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Processo nº 1047129-07.2025.8.26.0002

ID: 320122363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1047129-07.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. J. F. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILLO MATOS FOGLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047129-07.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.J.F.N. - Esclarecer quanto à renúncia aos alimentos, conforme determinado a fls.14. - ADV: MURILLO MATOS FOGLI (OAB 335994/SP)

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Processo nº 1043443-07.2025.8.26.0002

ID: 337792916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1043443-07.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

M. A. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA GOMEZ MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE MANTOVAN DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043443-07.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.V. - Fls. 102: manifestem-se os interessados. - ADV: PAULA GOMEZ MARTINEZ (OAB 292841/SP), ARIANE MANTOVAN DA SILVA (OAB 4112…

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Processo nº 1036556-07.2025.8.26.0002

ID: 280494237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036556-07.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE BRASIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO GILBERTO MARCONDES MACHADO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Joao Gilberto Marcondes Machado de Campos (OAB 108131/SP) Processo 1036556-07.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Conjunto Residencial Parque Brasil - Vistos. … ADV: Joao Gilberto Marcondes Machado de Campos (OAB 108131/SP) Processo 1036556-07.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Conjunto Residencial Parque Brasil - Vistos. Fl. 29/33: Custas iniciais recolhidas. Proceda-se à citação, expedindo-se carta ou mandado, para o pagamento do débito ou para oferecimento de bens (suficientes) à penhora, ambos em 3 (três) dias. A citação também servirá para que o devedor fique desde logo intimado a apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação. Fixo os honorários advocatícios do exequente em 10% (dez por cento) do valor do débito. Na hipótese de imediato pagamento, sem a oposição de embargos, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. No prazo de embargos, reconhecendo o crédito do(a) exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o(a) executado(a) requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Não comprovado o pagamento do débito e nem oferecidos bens, DEFIRO, desde já, (PENHORA/ARRESTO, conforme caso) através do sistema SISBAJUD, por uma única vez e pesquisas nos sistemas INFOJUD para obtenção da última declaração do(s) devedor(es) e RENAJUD, para informações acerca de veículos em nome do(s) devedor(es), intimando-se o credor(a), por ato ordinatório, para recolher as taxas respectivas previstas no Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. Havendo bloqueio de valores, ficam desde já penhorados/arrestados, independentemente da lavratura de termo, requisitando-se a transferência para conta judicial. Restando positiva a citação, intime-se os executado(s) da penhora, na forma do Art. 841 do CPC, por ato ordinatório ou expedindo-se carta, conforme o caso, mediante prévio recolhimento da taxa postal, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Sem manifestação do(s) executado(s) intimado(s), em 15 dias, libere-se a quantia em favor da parte credora, expedindo-se guia de levantamento eletrônica. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, na forma do Art. 921, III do CPC ou tornem conclusos para extinção (Art. 924, II do CPC), conforme o caso. Restando a citação negativa, dê-se ciência do arresto à parte credora, por ato ordinatório, que deverá providenciar a(s) citação(es) e intimação(es) do(as) devedor(as), no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. Fica desde já autorizada a consulta ao sistema PETRUS para busca de endereço, (mediante prévio requerimento e recolhimento da taxa respectiva): -PETRUS = 3 UFESP = R$ 111,06. Restando irrisória ou negativa a busca no SISBAJUD, intime-se o credor do resultado, por ato ordinatório. Sem manifestação em 5 dias, arquivem-se os autos (Artigo 921, III do CPC). Fica claro que somente se houver localização de bens para a penhora, indicados pelo credor, será necessária a expedição de mandado de penhora. Pretendendo a pesquisa de imóveis, deve o(a) credor (a) buscar informações diretamente no site da Arisp (www.arisp.com.br), eis que a medida está ao seu alcance. Nos termos do § 4º, do Artigo 248 do CPC, nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado/carta a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente. Caso a carta de citação seja recebida por terceiro e o endereço não esteja localizado em condomínio edilício, cite-se por mandado, intimando-se a parte credora, por ato ordinatório, para recolher a diligência do oficial de justiça, em 5 dias, sob pena de arquivamento. Considerando o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais, observando-se o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05: É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. A identificação do oficial de justiça no desempenho de suas funções será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências. Concedo os benefícios do Artigo 212 do CPC. Int. São Paulo, 25 de maio de 2025. Renata Longo Vilalba Serrano Nunes Juiz(a) de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

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Processo nº 1043443-07.2025.8.26.0002

ID: 305777823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1043443-07.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. A. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA GOMEZ MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE MANTOVAN DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043443-07.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.V. - Fls. 86: ciência do agendamento da perícia. - ADV: PAULA GOMEZ MARTINEZ (OAB 292841/SP), ARIANE MANTOVAN DA SILVA (OAB 4…

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Processo nº 1030057-07.2025.8.26.0002

ID: 313223125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1030057-07.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. D. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDETE SALINAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030057-07.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.D.S. - Intimação da parte autora para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10. - ADV: CLAUDETE SALINAS (OAB 122…

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Processo nº 1037720-07.2025.8.26.0002

ID: 278080472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037720-07.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. C. G. G. E. M. G. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA ARRUDA SANGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Regina Arruda Sanga (OAB 483842/SP) Processo 1037720-07.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. C. G. G. , E. M. G. R. - Vistos. Ao MP, com urgência. Int.

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Processo nº 1042182-07.2025.8.26.0002

ID: 308009544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1042182-07.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SONIA ROSA DE OLIVEIRA BELLOTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042182-07.2025.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Rosa de Oliveira Bellotti - Fls. 06: defiro. Aguarde-se por 30 dias. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB 307226/SP)

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Processo nº 1038787-07.2025.8.26.0002

ID: 281107825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1038787-07.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

S. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLLAYNE BARROS DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carollayne Barros de Araujo (OAB 510477/SP) Processo 1038787-07.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. S. G. - Existindo interesse de incapaz, vista ao Ministério Públ…

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Processo nº 1030057-07.2025.8.26.0002

ID: 325991898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1030057-07.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

F. D. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDETE SALINAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030057-07.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.D.S. - Vistos. Anoto informação de regularização de recolhimento de custas. Serventia: confira; se em termos, arquive. Intime…

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Processo nº 1041988-07.2025.8.26.0002

ID: 300854110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1041988-07.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. V. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSCELINO TEIXEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041988-07.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - L.V.D. - Fls.17: concedo 30 dias. Inerte, conclusos para indeferimento da petição inicial. Int. - ADV: JUSCELI…

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