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Processo nº 0006533-98.2025.8.26.0001

ID: 302585522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006533-98.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DARIO MANFRIN JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO MANFRIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006533-98.2025.8.26.0001 (processo principal 1036598-93.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Dario Manfrin Junior - Vistos. Parcialmente frutífera a p…

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Femp Administração E Paricipações Ltda x Município De São Paulo

ID: 322458971

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 2209724-39.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FEMP ADMINISTRAçãO E PARICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DENIS KENDI IKEDA ARAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÔNICA FERRAZ IVAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2209724-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0005900-81.2024.8.26.0564

ID: 292878834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005900-81.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. C. F. V. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA NOGUEIRA TAFNER DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005900-81.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1012251-24.2022.8.26.0564) (processo principal 1012251-24.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.C.F.V.S. - Vistos. Trata-se … Processo 0005900-81.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1012251-24.2022.8.26.0564) (processo principal 1012251-24.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.C.F.V.S. - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença entre as partes supramencionadas, com fundamento no artigo 528 do Código de Processo Civil, para cobrança dos alimentos devidos e não pagos no período de abril/2025 em diante. Regularmente intimado para pagamento do débito, no prazo de 3 dias, sob pena de prisão, o executado quedou-se inerte (fls. 96). A exequente requer o decreto da prisão. O MP, a fls. 99, emitiu parecer favorável ao deferimento pedido. O débito alimentar autoriza a prisão do alimentante, uma vez que compreende as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que venceram no curso do processo, no valor de R$ 2.308,66, atualizado até o mês de junho/2025, conforme planilha apresentada a fls. 104. Decreto a prisão do alimentante pelo prazo de 1 (um) mês, a ser cumprida de forma sucessiva. Diligencie-se via SIEL/Infojud para complementação dos dados cadastrais do executado, se o caso. Expeça-se mandado de prisão, com validade de 03 anos, encaminhando-o ao IIRGD via e-mail, nele se consignando que, além do valor indicado, também as parcelas vincendas haverão que ser solvidas. Por oportuno, advirto que eventual pedido de expedição de alvará de soltura ou de contramandado de prisão devera ser protocolado com a correta nomeação da categoria da petição - isto é, indicando-a como "Pedido de Expedição de Alvará de Soltura" ou "Pedido de Expedição de Contramandado" - de forma a viabilizar sua imediata identificação e consequente análise do pleito com a celeridade necessária. O uso indevido de classificações genéricas ou inadequadas - a exemplo de "Petição Diversas" - pode dificultar o processamento do requerimento, sendo responsabilidade da parte executada e de seu(sua) patrono(a) observar a correta categorização no momento do protocolo. Int. - ADV: ROBERTA NOGUEIRA TAFNER DE SOUSA (OAB 232284/SP)

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Idilva Gomes Da Silva Florencio e outros x Resort Itanhaem Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 303248587

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024764-24.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IDILVA GOMES DA SILVA FLORENCIO ROBSON WILSON FLORENCIO

Polo Passivo:

RESORT ITANHAEM SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Despacho

Advogados:

MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENIVALDO ALARCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENIVALDO ALARCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1024764-24.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1036598-34.2024.8.26.0053

ID: 297221753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036598-34.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FEMP ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA FERRAZ IVAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS KENDI IKEDA ARAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036598-34.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Femp Administracao e Participacoes Ltda - Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC é cabível embargos de dec…

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Anchieta Serviços Eduacaionais Ltda - Em Recuperação Judicial x Claudio Andre Acosta Dias

ID: 314673130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010047-24.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANCHIETA SERVIçOS EDUACAIONAIS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Polo Passivo:

CLAUDIO ANDRE ACOSTA DIAS

Intimação

Advogados:

TATIANE DE SOUZA BELIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO ANDRE ACOSTA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010047-24.2022.8.26.0564 (processo principal 1006369-81.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Anchieta Serviços Eduacaionais Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - …

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Espaço Ribeiro Ltda x Viviane Viveiros

ID: 306720594

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2188198-16.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESPAçO RIBEIRO LTDA

Polo Passivo:

VIVIANE VIVEIROS

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME JOSE PIMENTEL MACHADO

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AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2188198-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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L. P. L. x E. S. S.

ID: 296367787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006652-24.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. P. L.

Polo Passivo:

E. S. S.

Intimação

Advogados:

JEAN PIERRE PAIVA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMAURY MAYLLER COSTA LEITE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006652-24.2022.8.26.0564 (processo principal 1029632-79.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cheque - Lojas Prolar Ltda - E.S.S. - Oficie-se à CENSEC - Central Notarial de Serviços…

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Geovana Hatzenberger Nunes e outros x Latam Airlines Group S.A.

ID: 257838650

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036598-41.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

GEOVANA HATZENBERGER NUNES H. H. N.

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Decisão

Advogados:

RWLY GWLYT AFONSO ALVES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

.Processo nº 1036598-41.2023.8.11.0003. Vistos etc. Considerando o cumprimento voluntário da obrigação por meio do depósito formalizado pela parte requerida e, ante a concordância da parte credora, e…

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Hildebrando Martins Borges Neto x Luzia Auxiliadora Campos Franca

ID: 256105193

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1036598-63.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

HILDEBRANDO MARTINS BORGES NETO

Polo Passivo:

LUZIA AUXILIADORA CAMPOS FRANCA

Decisão

Advogados:

MARCELO AUGUSTO BORGES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

THIAGO ALENCAR SILVA ABRAO DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CHRISTIAN CESAR PEREIRA RODRIGUES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036598-63.2019.8.11.0041. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: HILDEBRANDO MARTINS BORGES NETO ADMINISTRADOR…

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