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Resultados para "1036729-45.2023.4.06.3800" – Página 8 de 13

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003032-45.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CAROLAINE CRISTINA VIANA CESARIO ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO FONSECA DE SOUZA (OAB MG053035) AUTOR : ELLITON BARROSO GOMES FONSECA ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO FONSECA DE SOUZA (OAB MG053035) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da … Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004234-45.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : JANDIRA MARINA DE FARIA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DOS REIS CORREA (OAB MG056093) EMENTA DIREITO CIVIL. FGTS. SAQUE POR ORDEM JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. RECURSO NÃO PROVI… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1110449-45.2023.4.06.3800/MG RELATOR : ROBSON DE MAGALHAES PEREIRA IMPETRANTE : CONRADO DE ANDRADE RIBEIRO ADVOGADO(A) : FREDERICO GUIMARAES MARRA (OAB MG134292) INTERESSADO : CEMIG DISTRIBUICAO SA - CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO(A) : LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES ATO… Ver mais

Processo nº 1073298-45.2023.4.06.3800

ID: 275614232
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1073298-45.2023.4.06.3800/MG RELATOR : ANA PAULA RODRIGUES MATHIAS REQUERENTE : MARIA ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : IZABELA DE MATOS ALVES COSTA (OAB MG147219) ADVOGADO(A) : SERGIO RICARDO SILVA ABREU (OAB MG101270) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema ep… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1089497-45.2023.4.06.3800/MG RELATOR : ANIBAL MAGALHAES DA CRUZ MATOS REQUERENTE : ITALO FERREIRA SABINO ADVOGADO(A) : EDUARDO MARTINS DE ANDRADE (OAB MG201108) ADVOGADO(A) : RAPHAEL ROCHA LEITE (OAB MG142522) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiza… Ver mais

Processo nº 1098324-45.2023.4.06.3800

ID: 320098834
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1098324-45.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOHNY KENNEDY SANCHES ADVOGADO(A) : KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA (OAB MG133432) SENTENÇA Pelo exposto, com suporte no art. 487, incisos I e III, ?a? do CPC/2015, hei por bem homologar o reconhecimento da procedência do pedido e, via de conse… Ver mais

Processo nº 1073007-45.2023.4.06.3800

ID: 307135386
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1073007-45.2023.4.06.3800/MG RELATORA : Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE RECORRENTE : GISELDA PEREIRA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA (OAB MG175639) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por … Ver mais

Processo nº 1033140-45.2023.4.06.3800

ID: 301298643
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1033140-45.2023.4.06.3800/MG AUTOR : REGINALDO GONCALVES FERREIRA ADVOGADO(A) : NELSON OLIVEIRA CAMPINHO (OAB MG162248) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a parte autora para emendar a inicial, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, para apresentar  a planilha de cálculo que … Ver mais

Processo nº 1070097-45.2023.4.06.3800

ID: 308996326
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1070097-45.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CARLOS ALBERTO ROSA MARQUES JUNIOR ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ PINTO DE ALBUQUERQUE (OAB MG195915) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: 1) Citar o réu para contest… Ver mais

Processo nº 1013643-45.2023.4.06.3800

ID: 292739030
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1013643-45.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CLEONICE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GILSON LIBOREIRO DA SILVA (OAB MG046849) SENTENÇA Homologo a transação celebrada entre as partes e extingo o processo, com julgamento do mérito.   Defiro à parte autora a assistência ju… Ver mais
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