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Processo nº 1027677-04.2025.4.01.3700

ID: 315142832

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027677-04.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IVANA MIKAELY DE OLIVEIRA DAMASCENO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JOICE MARIA OLIVEIRA PEREIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1027677-04.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) As…

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Processo nº 1009926-04.2025.4.01.3700

ID: 315540506

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009926-04.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DILVA MEDEIROS SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JOAO DANILO SILVA NUNES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1009926-04.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) As…

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Processo nº 1017492-04.2025.4.01.3700

ID: 300895527

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017492-04.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO JOSE DINIZ RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo n. 1017492-04.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …

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Processo nº 1016716-04.2025.4.01.3700

ID: 300896307

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016716-04.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO XAVIER MARANHAO DINIZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DEUSIMAR SILVA SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo n. 1016716-04.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …

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Processo nº 1030878-04.2025.4.01.3700

ID: 297670516

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1030878-04.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ABIMAEL PAIVA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1030878-04.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVE…

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Processo nº 1039317-04.2025.4.01.3700

ID: 306016522

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1039317-04.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RAIMUNDA ALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VALDERLY PEREIRA DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1039317-04.2025.4.01.3700 AUTOR: MARIA RAIMUNDA ALVES DO NASCIMEN…

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Processo nº 1030102-04.2025.4.01.3700

ID: 321383643

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1030102-04.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

YARA DE CARVALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1030102-04.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIV…

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Processo nº 1036698-15.2019.8.13.0024

ID: 283235703

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1036698-15.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ACCIOLLY SARAIVA FREITAS

Intimação

Advogados:

GABRIEL DAVID MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 10º pvto, SANTO AGOSTINHO, Bel… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 10º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 1036698-15.2019.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Uso de documento falso] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: EULER GERMANO VENTURA CPF: não informado e outros DECISÃO Vistos, etc. O Ministério Público colimou a decretação da prisão preventiva do acusado Gilmar Gomes dos Reis, para assegurar a aplicação da lei penal, sob o argumento de que o acusado encontra-se em local incerto e não sabido (ID 10366421373). É o breve relato. Decido, motivadamente. Extrai-se dos autos que, citado por edital (ID 10300717198), o acusado não atendeu ao chamamento judicial, razão pela qual foram suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, na forma do art. 366 do CPP, pelo prazo correspondente ao da prescrição atinente à pena privativa de liberdade máxima em abstrato cominado ao delito imputado ao réu (Súmula 415 do STJ). In casu, no que pese o pleito do Ministério Público, entendo não ser ocaso de decretar a prisão do acusado no presente momento, dado o lapso temporal desde a data dos fatos, sem que haja nos autos informações de que os réus tenham cometido novo crime ou, seja pessoa dada a prática de ilícitos. O decreto de prisão preventiva, medida excepcional, não se mostra razoável no presente momento, ante a ausência de existência concreta de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem sua aplicação, nos termo do art. 312, razão pela qual indefiro o pedido. Aguarde-se informações sobre o paradeiro do acusado. Quanto aos denunciados Euler Germano Ventura e Acciolly Saraiva Freitas, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/06/2026,às 15h45min. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE MAGNO DE RESENDE OLIVEIRA Juiz de Direito 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

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Processo nº 1032624-04.2025.4.01.3700

ID: 323655349

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1032624-04.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSA CLEIA PEREIRA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LEONARDO CASTRO FORTALEZA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1032624-04.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ROSA CLEIA PEREIRA…

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Terezinha De Barros Gonçalves x Banco Do Brasil S/A

ID: 301386940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036698-38.2014.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE BARROS GONÇALVES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANUEL DONIZETE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036698-38.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Levantamento de Valor - TEREZINHA DE BARROS GONÇALVES e outro - BANCO DO BRASIL S/A - Verifica-se que as custas não foram reco… Processo 1036698-38.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Levantamento de Valor - TEREZINHA DE BARROS GONÇALVES e outro - BANCO DO BRASIL S/A - Verifica-se que as custas não foram recolhidas. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais - R$ 196,67, custas finais - R$ 196,67 e interposição de Agravo de Instrumento (01 ato - fls. 119/129) - R$ 370,20, totalizando a importância de R$ 763,54 (Setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), conforme demonstrativos nos autos. sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)

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