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Resultados para "1036453-51.2024.8.11.0002" – Página 8 de 9

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1036453-51.2024.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REINILZA PEREIRA SOUTO LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. DESPACHO… Ver mais

Processo nº 1045983-19.2023.8.11.0001

ID: 283218561
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO: 1045983-19.2023.8.11.0001 RECORRENTE: APARECIDA ISABEL BARATELLA RECORRIDO: M S P DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA SÚMULA DE JULGAMENTO (ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95) Ementa: RECURSO INOMIN… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1036841-51.2024.8.11.0002. REQUERENTE: SARA PINHO MAGALHÃES DOS REIS REQUERIDA: MARCIELLE MARTHA DOS REIS GUIMARÃES Vistos, Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, decorrente da pres… Ver mais

Processo nº 1001021-88.2025.8.11.9005

ID: 307487699
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA TURMA RECURSAL GABINETE 4 MANDADO DE SEGURANÇA N.º 1001021-88.2025.8.11.9005 Mandado de Segurança n.º 1001021-88.2025.8.11.9005 Impetrante: Rosimeri Maria dos Santos Almeida. Impetrado: Juízo do Juizado Especial Criminal e Fazendár… Ver mais

Eulogelo Franco Lopes x Banco Bmg S.A.

ID: 327191463
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1031409-51.2024.8.11.0002. REQUERENTE: EULOGELO FRANCO LOPES REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Vistos, etc... Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNAVEL… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1034513-51.2024.8.11.0002. AUTOR(A): G. N. A. REPRESENTANTE: JOECY NOGUEIRA ALVES REQUERIDO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Vistos, etc... Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COMBINADO COM PED… Ver mais

Processo nº 1016561-59.2024.8.11.0002

ID: 328957027
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1016561-59.2024.8.11.0002 RECORRENTE: MARIA SISLENE CARDOSO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL.… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1038393-51.2024.8.11.0002. AUTOR(A): JESUEL GABRIEL REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Vistos, etc... Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER EM … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1024425-51.2024.8.11.0002. AUTOR: JOZIAS FERREIRA DA SILVA REU: ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC Vistos, etc... Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS pr… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA PROCESSO 1044213-51.2024.8.11.0002; AUTOR(A): EDVANIZE FRANCISCA DA SILVA SABBADINI REU: BANCO PAN S.A. VISTOS. Trata-se de “AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO” proposta por EDVANIZE FRANCISCA DA SILVA … Ver mais
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