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Processo nº 1042938-85.2024.4.01.0000

ID: 312890355

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1042938-85.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CASSIANO PIOVESAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CASSIANO PIOVESAN CRISTOVAO RODRIGO PIOVESAN DAVI SILVEIRA PIOVEZAN EDSON LUIZ PIOVESAN MARCELO PIOVEZAN CORDEIRO MARCIO NATALINO PIOVEZAN CORDEIRO MARLENE KUSS PIOVEZAN PERLA MARIA BIRNFELDT DA VEIGA SANDRA MARA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ALVES MAGALHAES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA LENZI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE GONCALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE MAIO GALVAO

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1042938-85.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000248-93.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1042938-85.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000248-93.2020.4.01.3908 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: MARCELO PIOVEZAN CORDEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA DE MAIO GALVAO - MT28793/O, PEDRO HENRIQUE GONCALVES - MT11999-A, ANA CAROLINA LENZI - MT13287-A, FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF44869-A e GUSTAVO ALVES MAGALHAES RIBEIRO - SP390228-A POLO PASSIVO:JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA - PA e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARCELO PIOVEZAN CORDEIRO, MARCIO NATALINO PIOVEZAN CORDEIRO, SANDRA MARA SILVEIRA, MARLENE KUSS PIOVEZAN, DAVI SILVEIRA PIOVEZAN, CASSIANO PIOVESAN, EDSON LUIZ PIOVESAN, PERLA MARIA BIRNFELDT DA VEIGA e CRISTOVAO RODRIGO PIOVESAN OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

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Processo nº 1042938-85.2024.4.01.0000

ID: 312890359

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1042938-85.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CASSIANO PIOVESAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CASSIANO PIOVESAN CRISTOVAO RODRIGO PIOVESAN DAVI SILVEIRA PIOVEZAN EDSON LUIZ PIOVESAN MARCELO PIOVEZAN CORDEIRO MARCIO NATALINO PIOVEZAN CORDEIRO MARLENE KUSS PIOVEZAN PERLA MARIA BIRNFELDT DA VEIGA SANDRA MARA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ALVES MAGALHAES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO

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ANA CAROLINA LENZI

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PEDRO HENRIQUE GONCALVES

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JULIANA DE MAIO GALVAO

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1042938-85.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000248-93.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1042938-85.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000248-93.2020.4.01.3908 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: MARCELO PIOVEZAN CORDEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA DE MAIO GALVAO - MT28793/O, PEDRO HENRIQUE GONCALVES - MT11999-A, ANA CAROLINA LENZI - MT13287-A, FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF44869-A e GUSTAVO ALVES MAGALHAES RIBEIRO - SP390228-A POLO PASSIVO:JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA - PA e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARCELO PIOVEZAN CORDEIRO, MARCIO NATALINO PIOVEZAN CORDEIRO, SANDRA MARA SILVEIRA, MARLENE KUSS PIOVEZAN, DAVI SILVEIRA PIOVEZAN, CASSIANO PIOVESAN, EDSON LUIZ PIOVESAN, PERLA MARIA BIRNFELDT DA VEIGA e CRISTOVAO RODRIGO PIOVESAN OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

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Processo nº 1042938-85.2024.4.01.0000

ID: 312890361

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1042938-85.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CASSIANO PIOVESAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CASSIANO PIOVESAN CRISTOVAO RODRIGO PIOVESAN DAVI SILVEIRA PIOVEZAN EDSON LUIZ PIOVESAN MARCELO PIOVEZAN CORDEIRO MARCIO NATALINO PIOVEZAN CORDEIRO MARLENE KUSS PIOVEZAN PERLA MARIA BIRNFELDT DA VEIGA SANDRA MARA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ALVES MAGALHAES RIBEIRO

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FELIPE FERNANDES DE CARVALHO

