Resultados para "1036736-65.2021.8.26.0001" – Página 8 de 10

Roberto Abramides Goncalves Silva x Jessica Matos Da Cunha

ID: 302418098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017744-39.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES SILVA

Polo Passivo:

JESSICA MATOS DA CUNHA

Intimação

Advogados:

JULIANA MAZETTO MASSELLI

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JAMIL AHMAD ABOU HASSAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017744-39.2022.8.26.0001 (processo principal 1022671-65.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Roberto Abramides Goncalves Silva - Jessica Matos da Cunha …

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Rute Ferraz Da Silva Alves Pinheiro x Cristiano Da Silva Veiga

ID: 307796173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002328-65.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RUTE FERRAZ DA SILVA ALVES PINHEIRO

Polo Passivo:

CRISTIANO DA SILVA VEIGA

Intimação

Advogados:

GISELMA FREIRE XAVIER

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ERICA CRISTINA MIRANDA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002328-65.2021.8.26.0001 (processo principal 1021783-04.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rute Ferraz da Silva Alves Pinheiro - Cristiano da Silva Veiga - Visto…

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Processo nº 1036736-80.2020.4.01.3800

ID: 308995921

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036736-80.2020.4.01.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROCHA DA LUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA CLARINDO VIEIRA EVANGELISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1036736-80.2020.4.01.3800/MG REQUERENTE : CLAUDIO ROCHA DA LUZ ADVOGADO(A) : BRUNA CLARINDO VIEIRA EVANGELISTA (OAB MG144232) ATO ORDINATÓRIO …

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Hospital São Camilo - Santana x Espólio De Francisca Nazare Silva De Oliveira Na Pessoa De Silvia Pacheco De Sena

ID: 307812722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008509-65.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL SãO CAMILO - SANTANA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE FRANCISCA NAZARE SILVA DE OLIVEIRA NA PESSOA DE SILVIA PACHECO DE SENA

Intimação

Advogados:

ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008509-65.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Hospital São Camilo - Santana - Espólio de Francisca Nazare Silva de Oliveira na pessoa de SILVIA PACHECO DE S…

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Gr6 Eventos Produtora Gravadora E Editora Ltda x Taz Tobacco Industria Importação E Exportação De Fumos Ltda

ID: 305871821

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001428-65.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GR6 EVENTOS PRODUTORA GRAVADORA E EDITORA LTDA

Polo Passivo:

TAZ TOBACCO INDUSTRIA IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DE FUMOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

SAMUEL FERREIRA GERALDO

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JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001428-65.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001428-65.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gr6 Eventos Produtora Gravadora e Editora Ltda - Apelado: Taz Tobacco Industria Importação e Exportação de Fumos Ltda - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou o advogado Leonardo Paulo Minatti (OAB/RJ 260.191). - DIREITO EMPRESARIAL. APELAÇÃO. AÇÃO DE ANULAÇÃO. CONTRATO DE LICENCIAMENTO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, MOVIDA POR TAZ TOBACCO INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE FUMOS LTDA. EM FACE DE GR6 EVENTOS PRODUTORA, GRAVADORA E EDITORA LTDA. (PROC. Nº 1001428-65.2021.8.26.0001).AÇÃO ANULATÓRIA, MOVIDA POR GR6 EVENTOS PRODUTORA, GRAVADORA E EDITORA LTDA EM FACE DE TAZ TOBACCO INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE FUMOS LTDA. (PROC. Nº 1001613-06.2021.8.26.0001). SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO ANULATÓRIA.INCONFORMISMO DA VENCIDA NA AÇÃO ANULATÓRIA (GR6 EVENTOS PRODUTORA, GRAVADORA E EDITORA LTDA.).II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOAS QUESTÕES EM DISCUSSÃO SÃO:(I) SE A SENTENÇA, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA AÇÃO ANULATÓRIA, É NULA;(II) SE O CONTRATO DE LICENCIAMENTO CELEBRADO PELAS PARTES É NULO;(III) SE HOUVE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL IMPUTÁVEL À RÉ.III. RAZÕES DE DECIDIRSENTENÇA HÍGIDA, VÁLIDA E EFICAZ.NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR TEREM SIDO OPOSTOS NOS AUTOS EM QUE NÃO FOI PROFERIDA A SENTENÇA, NÃO GEROU PREJUÍZO À AUTORA QUE RECORREU DA SENTENÇA POR RECURSO DOTADO DE AMPLA DEVOLUTIVIDADE, A PERMITIR O JULGAMENTO, NESTA INSTÂNCIA RECURSAL, DE TODAS AS QUESTÕES POR ELA ARGUIDAS E SUSCITADAS.INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA, PORQUE A CONTROVÉRSIA PRESCINDE DE PROVAS OUTRAS ALÉM DA DOCUMENTAL SUFICIENTEMENTE PRODUZIDA PELAS PARTES.QUANTO AO MÉRITO, A AUTORA CONFUNDE CAUSAS DE NULIDADE E INVALIDADE DO CONTRATO COM INADIMPLEMENTO CONTRATUAL GERADOR DE RESOLUÇÃO.CONTRATO VÁLIDO E EFICAZ. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER DEFEITO CAPAZ DE GERAR A ANULAÇÃO OU A NULIDADE DELE.INEXISTÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL IMPUTÁVEL À RÉ. FATOS E ATOS ANTERIORES À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO QUE NÃO PODEM SER INVOCADOS PELA AUTORA, QUE TINHA A OBRIGAÇÃO DE CONHECÊ-LOS E AFERI-LOS ANTES DE CONTRATAR COM A RÉ. AGIR DA RÉ, NO CURSO DA RELAÇÃO, CONFORME O CONTRATO QUE CELEBROU.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA CORRETAMENTE ARBITRADOS COM BASE NO VALOR DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO POR EQUIDADE, INDEPENDENTEMENTE DE O VALOR DA CAUSA SER EXPRESSIVO (TEMA 1.076/STJ).SENTENÇA MANTIDA.IV. DISPOSITIVO RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/RJ) - Samuel Ferreira Geraldo (OAB: 371150/SP) - 4º Andar

