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Processo nº 0009673-95.2024.8.26.0577

ID: 290771309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009673-95.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

S. R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO RAFAEL ALVES (OAB/SP 434.660)

Processo 0009673-95.2024.8.26.0577 (processo principal 1027802-78.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.R.A. - Vistos. Págs. 100/103: Nada a prover. Já foi proferida sentença, com trânsito em julgado, esgotada, portanto, a prestação jurisdicional nesta instância. Tornem os auto… Ver mais

Patricia Maria Miacci x Amil Assistencia Médica Internacional S/A

ID: 313898081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017142-95.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MARIA MIACCI

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) PATRICIA MARIA MIACCI (OAB/SP 241.247)

Processo 0017142-95.2024.8.26.0577 (processo principal 1007722-49.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Patricia Maria Miacci e outro - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Fica o credor ciente quanto a expedição do MLE nos termos do formulário apresentado às fls. … Ver mais

Processo nº 0014523-95.2024.8.26.0577

ID: 315957660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014523-95.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213)

Processo 0014523-95.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Anhanguera Educacional Ltda - Digam as partes, em cinco dias, se pretendem produzir prova oral, justificando a pertinência e a necessidade, ou se concordam com o julgamento do processo no estado em que se enc… Ver mais

Russo, Maruyama, Okada - Advogados Associados x Ana Marta Nicodemo

ID: 278066494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000167-95.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RUSSO, MARUYAMA, OKADA - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ANA MARTA NICODEMO

Intimação

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB/SP 148.717) MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB/SP 183.579) JACK IZUMI OKADA (OAB/SP 90.393)

ADV: Priscila Picarelli Russo (OAB 148717/SP), Marcelo Augusto Pires Galvão (OAB 183579/SP), Jack Izumi Okada (OAB 90393/SP) Processo 0000167-95.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Russo, Maruyama, Okada - Advogados Associados - Exectda: Ana Marta Nicodemo - Fica o credor ciente quan… Ver mais

Processo nº 1036030-95.2024.8.26.0577

ID: 319149315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036030-95.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

STEMMI ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA ALMEIDA (OAB/SP 450.485)

Processo 1036030-95.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Stemmi Engenharia e Construções Ltda - Resultado da pesquisa disponível nos autos. Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. Prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido em 30 dias os autos serão arq… Ver mais

Processo nº 1511524-95.2024.8.26.0577

ID: 309275116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1511524-95.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OLIVIO DONIZETTI DA COSTA

Intimação

Advogados:

SANDRO FALCÃO DOS SANTOS (OAB/SP 389.462)

Processo 1511524-95.2024.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - OLIVIO DONIZETTI DA COSTA - Certifico e dou fé que, ante a confirmação junto ao portal de custas do pagamento da parcela 07 da transação penal, emiti boleto para pagamento da parcela 08 (fls. retro), com vencimento … Ver mais

Processo nº 1511524-95.2024.8.26.0577

ID: 297683482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1511524-95.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OLIVIO DONIZETTI DA COSTA

Intimação

Advogados:

SANDRO FALCÃO DOS SANTOS (OAB/SP 389.462)

Processo 1511524-95.2024.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - OLIVIO DONIZETTI DA COSTA - Certifico e dou fé que, ante a confirmação junto ao portal de custas do pagamento da parcela 06 da transação penal, emiti boleto para pagamento da parcela 07 (fls. retro), com vencimento … Ver mais

Maria José Nascimento Amaro Dos Santos x Edinaldo Amaro Dos Santos

ID: 301250183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033508-95.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé NASCIMENTO AMARO DOS SANTOS

Polo Passivo:

EDINALDO AMARO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PEDRO GIACCON HIPÓLITO DE ALMEIDA (OAB/SP 393.874) AFONSO GUMERCINDO PINTO (OAB/SP 168.001)

Processo 1033508-95.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria José Nascimento Amaro dos Santos - Edinaldo Amaro dos Santos - Vista dos autos à parte autora para se manifestar, no prazo legal, acerca da contestação/embargos monitórios e documento… Ver mais

Processo nº 0004920-95.2024.8.26.0577

ID: 296469306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 0004920-95.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. P. F. M. P. J.

Intimação

Advogados:

THIAGO PUGINA (OAB/SP 273.919) TAYLOR ENES FIGUEIREDO HENRIQUES (OAB/SP 309.391) JOÃO ALÉCIO PUGINA JUNIOR (OAB/SP 175.844) ADRIANE ETERNA DE SOUZA (OAB/SP 203.850)

Processo 0004920-95.2024.8.26.0577 - Processo Administrativo - Infrações administrativas - B.P.F.M.P.J. - Fls. 108: Defiro o prazo complementar de 10 (dez) dias para cumprimento da decisão de fls. 91. Intimem-se. - ADV: TAYLOR ENES FIGUEIREDO HENRIQUES (OAB 309391/SP), THIAGO PUGINA (OAB 273919/SP)… Ver mais

Maria Aparecida Fernandes De Lima e outros x Margarete Lemes De Souza

ID: 314387888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021771-95.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA FERNANDES DE LIMA SEBASTIãO GOMES DE LIMA

Polo Passivo:

MARGARETE LEMES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

UBIRAJARA BERNA DE CHIARA FILHO (OAB/SP 63.065) FLAVIA PATRICIA SIQUEIRA NOGUEIRA (OAB/SP 287.022)

Processo 1021771-95.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Sebastião Gomes de Lima - - Maria Aparecida Fernandes de Lima - Margarete Lemes de Souza e outros - Ciência acerca do(s) ofício(s) recebido(s). - ADV: UBIRAJARA BERNA DE CHIARA FILHO (OAB 63065/SP), FLAVIA P… Ver mais

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