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Resultados para "1036633-63.2024.8.26.0224" – Página 8 de 46

Intimação
Processo 0011779-85.2025.8.26.0224 (processo principal 1063502-63.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elenice Ribeiro Ricardo - Fica a parte exequente intimada a se manifestar no prazo de 15 dias. - ADV: DANIELLA GARCIA SANDES (OAB 19040… Ver mais

M. J. F. M. x V. F. De M.

ID: 297235664
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018327-63.2024.8.26.0224 (processo principal 1025201-18.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.J.F.M. - V.F.M. - Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação ofertada a fls. 92/95. - ADV: AGNALDO ROGÉRIO PIRES (OAB 237424/SP), SILVIA CRISTINA HERNANDES MENDES (O… Ver mais

Processo nº 0002904-63.2024.8.26.0224

ID: 295962010
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002904-63.2024.8.26.0224 (processo principal 1006046-92.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Arlete Pinheiro dos Santos - Traga o(a) exequente demonstrativo atualizado do débito, no prazo de dez dias úteis. - ADV: DEBORA MARIA OLIVEIRA DOS ANJOS VIEIRA… Ver mais
Processo 1005593-63.2024.8.26.0224 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Maus Tratos - S.S.B. - - W.S.N. - Fls. 285/286: Vista aos requerentes. PRAZO: 5 DIAS - ADV: INGRID PEREIRA DOS SANTOS (OAB 390242/SP), INGRID PEREIRA DOS SANTOS (OAB 390242/SP) Ver mais
Processo 0004083-95.2025.8.26.0224 (processo principal 1004041-63.2024.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Leandro Resende Batista - Ante a inércia da parte autora, arquive-se o presente incidente. Int.. - ADV: ZILENE MARIA DA SILVA SANTOS (… Ver mais
Intimação
Processo 1515425-63.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.M.G. - Anote-se a Defesa Prévia. Determino o cancelamento do ofício expedido para citação do réu. Fls. 98/104 e 105: Diga o Ministério Público. - ADV: BARBARA ALGAZI SOUZA (OAB 399706/SP) Ver mais

Processo nº 0006493-63.2024.8.26.0224

ID: 294782136
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006493-63.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.H.B.M.P. - Para audiência de instrução em continuação, designo o dia 25/06, às 15:20 horas pelo formato VIRTUAL. Ciência à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO MARCONDES PEREIRA (OAB 132684/SP) Ver mais

Processo nº 0011634-63.2024.8.26.0224

ID: 312224645
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011634-63.2024.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Fabricio de Carvalho - Ciência à parte interessada do pagamento do MLE retro. Decorrido o prazo de cinco dias, os autos serão arquivados. - ADV: THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP) Ver mais
Processo 0001740-63.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Prevcom/sp - Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 151. Defiro. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS (OAB … Ver mais

Processo nº 1515522-63.2024.8.26.0224

ID: 324485252
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1515522-63.2024.8.26.0224 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - JOSE VITOR QUEIROZ DA SILVA - Vistos. Considerando o cumprimento da obrigação pelos autores do fato (fls. 108), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE - ADV: ADILSON SILVA DE MORAES (OAB 202565/SP), ADILSON SILVA DE MORAES (O… Ver mais
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