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Concessionária Rota Das Bandeiras S/A x Transgênio Campinas Transportes Ltda - Epp

ID: 310827158

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036736-90.2016.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A

Polo Passivo:

TRANSGêNIO CAMPINAS TRANSPORTES LTDA - EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIA HELENA SANTANA D ANGELO MAZARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAÍS AGOSTINI ZORÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA TAKITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036736-90.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036736-90.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Apelado: Transgênio Campinas Transportes Ltda - Epp - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS (EMERGENTES E LUCROS CESSANTES). PARTE AUTORA QUE SOFREU ACIDENTE EM RODOVIA, ATINGIDA POR ANIMAL (CAVALO) NA PISTA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - DEMONSTRAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA RÉ - DEVER DE ZELAR PELAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DE TRÁFEGO NA VIA SOB SUA ADMINISTRAÇÃO - DANOS CONFIGURADOS E BEM ENCONTRADOS NAS PROVAS PERICIAIS REALIZAS NOS AUTOS. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE NA SENTENÇA. AO JUIZ, DESTINATÁRIO DA PROVA, CABE, À LUZ DOS FATOS E CIRCUNSTÂNCIAS CONSTANTES DOS AUTOS, AQUELAS PROVAS ÚTEIS À INSTRUÇÃO, AFASTANDO AS QUE REPUTAR DESNECESSÁRIAS OU SIMPLESMENTE PROTELATÓRIAS, SEM QUE DESSE MERO COMPORTAMENTO POSSA DERIVAR ALGUM CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Takito (OAB: 127439/SP) - Laís Agostini Zoré (OAB: 516760/SP) - Lucia Helena Santana D Angelo Mazara (OAB: 139046/SP) - 1º andar

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Acácio Gomes x Banco Do Brasil S/A

ID: 305518810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036736-69.2015.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ACáCIO GOMES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARISTELA ANTONIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036736-69.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Acácio Gomes - BANCO DO BRASIL S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa …

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Processo nº 1036736-97.2021.4.01.0000

ID: 280589230

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036736-97.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A Advogado do(a) AGRAVA… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A Advogado do(a) AGRAVANTE: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-S AGRAVADO: MARIA DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVADO: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825-A O processo nº 1036736-97.2021.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 30/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/07/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: 5tur@trf1.jus.br

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Eduardo Rodrigues Sucena x Banco Bmg S/A e outros

ID: 304371595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011904-65.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RODRIGUES SUCENA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO NUBANK - NU PAGAMENTOS S.A. BANCO ORIGINAL S/A. CRéDITAS SOLUçõES FINANCEIRAS LTDA KUWASHIMA SERVICOS MEDICOS EIRELI, MERCADOPAGO.COM REPRESENTAçõES LTDA PAGSEGURO INTERNET S/A RBNK INSTALACOES E REPRESENTACOES LTDA SERASA S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSALINA CAMACHO TANUS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO ENGRACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO HIDEKI TAHIRA INOMATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DE SOUZA SORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA BORGES MALIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1011904-65.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Rodrigues Sucena - Kuwashima Servicos Medicos Eireli, - - Rbnk Instalacoes e Representacoes L…

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C. R. A. S. x I. S. T.

ID: 278353123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003174-65.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. R. A. S.

Polo Passivo:

I. S. T.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA TAVARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rosangela Tavares dos Santos (OAB 262848/SP) Processo 1003174-65.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. R. A. S. - Reqda: I. S. T. - Vistos. Reconsidero o teor de fls. 326. Consid…

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