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Resultados para "1036403-71.2023.4.01.3300" – Página 8 de 8

Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1083545-71.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1083545-71.2023.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELIETE GOMES DE BARROS e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LAIZA DE SOUZA PEREIRA - BA61098-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDAD… Ver mais

Processo nº 1036403-48.2021.4.01.0000

ID: 311222661
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 1036403-48.2021.4.01.0000/MG AGRAVADO : JULIO FEDRIGO ADVOGADO(A) : FERNANDO GONCALVES DIAS (OAB MG095595) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo particular contra decisão monocrática proferida por Relator(a) desta Corte. Nos termos dos arts. 9… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás COORDENAÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS RECURSO JEF Nº 1001483-71.2023.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) RECORRIDO: VALNEI DA CRUZ SANTANA Advogado do(a) … Ver mais
Processo 1036403-29.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Santos da Silva Fernandes - Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada por GABRIEL SANTOS DA SILVA FERNANDES em face de EDP… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1076852-71.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ANA VITORIA LIMA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA VITORIA LIMA DE SOUSA - BA76038 POLO PASSIVO: … Ver mais

Processo nº 1085291-71.2023.4.01.3300

ID: 292358944
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1085291-71.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAGNO SANTOS TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO MARCOS SACRAME… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1080053-71.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADILSON SACRAMENTO DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDMUNDO SANTOS D… Ver mais

Processo nº 1083739-71.2023.4.01.3300

ID: 320045226
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO:1083739-71.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEBORA SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo A DÉBORA SANTOS SILVA, parte qualificada nos aut… Ver mais