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O Boticário Franchising Ltda x Jederson Max Maciel Sampaio

ID: 304798247

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036719-75.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA

Polo Passivo:

JEDERSON MAX MACIEL SAMPAIO

Sentença

Advogados:

FELIPE HASSON () GUILHERME PEIXE COSTA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036719-75.2023.8.11.0001 EXEQUENTE: O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA EXECUTADO: JEDERSON MAX MACIEL SAMPAIO Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. A penhora de ativos … Ver mais

Processo nº 1012178-98.2023.4.06.3800

ID: 299173124

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012178-98.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE FABIANA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB/MG 130.549) FILLIPE DIAS ARAUJO VIEIRA (OAB/MG 208.045)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1012178-98.2023.4.06.3800/MG RELATOR : EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO REQUERENTE : MICHELE FABIANA SANTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) ADVOGADO(A) : FILLIPE DIAS ARAU… Ver mais

Processo nº 1099963-98.2023.4.06.3800

ID: 311397048

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1099963-98.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CHARLES DA SILVA BRAGA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GRAZIELE CRISTINA DE SOUSA (OAB/MG 101.919) MARLON DIAS MARTINS (OAB/MG 134.714) MATHEUS OCTAVIO DE SOUSA SANTOS (OAB/MG 223.395)

RECURSO CÍVEL Nº 1099963-98.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRENTE : CHARLES DA SILVA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATHEUS OCTAVIO DE SOUSA SANTOS (OAB MG223395) ADVOGADO(A) : MARLON DIAS MARTINS (OAB MG134714) ADVOGADO(A) : GRAZIELE CRISTINA DE SOUSA (OAB MG1… Ver mais

Processo nº 1015961-98.2023.4.06.3800

ID: 292329998

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1015961-98.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE FERREIRA BORBUREMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE AIRTON DA SILVA (OAB/MG 114.359) GLEISON BUENO (OAB/MG 126.235)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1015961-98.2023.4.06.3800/MG RELATOR : EMILIA MARIA VELANO RABELO REQUERENTE : MICHELE FERREIRA BORBUREMA ADVOGADO(A) : JOSE AIRTON DA SILVA (OAB MG114359) ADVOGADO(A) : GLEISON BUENO (OAB MG126235) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-… Ver mais

Processo nº 1106365-98.2023.4.06.3800

ID: 314304957

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1106365-98.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO APARECIDO LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE FONSECA COELHO (OAB/SP 226.308)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1106365-98.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : LUCIANO APARECIDO LOPES ADVOGADO(A) : VIVIANE FONSECA COELHO (OAB SP226308) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos… Ver mais

Processo nº 1078526-98.2023.4.06.3800

ID: 291616956

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1078526-98.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO BATISTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LORENA DEYSE DA SILVA FERNANDES (OAB/MG 208.513)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1078526-98.2023.4.06.3800/MG AUTOR : EDVALDO BATISTA ADVOGADO(A) : LORENA DEYSE DA SILVA FERNANDES (OAB MG208513) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido de suspensão formulado pelo INSS no evento 34, uma vez que foi determinada a suspensão do trâmite de todos os processos em g… Ver mais

Processo nº 1077653-98.2023.4.06.3800

ID: 274712922

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1077653-98.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VIACAO NACIONAL SA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL ARCANJO DE ALMEIDA PINTO SILVA (OAB/MG 163.927) YAZALDE ANDRESSI MOTA COUTINHO (OAB/MG 115.670) ANA PAULA DA SILVA GOMES (OAB/MG 115.727) PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA (OAB/MG 151.103)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1077653-98.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE : VIACAO NACIONAL SA ADVOGADO(A) : PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA (OAB MG151103) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DA SILVA GOMES (OAB MG115727) ADVOGADO(A) : YAZALDE ANDRESSI MOTA COUTINHO (OAB MG115670) ADVOGADO(A) : GABRIEL ARCANJO … Ver mais

Processo nº 1012178-98.2023.4.06.3800

ID: 317884777

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012178-98.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE FABIANA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB/MG 130.549) FILLIPE DIAS ARAUJO VIEIRA (OAB/MG 208.045)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1012178-98.2023.4.06.3800/MG RELATOR : EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO REQUERENTE : MICHELE FABIANA SANTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) ADVOGADO(A) : FILLIPE DIAS ARAU… Ver mais

Processo nº 1048844-98.2023.4.06.3800

ID: 322791920

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1048844-98.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ALBINO DE GUIMARAENS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAMUEL FERNANDO FERREIRA (OAB/MG 105.958) LAIS AZEVEDO VILELA SIMAO (OAB/MG 124.669)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1048844-98.2023.4.06.3800/MG RELATOR : REGINA MARIA DE SOUZA TORRES AUTOR : JOAO ALBINO DE GUIMARAENS ADVOGADO(A) : SAMUEL FERNANDO FERREIRA (OAB MG105958) ADVOGADO(A) : LAIS AZEVEDO VILELA SIMAO (OAB MG124669) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema… Ver mais

Processo nº 1022169-98.2023.4.06.3800

ID: 322471396

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022169-98.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RITA MARIA DE JESUS PAIVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES RIBEIRO RAMIREZ (OAB/MG 139.904) PEDRO HENRIQUE RAMIREZ PIRES (OAB/MG 125.319)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1022169-98.2023.4.06.3800/MG AUTOR : RITA MARIA DE JESUS PAIVA ADVOGADO(A) : MARIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES RIBEIRO RAMIREZ (OAB MG139904) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE RAMIREZ PIRES (OAB MG125319) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº… Ver mais

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