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Resultados para "1036613-76.2024.8.11.0002" – Página 8 de 8

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1037874-76.2024.8.11.0002. REQUERENTE: TAYANI DE CAMPOS RODRIGUES MARINHO REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1043015-76.2024.8.11.0002. REQUERENTE: NORBERTO ROQUE PEREIRA LEMES, TUNGSTENIO PERES FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 3… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1022354-76.2024.8.11.0002 RECORRENTE: GEORGIA CHRISTINA LIBORIO BARROSO RECORRIDO: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA DECISÃO MO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1037971-76.2024.8.11.0002. REQUERENTE: SUELY BENEDITA DE OLIVEIRA ALVES REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Le… Ver mais

Processo nº 1014274-95.2025.8.11.0000

ID: 310144538
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014274-95.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1043791-76.2024.8.11.0002. REQUERENTE: GRAZIELA MARIA DE FRANCA COENGA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1036419-76.2024.8.11.0002. REQUERENTE: ENIVANIA SOUSA DA SILVA REQUERIDO: 52.530.873 DAVYSON CARLOS RAMOS DA SILVA SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO INDENIZATÓRIA”, proposta por ENIVANIA SOUSA DA SILVA em desfavor de DAV… Ver mais
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