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Processo nº 5567453-94.2024.8.09.0067

ID: 316427272

Tribunal: TJGO Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5567453-94.2024.8.09.0067

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Relatório e Voto

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargador Héber Carlos de Oliveira APELAÇÃO CÍVEL Nº 5567453-94.2024.8.09.0067 COMARCA DE GOIATUBA 1ª CÂMARA CÍVEL JUÍZA DE 1º GRAU : DRA. LAÍS FIORI LOPES APELANTE : PAULA LUCIA RAMOS CHAGAS APELADO … Ver mais

Processo nº 5174195-43.2025.8.09.0011

ID: 325697503

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5174195-43.2025.8.09.0011

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OZENI MARQUES VIEIRA SOARES

Polo Passivo:

Relatório e Voto

Advogados:

ÂNGELO FONSECA MOTA (OAB/GO 66.710) GABRIELA OLIVEIRA FRANÇA BRAGA (OAB/GO 74.535) GUSTAVO MARTINS BORGES DE SOUZA PEREIRA (OAB/GO 66.405)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargador Héber Carlos de Oliveira AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5292471-33.2025.8.09.0011 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA JUIZ DE 1º GRAU : DR. ALUÍZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : OZENI… Ver mais

Processo nº 5174195-43.2025.8.09.0011

ID: 325697519

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5174195-43.2025.8.09.0011

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Relatório e Voto

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargador Héber Carlos de Oliveira AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5292471-33.2025.8.09.0011 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA JUIZ DE 1º GRAU : DR. ALUÍZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : OZENI… Ver mais

Processo nº 5292471-33.2025.8.09.0011

ID: 324316631

Tribunal: TJGO Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5292471-33.2025.8.09.0011

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

OZENI MARQUES VIEIRA SOARES

Polo Passivo:

Relatório e Voto

Advogados:

GUSTAVO MARTINS BORGES DE SOUZA PEREIRA (OAB/GO 66.405)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargador Héber Carlos de Oliveira AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5292471-33.2025.8.09.0011 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA JUIZ DE 1º GRAU : DR. ALUÍZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : OZENI… Ver mais

Sebastiao Inacio Rodrigues x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 261076236

Tribunal: TJGO Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5717305-84.2024.8.09.0006

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO INACIO RODRIGUES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Relatório e Voto

Advogados:

ANDRE LUIZ GOMES DE ALMEIDA (OAB/GO 37.308) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/GO 290.089)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargador Héber Carlos de Oliveira APELAÇÃO CÍVEL Nº 5717305-84.2024.8.09.0006 COMARCA DE GOIÂNIA 1ª CÂMARA CÍVEL JUIZ DE 1º GRAU : DR. THIAGO INÁCIO DE OLIVEIRA APELANTE : SEBASTIÃO INÁCIO RODRIGUES APEL… Ver mais

Processo nº 1051137-36.2023.4.01.3200

ID: 313422538

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1051137-36.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. M. SCHNEIDER SANTOS

Acórdão

Advogados:

MARILISE MAKAREM SCHNEIDER SMITH FROTA (OAB/AM 17.967) MONICA AUGUSTA BARROSO DA COSTA (OAB/AM 16.492)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1051137-36.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1051137-36.2023.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M. M. SCHNEIDER SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MONICA AUGUSTA BARROSO… Ver mais

Processo nº 1006393-26.2024.4.01.4200

ID: 320358001

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1006393-26.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VILLE ROY COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

Acórdão

Advogados:

JOAO LUCAS PANTOJA VIEIRA (OAB/AM 9.982)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006393-26.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006393-26.2024.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VILLE ROY COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1006979-56.2024.4.01.3200

ID: 313424599

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1006979-56.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAKAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Acórdão

Advogados:

THIAGO MANCINI MILANESE (OAB/SP 308.040) JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA (OAB/SP 297.951)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006979-56.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006979-56.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAKAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA R… Ver mais

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