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ANA CAROLINA LENZI

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PEDRO HENRIQUE GONCALVES

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JULIANA DE MAIO GALVAO

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1042938-85.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000248-93.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1042938-85.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000248-93.2020.4.01.3908 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: MARCELO PIOVEZAN CORDEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA DE MAIO GALVAO - MT28793/O, PEDRO HENRIQUE GONCALVES - MT11999-A, ANA CAROLINA LENZI - MT13287-A, FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF44869-A e GUSTAVO ALVES MAGALHAES RIBEIRO - SP390228-A POLO PASSIVO:JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA - PA e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARCELO PIOVEZAN CORDEIRO, MARCIO NATALINO PIOVEZAN CORDEIRO, SANDRA MARA SILVEIRA, MARLENE KUSS PIOVEZAN, DAVI SILVEIRA PIOVEZAN, CASSIANO PIOVESAN, EDSON LUIZ PIOVESAN, PERLA MARIA BIRNFELDT DA VEIGA e CRISTOVAO RODRIGO PIOVESAN OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

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Processo nº 1042938-85.2024.4.01.0000

ID: 312890366

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1042938-85.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CASSIANO PIOVESAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CASSIANO PIOVESAN CRISTOVAO RODRIGO PIOVESAN DAVI SILVEIRA PIOVEZAN EDSON LUIZ PIOVESAN MARCELO PIOVEZAN CORDEIRO MARCIO NATALINO PIOVEZAN CORDEIRO MARLENE KUSS PIOVEZAN PERLA MARIA BIRNFELDT DA VEIGA SANDRA MARA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ALVES MAGALHAES RIBEIRO

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FELIPE FERNANDES DE CARVALHO

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ANA CAROLINA LENZI

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PEDRO HENRIQUE GONCALVES

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JULIANA DE MAIO GALVAO

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1042938-85.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000248-93.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1042938-85.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000248-93.2020.4.01.3908 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: MARCELO PIOVEZAN CORDEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA DE MAIO GALVAO - MT28793/O, PEDRO HENRIQUE GONCALVES - MT11999-A, ANA CAROLINA LENZI - MT13287-A, FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF44869-A e GUSTAVO ALVES MAGALHAES RIBEIRO - SP390228-A POLO PASSIVO:JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA - PA e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARCELO PIOVEZAN CORDEIRO, MARCIO NATALINO PIOVEZAN CORDEIRO, SANDRA MARA SILVEIRA, MARLENE KUSS PIOVEZAN, DAVI SILVEIRA PIOVEZAN, CASSIANO PIOVESAN, EDSON LUIZ PIOVESAN, PERLA MARIA BIRNFELDT DA VEIGA e CRISTOVAO RODRIGO PIOVESAN OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

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Processo nº 1042938-85.2024.4.01.0000

ID: 312890370

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1042938-85.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CASSIANO PIOVESAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CASSIANO PIOVESAN CRISTOVAO RODRIGO PIOVESAN DAVI SILVEIRA PIOVEZAN EDSON LUIZ PIOVESAN MARCELO PIOVEZAN CORDEIRO MARCIO NATALINO PIOVEZAN CORDEIRO MARLENE KUSS PIOVEZAN PERLA MARIA BIRNFELDT DA VEIGA SANDRA MARA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ALVES MAGALHAES RIBEIRO

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FELIPE FERNANDES DE CARVALHO

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ANA CAROLINA LENZI

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PEDRO HENRIQUE GONCALVES

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JULIANA DE MAIO GALVAO

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1042938-85.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000248-93.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1042938-85.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000248-93.2020.4.01.3908 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: MARCELO PIOVEZAN CORDEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA DE MAIO GALVAO - MT28793/O, PEDRO HENRIQUE GONCALVES - MT11999-A, ANA CAROLINA LENZI - MT13287-A, FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF44869-A e GUSTAVO ALVES MAGALHAES RIBEIRO - SP390228-A POLO PASSIVO:JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA - PA e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARCELO PIOVEZAN CORDEIRO, MARCIO NATALINO PIOVEZAN CORDEIRO, SANDRA MARA SILVEIRA, MARLENE KUSS PIOVEZAN, DAVI SILVEIRA PIOVEZAN, CASSIANO PIOVESAN, EDSON LUIZ PIOVESAN, PERLA MARIA BIRNFELDT DA VEIGA e CRISTOVAO RODRIGO PIOVESAN OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

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Processo nº 1024799-85.2024.4.01.0000

ID: 323003810

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 1024799-85.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESPACO DOS GUARDA CHUVAS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES

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CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA

