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Processo nº 1001675-18.2023.4.06.3800

ID: 273447092

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001675-18.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERICO PIO DE CASTRO

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS DA CRUZ HIGINO SILVA (OAB/MG 165.079)

RECURSO CÍVEL Nº 1001675-18.2023.4.06.3800/MG RELATOR : JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRIDO : ERICO PIO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS DA CRUZ HIGINO SILVA (OAB MG165079) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 17/05/2025 - EMBARG… Ver mais

Processo nº 6000085-18.2023.4.06.3800

ID: 324767866

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 6000085-18.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO SOARES SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCUS VINICIUS DUARTE BATISTA MARTINS (OAB/MG 137.753)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6000085-18.2023.4.06.3800/MG RELATOR : EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO REQUERENTE : MARIA DA CONCEICAO SOARES SILVA ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS DUARTE BATISTA MARTINS (OAB MG137753) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato re… Ver mais

Processo nº 1103234-18.2023.4.06.3800

ID: 327228384

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1103234-18.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALISON ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1103234-18.2023.4.06.3800/MG RELATOR : EMILIA MARIA VELANO RABELO AUTOR : ALISON ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - … Ver mais

Processo nº 1036595-97.2020.4.01.3400

ID: 293292103

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036595-97.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA SEGURADORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE CARDOSO JACINTHO (OAB/DF 58.749) ADRIANO DE ANDRADE CARDOSO (OAB/DF 29.644) DULCE CARVALHO BATISTA CORDEIRO (OAB/DF 29.569) FERNAO COSTA (OAB/DF 18.283)

Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036595-97.2020.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: caixa seguradora REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNAO COSTA - DF18283, DULCE CARVALHO BATISTA CORDEIRO - DF29569, ADRI… Ver mais

Processo nº 1036595-45.2025.8.26.0053

ID: 278813778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036595-45.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZA ESTRELA PEREIRA CERQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EURICO MANOEL DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 290.491)

ADV: Eurico Manoel da Silva Junior (OAB 290491/SP) Processo 1036595-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiza Estrela Pereira Cerqueira - Vistos. 1. DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 1… Ver mais

Processo nº 1072388-18.2023.4.06.3800

ID: 299073537

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1072388-18.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IVANI FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA SOUSA NASCIMENTO (OAB/MG 223.059) VILMA FERREIRA DE ASSIS (OAB/MG 174.934)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1072388-18.2023.4.06.3800/MG AUTOR : IVANI FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JULIANA SOUSA NASCIMENTO (OAB MG223059) ADVOGADO(A) : VILMA FERREIRA DE ASSIS (OAB MG174934) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-… Ver mais

Processo nº 1087520-18.2023.4.06.3800

ID: 299468968

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1087520-18.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS ALVES DE SENA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AMANDA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA (OAB/MG 149.708) NATHALIA QUEIROZ BRAGA LESCANO (OAB/MG 145.950)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1087520-18.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LUCAS ALVES DE SENA ADVOGADO(A) : AMANDA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA (OAB MG149708) ADVOGADO(A) : NATHALIA QUEIROZ BRAGA LESCANO (OAB MG145950) SENTENÇA Diante do exposto, julgo procedente o pedido, nos termos do art. 48… Ver mais

Processo nº 1079954-18.2023.4.06.3800

ID: 312176873

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1079954-18.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VILMA ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO ZANETTI MARQUES (OAB/MG 137.724) FELIPE ANGELO MACEDO ZANETTI (OAB/MG 202.937)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1079954-18.2023.4.06.3800/MG RELATOR : CARLA DUMONT OLIVEIRA DE CARVALHO REQUERENTE : MARIA VILMA ALVES ADVOGADO(A) : FRANCISCO ZANETTI MARQUES (OAB MG137724) ADVOGADO(A) : FELIPE ANGELO MACEDO ZANETTI (OAB MG202937) ATO ORDINATÓRIO Intimação … Ver mais

Processo nº 1065016-18.2023.4.06.3800

ID: 290731898

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1065016-18.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TARSIS MICAEL ALMEIDA RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI (OAB/RS 90.684) ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB/RS 59.891)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1065016-18.2023.4.06.3800/MG RELATOR : PAULO ALKMIN COSTA JUNIOR REQUERENTE : TARSIS MICAEL ALMEIDA RIBEIRO ADVOGADO(A) : PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI (OAB RS090684) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) ATO ORDINATÓRIO Intimaçã… Ver mais

Processo nº 6001249-18.2023.4.06.3800

ID: 279318810

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6001249-18.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Sentença

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001249-18.2023.4.06.3800/MG RÉU : BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o FNDE, a União, e o Banco do Brasil, este último na condição de agente financeiro, na obrigação de procederem ao abatimento mensal de 1,00 (um por ce… Ver mais

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