.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE : SCHEILLA APARECIDA ASSUNCAO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANGELA ARAUJO COSTA (OAB MG158457) DESPACHO/DECISÃO Consoante o Tema Repetitivo n° 375 do Superior Tribunal de Justiça, " A confissão da dívida não inibe o questionamento j… Ver mais
Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1080812-49.2023.4.06.3800/MG RELATOR : NATALIA FLORIPES DINIZ EXECUTADO : POSTO JOAO PAULO II LTDA ADVOGADO(A) : JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO (OAB MG096301) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 30 - 17/06/202… Ver mais

Processo nº 1092258-49.2023.4.06.3800

ID: 277486671
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1092258-49.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CARLOS ROBERTO ARRUDA ADVOGADO(A) : JANAINA CARLA DE ALMEIDA (OAB MG146821) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria Conjunta 7807295 de 12/03/2019, expede-se Ato Ordinatório: De ordem, FICA REDESIGNADA (antecipada) para … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1097593-49.2023.4.06.3800/MG RELATOR : CARLA DUMONT OLIVEIRA DE CARVALHO AUTOR : NARCIA NAETT DE CASSIA VILACA ADVOGADO(A) : SUELI DE FARIA LEITE (OAB MG183528) ADVOGADO(A) : FERNANDO FERREIRA CALAZANS (OAB MG093234) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1026977-49.2023.4.06.3800/MG RELATOR : GRIGORIO CARLOS DOS SANTOS REQUERENTE : MIKAELLEN EVELIN DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : IZABELA DE MATOS ALVES COSTA (OAB MG147219) ADVOGADO(A) : SERGIO RICARDO SILVA ABREU (OAB MG101270) ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Processo nº 1090318-49.2023.4.06.3800

ID: 274712711
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1090318-49.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ELAINE FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : APARECIDA MOREIRA DE OLIVEIRA PAIVA (OAB MG110255) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento da autora de evento 64, porquanto o INSS implantou o benefício por incapacidade, bem como a sub… Ver mais