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Processo nº 1021013-97.2021.8.11.0041

ID: 332823795

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021013-97.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DORVALINA VIEIRA DO PRADO ELIEZER JOSE FONTANA GENTIL WIECTZYCOSKI LIZMARI VIEIRA DO PRADO FONTANA

Decisão

Advogados:

LEANDRO ROHR NESELLO (OAB/PR 31.858) MORIZE LOPES DE OLIVEIRA (OAB/PR 96.850) ANDRE DALANHOL (OAB/PR 11.288) RUY FONSATTI JUNIOR (OAB/PR 24.841) BRUNNO JOSE ZENNI (OAB/PR 66.522) MARCELO DALANHOL (OAB/PR 31.510) KATIA CRISTINA SFREDO BOMBONATTO DA SILVA (OAB/PR 60.865) BRUNA ROHR NESELLO CECHINEL (OAB/PR 52.595) CARLOS HENRIQUE POLETTI PAPI (OAB/PR 83.807)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1021013-97.2021.8.11.0041 RECORRENTE(S): CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A. RECORRIDA(S): ELIEZER JOSE FONTANA e outros (3) Trata-se de Recurso Especial interposto por CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A, com fundam… Ver mais

Processo nº 1033914-97.2021.8.11.0041

ID: 280972033

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1033914-97.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENIO COMERCIO DE FRUTAS LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

BRUNA OLIVEIRA (OAB/PR 99.866) LEIGEANE SARATE LUZ ANDRADE (OAB/MS 25.118)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1033914-97.2021.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [CND/Certidão Negativa de Débito, Anulação de Débito Fiscal] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Processo nº 1001888-33.2025.8.11.0000

ID: 262205177

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1001888-33.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

DAVI FRANCISCO BERNARTT

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUILHERME DE ALMEIDA ORRO RIBEIRO (OAB/MT 11.099)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001888-33.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Nulidade, Citação] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgado… Ver mais

Processo nº 1024561-62.2023.8.11.0041

ID: 314084203

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1024561-62.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX DO CARMO ANDRADE

Decisão

Advogados:

LUIZA PALACIO TAVARES CORADINI STABILE (OAB/MT 18.747)

Visto. Trata-se de Remessa Necessária e recurso de Apelação Cível interposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO contra sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá, que concedeu a segurança nos autos do Mandado de Segurança nº 1024561-62.2023.8.11.0041 impetrado por ALEX DO CA… Ver mais

B. D. F. F. e outros x Unimed Cuiabá Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 315006348

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028094-97.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. D. F. F. MARCO TULIO DIAS FERREIRA

Polo Passivo:

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Sentença

Advogados:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY (OAB/MT 6.735) MAYARA CRISTINA CINTRA ROSA (OAB/MT 24.217)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1028094-97.2021.8.11.0041. REPRESENTANTE: MARCO TULIO DIAS FERREIRA AUTOR: B. D. F. F. REU: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer, proposta por B. D. F. F., repres… Ver mais

Processo nº 1011313-97.2021.8.11.0041

ID: 278760718

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1011313-97.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COFCO BRASIL S.A COFCO INTERNACIONAL BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB/SP 172.548)

EEFis 1011313-97.2021.8.11.0041 (re) Vistos. COFCO BRASIL S.A opôs embargos à execução fiscal movida pelo Estado de Mato Grosso (processo 1003072-37.2021.8.11.0041), em que alega nulidade do auto de infração, o correto creditamento do imposto destacado na nota fiscal, inconstitucionalidade da multa… Ver mais

Processo nº 1026348-97.2021.8.11.0041

ID: 294429965

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1026348-97.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAO JOSE SA AGRICOLA E PASTORIL

Citação

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

Processo nº 1012325-36.2023.8.11.0055

ID: 325345816

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012325-36.2023.8.11.0055

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1012325-36.2023.8.11.0055 AUTOR(A): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REU: IZAMIR SILVEIRA Vistos. Trata-se de AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO ajuizada por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em… Ver mais

Hideo Ota x Antonio Donizeti Costa e outros

ID: 305344856

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036145-97.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HIDEO OTA

Polo Passivo:

ANTONIO DONIZETI COSTA JOSE FALEIROS BARBOSA

Decisão

Advogados:

STEVAN AUGUSTO VESSIO (OAB/SP 372.480) JUAN DANIEL PERON (OAB/MT 7.635)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos n. 1036145-97.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação reivindicatória c/c indenização por perdas e danos e declaratória de inexistência de direito a indenização por acessões ajuizada por Hideo Ota em face d… Ver mais

Processo nº 1006407-30.2022.8.11.0041

ID: 299543104

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1006407-30.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - CUIABA III - SPE LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB/SP 236.655) JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB/MT 18.002)

EEFis 1006407-30.2022.8.11.0041 (v) ExFis 1039928-97.2021.8.11.0041 VISTOS, No caso, cuida-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL opostos por SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA – CUIABÁ III – SPE LTDA. e RNI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A em face da Execução Fiscal movida pelo ESTADO DE MATO GROSSO, obj… Ver mais

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