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Resultados para "1036732-07.2023.8.26.0050" – Página 8 de 10

Processo nº 1036732-97.2021.4.01.3900

ID: 322871303
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036732-97.2021.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. J. D. M.REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE AUGUSTO SERRA DIAS - PA019032, CAIO BRITTO RIBEIRO … Ver mais
Intimação
Processo 0021045-07.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - CRISTIANE DA SILVA MAXIMIANO - Diante de todo o exposto, ante o integral cumprimento, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade, bem como defiro o pedido de indulto, com fundamento no artigo 2º, inciso X,… Ver mais
Processo 1549856-97.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ALEX CLARET - - JOSÉ FRANCISCO CORREIA - - TALITA BARSOTTI QUERIDO - Paulo Sérgio Lupatini Furtado e outro - Vistos. Fls. 1093/1095: Não havendo indícios de litigância de má-fé ou notícia acerca da deteriora… Ver mais

Processo nº 0023863-29.2023.8.26.0050

ID: 311199050
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0023863-29.2023.8.26.0050 (apensado ao processo 0022694-07.2023.8.26.0050) - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - SANDRO ANGELI RIBEIRO - Vistos. O paciente, além da pena privativa de liberdade objeto deste PEC, medida de segurança de tratamento ambulatorial, pela qual foi liberado… Ver mais
VISTA Nº 1521150-07.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: Breno Dantas Figueiredo - Apelante: GEOVANA ALVES DE SOUZA - Apelante… Ver mais

Processo nº 1040752-89.2024.4.01.0000

ID: 315403467
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1040752-89.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036732-49.2024.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ENGEPACK EMBALAGENS SAO PAULO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUI… Ver mais

Processo nº 1521829-07.2023.8.26.0050

ID: 306457484
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1521829-07.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RENAN ALVES BRANDÃO - Vistos. Verifica-se que, em sede de resposta à acusação (fls. 112/119), a defesa técnica do acusado RENAN ALVES BRANDÃO requereu, subsidiariamente, a proposição de acordo de não persecução… Ver mais

Processo nº 1036732-85.2022.8.11.0041

ID: 293054574
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1036732-85.2022.8.11.0041. AUTOR(A): BANCO BRADESCO S.A. REU: DERLAN FERREIRA LIRA Vistos etc. Tendo em vista que a sentença proferida nos autos já transitou em julgado, defiro o pedido de cumprimen… Ver mais
Processo 1521150-07.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - BRENO DANTAS FIGUEIREDO - - THAIS SAMPAIO SILVA e outros - LAURA DOS SANTOS DA VEIGA CABRAL - EDIVALDO ALVES PEREIRA JUNIOR - - GEOVANA ALVES DE SOUZA - - VICTOR EDUARDO NUNES DE ANDRADE e o… Ver mais
DESPACHO Nº 1521150-07.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: Breno Dantas Figueiredo - Apelante: GEOVANA ALVES DE SOUZA - Apela… Ver mais