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Processo nº 1036507-20.2024.8.11.0001

ID: 308634663

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036507-20.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA RAMOS DE ARAUJO (OAB/MT 28.455)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036507-20.2024.8.11.0001. REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora, visando o pronunc… Ver mais

Processo nº 1036507-35.2024.4.01.0000

ID: 277273886

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036507-35.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

VANESSA HELLEN ANTUNES DE MENEZES (OAB/PE 60.194)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: CAMILA DE CASTRO SIQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILA DE CASTRO SIQUEIRA Advogado do(a) EMBARGANTE: VANESSA HELLEN ANTUNES DE MENEZE… Ver mais

Processo nº 1023994-17.2024.4.01.3304

ID: 316634024

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023994-17.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCOS GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

RAIANE CUNHA SOUZA (OAB/BA 70.006)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1023994-17.2024.4.01.3304 AUTOR: JOSE MARCOS GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Relatório… Ver mais

Processo nº 1002363-17.2024.4.01.3304

ID: 323423009

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002363-17.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE BRITO FROES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WELLINGTON NASCIMENTO DE JESUS (OAB/BA 73.621) SHEYLLA GOMES DE VASCONCELOS BONFIM (OAB/BA 73.920)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1002363-17.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 0… Ver mais

Processo nº 1006243-17.2024.4.01.3304

ID: 325457524

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006243-17.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EVARISTO DE CARVALHO FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE LUIS FREITAS DOS SANTOS (OAB/BA 74.045)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1006243-17.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 0… Ver mais

Processo nº 1007116-17.2024.4.01.3304

ID: 309446525

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007116-17.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIENE DE SOUZA ALVES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DAYTON CLAYTON REIS LIMA (OAB/BA 78.780)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1007116-17.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIENE DE SOUZA ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 1009056-17.2024.4.01.3304

ID: 295331460

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009056-17.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NEURILENE RODRIGUES LIMA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LARISSA DA SILVA CARNEIRO (OAB/BA 57.689)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1009056-17.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEURILENE RODRIGUES LIMA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para… Ver mais

Processo nº 1024673-17.2024.4.01.3304

ID: 292280858

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024673-17.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARINES ALMEIDA DE JESUS RAMOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LAYLA KISSA DE JESUS SANTOS (OAB/BA 70.705)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1024673-17.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINES ALMEIDA DE JESUS RAMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 1026225-17.2024.4.01.3304

ID: 315865607

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026225-17.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. K. R. D. S.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB/BA 49.455)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1026225-17.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: D. K. R. D. S. REPRESENTANTE: MARIANE BASTOS ROSARIO REU: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 1015943-17.2024.4.01.3304

ID: 278560427

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015943-17.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: DEMISON MAIA ALMEIDA Advogado do(a) RECORRENTE: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

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