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Resultados para "1036639-46.2019.8.26.0224" – Página 8 de 9

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036639-32.2024.4.01.3900 AUTOR: IVANEIA PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO B SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada em desfav… Ver mais

Processo nº 1036639-92.2024.4.01.0000

ID: 297987943
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036639-92.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002197-79.2000.4.01.4100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSE JOVINO DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
Processo 0077401-39.2010.8.26.0224 (224.01.2010.077401) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Maria Cristina Ferreira - Movimento Habitacional Morada do Sol - Leandro Peixinho de Barros - Vistos. Inicialmente, tratava-se de Ação de Rescisão Contratual cumulada com Indenização por … Ver mais
Intimação
Processo 1517468-46.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Aurora dos Prazeres Carvalho e Outros - Tendo em vista o cancelamento do débito, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 26 da Lei Federal n. 6.830/1980. Deixo de condenar a Fazenda Pública ao pagamento … Ver mais

Processo nº 1036639-54.2024.8.11.0041

ID: 330304903
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL 20 DIAS EXP… Ver mais
Intimação
Processo 1624459-46.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Agulhas Negras Distribuidora de Automove - Trata-se de exceção de pré-executividade com pedido de tutela provisória para suspensão da execução fiscal. A exceção de pré-executividade é meio de defesa limitado a matérias cogn… Ver mais

Processo nº 1036639-54.2024.8.11.0041

ID: 280995466
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL 20 DIAS EXP… Ver mais
Processo 1036639-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Deipara Monteiro Abellan - - Luciano Bacchi - - Marina Abellan Van Moorsel - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. DEIPARA MONTEIRO ABELLAN, LUCIANO BACCHI e MARIANA ABELLAN VAN MOORSEL, qualificados nos au… Ver mais

Processo nº 1036639-88.2023.8.11.0041

ID: 321688413
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1036639-88.2023.8.11.0041 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [INTERDIÇÃO, FLORA, AMBIENTAL] RELATOR: EXMO. SR. DES. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA TURMA JULGADORA: [EXMO. SR. DES. MARIO ROB… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1036639-30.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação de cobrança do seguro obrigatório – DPVAT, ajuizada por Roseli Cristina Anadao em desfavor de Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A., todos … Ver mais
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