Resultados para "1036746-58.2023.8.11.0001" – Página 8 de 12

Processo nº 1040141-58.2023.8.11.0001

ID: 259684453

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1040141-58.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JERFSON JONESIO MENDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO

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GUSTAVO LIMA OLIVEIRA

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FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1040141-58.2023.8.11.0001. REQUERENTE: JERFSON JONESIO MENDES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO …

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Mantenedora Educacional Pelegrino Cipriani Ltda x David Cardoso Oliveira

ID: 255990613

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1068077-58.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA

Polo Passivo:

DAVID CARDOSO OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES

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MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1068077-58.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA EXECUTADO: DAVID CA…

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Antonio Fernandes De Mello x Greicy Cordeiro Da Silva

ID: 310464891

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1060996-58.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERNANDES DE MELLO

Polo Passivo:

GREICY CORDEIRO DA SILVA

Sentença

Advogados:

VANESSA CONCEICAO LEITE

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1060996-58.2023.8.11.0001 Requerente: ANTONIO FERNANDES DE MELLO Requerido: G…

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Processo nº 1058086-58.2023.8.11.0001

ID: 315484528

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1058086-58.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Numero do Processo: 1058086-58.2023.8.11.0001 REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSS…

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Processo nº 1012205-58.2023.8.11.0001

ID: 327059707

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1012205-58.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ODONTOLOGIA CONCEITO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO SANTANA SILVA

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Processo n. 1012205-58.2023.8.11.0001 Vistos, etc. I – Tendo em vista que a obrigação não foi cumprida de forma voluntária, DETERMINO ao Banco Central do Brasil, via sistema SISBAJUD, na hipótese de …

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Scheila Maria Nascimento Lima x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 261441422

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1065361-58.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SCHEILA MARIA NASCIMENTO LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO INBURSA S.A. QUALICONSIG PROMOTORA DE VENDAS - EIRELI - ME

Sentença

Advogados:

DIEFERSON FERREIRA NUNES

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BERNARDO BUOSI

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ADRIANA PACHECO DE LIMA

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PAULO EDUARDO PRADO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1065361-58.2023.8.11.0001 Requerente: SCHEILA MARIA NASCIMENTO LIMA Requerido…

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Espólio De Clóvis Negrão Pereira x Cintia Ito e outros

ID: 294351315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047093-61.2018.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE CLóVIS NEGRãO PEREIRA

Polo Passivo:

CINTIA ITO PAULO ANGELO DE LIMA POSSAR TABELIãO JOSé CARLOS DE MELO MOURA - 3º TABELIONATO DE NOTAS DE SãO BERNARDO DO CAMPO/SP

Intimação

Advogados:

RENATO MANTOANELLI TESCARI

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PAULO SERGIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERICK BERGER LEOPOLDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI

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Processo 1047093-61.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Espólio de Clóvis Negrão Pereira - Cintia Ito - - Tabelião José Carlos de Melo Moura - 3º Tabelionato de Notas…

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Processo nº 1029859-58.2023.8.11.0001

ID: 283346625

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1029859-58.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VISUAL FORMATURAS LTDA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA

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BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1029859-58.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: VISUAL FORMATURAS LTDA - ME EXECUTADO: ANA MARIA DA SILVA Vistos, et…

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Processo nº 1075546-58.2023.8.11.0001

ID: 326755679

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1075546-58.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HOMERO LIMA NETO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HOMERO LIMA NETO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1075546-58.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: HOMERO LIMA NETO EXECUTADO: LEONARDO MORAIS VIEIRA Vistos, etc... Pr…

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Espólio De Clóvis Negrão Pereira x Cintia Ito e outros

ID: 306898039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047093-61.2018.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE CLóVIS NEGRãO PEREIRA

Polo Passivo:

CINTIA ITO PAULO ANGELO DE LIMA POSSAR TABELIãO JOSé CARLOS DE MELO MOURA - 3º TABELIONATO DE NOTAS DE SãO BERNARDO DO CAMPO/SP

Intimação

Advogados:

RENATO MANTOANELLI TESCARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SERGIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERICK BERGER LEOPOLDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047093-61.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Espólio de Clóvis Negrão Pereira - Cintia Ito - - Tabelião José Carlos de Melo Moura - 3º Tabelionato de Notas… Processo 1047093-61.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Espólio de Clóvis Negrão Pereira - Cintia Ito - - Tabelião José Carlos de Melo Moura - 3º Tabelionato de Notas de São Bernardo do Campo/SP - - PAULO ANGELO DE LIMA POSSAR e outros - Vistos. 1. Não obstante as alegações da parte autora (fls. 5369/5378), mantenho o entendimento externado na decisão de fls. 5366/5367, sob pena de tolher indevidamente jurisdição de juízo distinto. A Av. 09 (fls. 5361) é originada do Pedido de Providências de nº 1036746-37.2016.8.26.0114, que tramitou perante a 6ª Vara Cível desta Comarca, objetivando o cancelamento dos registros imobiliários levados a efeito pelo 3º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas, junto ao imóvel de matrícula nº 35.660. O bloqueio foi deferido naquele procedimento, em sede de tutela de urgência antecipada, tendo em vista a existência de vícios nos títulos levados a registro. Após a tramitação processual, aquele procedimento foi julgado improcedente, sob o fundamento de que os pedidos de cancelamento exigiam a instauração de ação própria, para que seja exercido o efetivo contraditório com as partes envolvidas, a fim de possibilitar eventual reconhecimento da nulidade das averbações, diante da alegada falsidade ideológica. Assim, a parte autora ajuizou a presente demanda, que reconheceu a nulidade das sucessivas escrituras de compra e venda, mediante o cancelamento dos registros referentes à Av.05, R. 06, R.07 e R.08 da matrícula, conforme sentença/acórdão proferidos nesta ação. Logo, ainda que a sentença/acórdão proferida nestes autos gere efeitos sobre as averbações dela decorrentes, eventual pedido de levantamento das respectivas averbações deve ser direcionado ao juízo que os ordenou. Intimem-se. - ADV: HERICK BERGER LEOPOLDO (OAB 225927/SP), RENATO MANTOANELLI TESCARI (OAB 344847/SP), ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI (OAB 257839/SP), PAULO SERGIO DE SOUZA (OAB 136219/SP), PAULO SERGIO DE SOUZA (OAB 136219/SP), PAULO SERGIO DE SOUZA (OAB 136219/SP), PAULO SERGIO DE SOUZA (OAB 136219/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

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