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BRENO PERRAYON FELIZOLA

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1024799-85.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 106… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1024799-85.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1068425-85.2023.4.01.3300 CLASSE: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) POLO ATIVO: ESPACO DOS GUARDA CHUVAS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENO PERRAYON FELIZOLA - BA54436-A, CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA - BA27030-A e FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES - BA11005-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ESPACO DOS GUARDA CHUVAS LTDA - ME Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

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Processo nº 1012577-85.2024.4.01.0000

ID: 327076485

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012577-85.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

VIVIEN PLATON BEZERRA LOPES OLIVEIRA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFOR… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Advogado do(a) AGRAVANTE: VIVIEN PLATON BEZERRA LOPES OLIVEIRA - BA17371 AGRAVADO: NORMA DE OLIVEIRA, JOSE TADEU GOMES, PAULO MACHADO DE PADUA, VITOR ROGERIO DE MOURA FERREIRA Advogados do(a) AGRAVADO: ANA SANTOS CHAVES DE LIMA - PA20352-A, IGOR AUGUSTO DA SILVA FELIX - RS94261-A, LUIS GUSTAVO TROVO GARCIA - PA9505-A, HIPOLITO GADELHA REMIGIO - DF16264-A, LANDOLFO VILELA GARCIA JUNIOR - MT4352-A Advogado do(a) AGRAVADO: RAVEL MALDI BORGES - MG62248 Advogado do(a) AGRAVADO: RAVEL MALDI BORGES - MG62248 Advogado do(a) AGRAVADO: DENIS RODRIGO PUTAROV - SP213873 O processo nº 1012577-85.2024.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05/08/2025 a 18-08-2025 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 09 (nove) dias úteis, com início no dia 05/08/2025, às 9h, e encerramento no dia 18/08/2025, às 23h59. A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Terceira Turma: 3tur@trf1.jus.br

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Lorena Aline Dos Santos x Associacao De Apoio A Residencia Medica De Minas Gerais- Aremg e outros

ID: 329128276

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000743-85.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LORENA ALINE DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOIO A RESIDENCIA MEDICA DE MINAS GERAIS- AREMG ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CUIABA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Intimação

Advogados:

FREDERICO GUIMARAES MARRA

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KAMILA MICHIKO TEISCHMANN

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PEDRO LEITAO MEDEIROS

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HYAGO ALVES VIANA

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000743-85.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1117483-48.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000743-85.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1117483-48.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LORENA ALINE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO LEITAO MEDEIROS - PB25109-A, KAMILA MICHIKO TEISCHMANN - MT16962-A e FREDERICO GUIMARAES MARRA - MG134292-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: LORENA ALINE DOS SANTOS, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, ASSOCIACAO DE APOIO A RESIDENCIA MEDICA DE MINAS GERAIS- AREMG e ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CUIABA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Lillian Torres Soares Pessoa x Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh

ID: 329152820

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1039446-85.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LILLIAN TORRES SOARES PESSOA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Intimação

Advogados:

VANIA MARIA DE JESUS VERAS

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JOAO VICTOR FRANCA CORTES DA SILVA

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VICTOR HUGO MACEDO DINIZ E SILVA

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1039446-85.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1088122-49.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1039446-85.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1088122-49.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LILLIAN TORRES SOARES PESSOA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR HUGO MACEDO DINIZ E SILVA - PB20828-A e JOAO VICTOR FRANCA CORTES DA SILVA - PB26216-A POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VANIA MARIA DE JESUS VERAS - MA6168-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: LILLIAN TORRES SOARES PESSOA e EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Lillian Torres Soares Pessoa x Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh

ID: 329152824

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1039446-85.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LILLIAN TORRES SOARES PESSOA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Intimação

Advogados:

VANIA MARIA DE JESUS VERAS

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JOAO VICTOR FRANCA CORTES DA SILVA

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VICTOR HUGO MACEDO DINIZ E SILVA

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1039446-85.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1088122-49.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1039446-85.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1088122-49.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LILLIAN TORRES SOARES PESSOA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR HUGO MACEDO DINIZ E SILVA - PB20828-A e JOAO VICTOR FRANCA CORTES DA SILVA - PB26216-A POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VANIA MARIA DE JESUS VERAS - MA6168-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: LILLIAN TORRES SOARES PESSOA e EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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