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Processo nº 1036643-60.2025.8.26.0002

ID: 307867075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036643-60.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WALDEMIRO DE ALMEIDA VAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE SOUZA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036643-60.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Waldemiro de Almeida Vaz - Vistos. 1. Recebo a petição e documentos de fls. 208/209 como…

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Processo nº 1036643-76.2022.4.01.3500

ID: 282749128

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036643-76.2022.4.01.3500

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DIVINA CARDOSO DE PAULA

Intimação polo passivo

Advogados:

EDIVALDO BERNARDO DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1036643-76.2022.4.01.3500…

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Processo nº 1005312-26.2021.8.26.0576

ID: 308467549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005312-26.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL MAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO SEMEDO BARCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005312-26.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Residencial Maza Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Defiro o bloqueio de transferência do …

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Viviane Marie Bueno De Jesus x Safra Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 292476082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036643-79.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE MARIE BUENO DE JESUS

Polo Passivo:

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036643-79.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Viviane Marie Bueno de Jesus - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o acima exposto e o mais…

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Mateus Henrique Da Silva Santos x Seguradora Líder Do Consórcio Do Seguro Dpvat S/A.

ID: 310377382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007252-26.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS HENRIQUE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

SEGURADORA LíDER DO CONSóRCIO DO SEGURO DPVAT S/A.

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINA PAULA PREVIDENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007252-26.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Mateus Henrique da Silva Santos - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Vistos. 1- O autor, a pretexto de imp…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Aparecida De Fátima De Oliveira

ID: 306862836

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1035867-26.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

APARECIDA DE FáTIMA DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIZIÁRA SEVERINO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035867-26.2021.8.26.0576/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Aparecida De Fátima De Oliveira

ID: 306862997

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1035867-26.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

APARECIDA DE FáTIMA DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIZIÁRA SEVERINO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035867-26.2021.8.26.0576/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sociedade Instrução E Socorros Colegio São José x Juliana Prioli Gaspar

ID: 314253944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028495-26.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE INSTRUçãO E SOCORROS COLEGIO SãO JOSé

Polo Passivo:

JULIANA PRIOLI GASPAR

Intimação

Advogados:

RAFAELA NOGUEIRA FERREIRA

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GLAUBER GUBOLIN SANFELICE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028495-26.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Instrução e Socorros Colegio São José - Juliana Prioli Gaspar - Fls. 183/184: Indefiro o pedid…

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Janaina Lucia Rodrigues x Cleuton Da Silva Rocha e outros

ID: 306426956

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036643-48.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA LUCIA RODRIGUES

Polo Passivo:

CLEUTON DA SILVA ROCHA LUANNA NOVAIS MARQUES

Despacho

Advogados:

JOAO REUS BIASI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ADRIANO BRAUN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1036643-48.2023.8.11.0002. REPRESENTANTE: JANAINA LUCIA RODRIGUES REPRESENTANTE: CLEUTON DA SILVA … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1036643-48.2023.8.11.0002. REPRESENTANTE: JANAINA LUCIA RODRIGUES REPRESENTANTE: CLEUTON DA SILVA ROCHA, LUANNA NOVAIS MARQUES Vistos, Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. O polo ativo requereu a penhora no rosto dos autos de n. 1030656-45.2022.8.11.0041, em trâmite na 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá. A parte Luanna Novais Marques apresentou proposta de pagamento (id. 197140468), declinada pelo exequente. É o relato pertinente. Considerando a discordância expressa do credor, passo à análise do pedido de penhora. Sobre o assunto, o art. 642, do CPC dispõe: “Antes da partilha, poderão os credores do espólio requerer ao juízo do inventário o pagamento das dívidas vencidas e exigíveis.”. Em consulta ao sistema PJe, verifica-se que os autos de n. 1030656-45.2022.8.11.0041 se encontram arquivados e o formal de partilha já foi expedido em 21 de maio de 2025. Desta forma, não há viabilidade da penhora no rosto do processo supra. Por oportuno: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - SENTENÇA TRANSITADO EM JULGADO - FORMAL DE PARTILHA EXPEDIDO - CREDOR DE UM DOS HERDEIROS - PENHORA DE DIREITOS HEREDITÁRIOS - INADEQUAÇÃO DA VIA. - Findo o inventário e, expedido o formal de partilha, o credor de um dos herdeiros deve buscar satisfação do seu crédito a partir da penhora sobre os bens já individualizados e herdados pelo devedor. (TJ-MG - Agravo de Instrumento: 09670261620248130000 1.0000 .24.096701-8/001, Relator.: Des.(a) Alexandre Santiago, Data de Julgamento: 04/07/2024, 8ª Câmara Cível Especializada, Data de Publicação: 05/07/2024). Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de id. 193387210. INTIME-SE a promovente para que o requerente indique bens à penhora, sob pena de extinção. Ressalto que novas diligências por este Juízo somente se farão mediante comprovada alteração da situação econômica do devedor, cabendo ao demandante realizar as diligências que entender necessárias. Às providências. VIVIANE BRITO REBELLO Juíza de Direito

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Processo nº 1036643-22.2021.4.01.3400

ID: 330109132

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036643-22.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALAIDE JOSE GONCALVES BOM TEMPO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TEREZINHA BORGES KARLSON

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUCIANE BORGES KARLSON MARTINS BUENO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1036643-22.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1036643-22.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALAIDE JOSE GONCALVES BOM TEMPO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANE BORGES KARLSON MARTINS BUENO - DF28261 e TEREZINHA BORGES KARLSON - DF28679 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO HOMOLOGO os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (cf. planilha id. 2175535724), uma vez que estão de acordo com o título judicial que transitou em julgado em 30/01/2023. Registre-se que as partes, intimadas, concordaram com os valores propostos (ID.s 2175901094 e 2185497265). Intimem-se. Após o decurso prazo, não havendo impugnação, expeça-se RPV no valor de R$ 27.359,75, data-base, RRA de 20 competências, sendo: A1) R$ 19.151,83 em favor da autora ALAIDE JOSE GONCALVES BOM TEMPO; A2) R$ 8.207,93 a título de HONORÁRIOS CONTRATUAIS (equivalente a 30%, cf. contrato de id. 2124933825) em favor de Luciane Borges Karlson Martins Bueno; E, outra RPV, no valor de R$ 2.735,98, a título de HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAIS (cf. acórdão de id. 1476966851). Após, intimem-se as partes, esclarecendo que a parte autora deverá aguardar o prazo de até 60 (sessenta) dias, para a liberação do valor na instituição financeira indicada. Fica a parte autora desde já ciente de que deverá acompanhar a disponibilidade do seu crédito diretamente no endereço eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?pg=5&secao), em assim que o valor requisitado estará disponível para saque em qualquer agência da Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil, mediante apresentação de CPF, RG e comprovante de residência, aproximadamente sessenta dias após o seu encaminhamento pelo TRF 1ª Região. Comprovado o depósito bancário dos valores relativos à RPV, intime-se novamente a parte autora para promover o saque, ficando ciente que o não levantamento imediato dos valores poderá implicar na devolução dos valores aos cofres públicos. Após, confirme-se o saque e arquivem-se os autos.

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