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Processo nº 1038374-53.2021.4.01.3400

ID: 312263985

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1038374-53.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAIO JOSE DA SILVA CAMILA CRISTINA DA SILVA EDUARDO JOSE DA SILVA FELIPE JOSE DA SILVA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL GILBERTO JOSE DA SILVA FILHO MAURICIO DELUCCA DA SILVA PRECATIVOS PRECATORIOS LTDA PRECPAGO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS RODRIGO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA ALVES VIEIRA (OAB/MG 216.597) OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO (OAB/MG 135.093) MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB/MG 97.622)

Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1038374-53.2021.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CAIO JOSE DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS PIOVEZAN FER… Ver mais

Processo nº 1038374-53.2021.4.01.3400

ID: 312263999

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1038374-53.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAIO JOSE DA SILVA CAMILA CRISTINA DA SILVA EDUARDO JOSE DA SILVA FELIPE JOSE DA SILVA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL GILBERTO JOSE DA SILVA FILHO MAURICIO DELUCCA DA SILVA PRECATIVOS PRECATORIOS LTDA PRECPAGO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS RODRIGO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA ALVES VIEIRA (OAB/MG 216.597) OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO (OAB/MG 135.093) MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB/MG 97.622)

Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1038374-53.2021.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CAIO JOSE DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS PIOVEZAN FER… Ver mais

Processo nº 1038374-53.2021.4.01.3400

ID: 312264011

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1038374-53.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAIO JOSE DA SILVA CAMILA CRISTINA DA SILVA EDUARDO JOSE DA SILVA FELIPE JOSE DA SILVA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL GILBERTO JOSE DA SILVA FILHO MAURICIO DELUCCA DA SILVA PRECATIVOS PRECATORIOS LTDA PRECPAGO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS RODRIGO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA ALVES VIEIRA (OAB/MG 216.597) OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO (OAB/MG 135.093) MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB/MG 97.622)

Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1038374-53.2021.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CAIO JOSE DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS PIOVEZAN FER… Ver mais

Processo nº 1080181-53.2021.4.01.3400

ID: 313362783

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1080181-53.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR (OAB/PE 26.791) ADAMS NAYAN PEREIRA LIRA (OAB/PB 25.769)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ALEXANDRE LERCH FRANCO, DANIELA LERCH FRANCO, GUSTAVO FRANCO CARVALHAL, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DIS… Ver mais

Processo nº 1066795-53.2021.4.01.3400

ID: 319667579

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1066795-53.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS KATSUMI NAKAMURA MINOMO (OAB/DF 36.509)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1066795-53.2021.4.01.3400 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALCIDES BATISTA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO … Ver mais

Pedro Henrique Jardim Alves x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 277118733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1036725-88.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE JARDIM ALVES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB/MG 212.495) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Kelvin de Matos Milioni (OAB 212495/MG) Processo 1036725-88.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Pedro Henrique Jardim Alves - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 58/60 e 114/116: Recebo os embargos declarat… Ver mais

Processo nº 1036725-35.2025.8.26.0053

ID: 327004541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036725-35.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAUE BEZERRA DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACQUELINE STAWINSKI RODRIGUES (OAB/SP 309.015)

Processo 1036725-35.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Caue Bezerra de Albuquerque - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Códig… Ver mais

Processo nº 1036725-35.2018.8.11.0041

ID: 291770931

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 1036725-35.2018.8.11.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO TEODORIO DA CRUZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELLEN MARCELE BARBOSA GUEDES (OAB/MT 14.344) LORENA DIAS GARGAGLIONE (OAB/MT 14.629)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036725-35.2018.8.11.0041. REPRESENTANTE: ANTONIO TEODORIO DA CRUZ REPRESENTANTE: ESTADO DE MATO GROSSO Cumprimento de Sentença nº 1036725-35.2018.8.11.0041 Exequente: ANTONIO TEODORIO DA CRUZ Executa… Ver mais

Processo nº 1069608-53.2021.4.01.3400

ID: 304767543

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1069608-53.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL (OAB/MG 114.692) ANDRE RODRIGUES DA SILVA (OAB/PR 29.489) KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO (OAB/MG 136.550) LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE (OAB/MG 162.142)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JEQUIE, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Advogados do(… Ver mais

Processo nº 1069608-53.2021.4.01.3400

ID: 304771709

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1069608-53.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL (OAB/MG 114.692) ANDRE RODRIGUES DA SILVA (OAB/PR 29.489) KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO (OAB/MG 136.550) LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE (OAB/MG 162.142)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JEQUIE, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Advogados do(… Ver mais

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