Resultados para "1036754-97.2023.8.26.0007" – Página 8 de 21

H. O. R. D. A. x R. R. De A.

ID: 292244088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006377-29.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. O. R. D. A.

Polo Passivo:

R. R. DE A.

Intimação

Advogados:

CHARLES PIMENTEL MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006377-29.2024.8.26.0007 (processo principal 0013404-97.2023.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.O.R.A. - R.R.A. - Anote-se a prisão do ex…

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Azul Companhia De Seguros Gerais x José Edmilson De Souza

ID: 337669479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003483-97.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

JOSé EDMILSON DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUANDA MARIE LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE FERNANDO VIALLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003483-97.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - José Edmilson de Souza e outros - Vistos. Deve o cartório cumprir o…

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Processo nº 1040469-38.2025.8.26.0053

ID: 293478599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040469-38.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ENTREVIAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. (“ENTREVIAS”)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL PASQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO AJONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040469-38.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - ENTREVIAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. (“Entrevias”) - Vistos. Sob a suspeita de repetição de ação, o presente processo f…

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Processo nº 1036754-50.2023.4.01.0000

ID: 310003923

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036754-50.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DELMIRO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO LUCAS BORGES ARAUJO

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SUELENE GARCIA MARTINS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

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RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO

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KAROLINE SOARES FREITAS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

EDSON DIAS DE ARAUJO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036754-50.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002783-07.2020.8.27.2727 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: DELMI… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036754-50.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002783-07.2020.8.27.2727 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: DELMIRO FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDSON DIAS DE ARAUJO - TO6299-A, KAROLINE SOARES FREITAS - TO8219-A, RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO - TO6670-A, RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA - TO4052-A, SUELENE GARCIA MARTINS - TO4605-A e JOAO LUCAS BORGES ARAUJO - TO12090-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A):ANTONIO OSWALDO SCARPA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PJE/TRF1-Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1036754-50.2023.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: DELMIRO FERREIRA DOS SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATÓRIO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA (RELATOR): Trata-se de embargos de declaração que visam ao esclarecimento e à integração do acórdão, com o objetivo de suprir os supostos vícios alegados pela parte embargante. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PJE/TRF1-Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1036754-50.2023.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: DELMIRO FERREIRA DOS SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VOTO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA (RELATOR): Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil – CPC, cabem embargos de declaração para suprir omissão, esclarecer obscuridade e eliminar contradição, bem como para correção de erro material. A omissão que justifica a oposição de embargos de declaração é aquela relevante à solução da controvérsia, não sendo o julgador obrigado a enfrentar todas as teses recursais, quando já tenha encontrado fundamento suficiente para a resolução da lide. De igual modo, a obscuridade que permite o manejo dos embargos de declaração é aquela proveniente da decisão confusa, pouco clara, chegando a comprometer a interpretação do julgado. Já a contradição que autoriza a oposição de embargos de declaração é aquela verificada internamente ao julgado, e não a constatada entre os argumentos apresentados pelas partes e os fundamentos adotados no acórdão. No caso, o acórdão não padece de qualquer vício que autorize a oposição de embargos de declaração, porquanto declinado fundamento claro e suficiente, por si só, para a solução da demanda, tendo sido mantida a sentença que julgou improcedente pedido de aposentadoria rural por idade, conforme razões expostas no voto condutor. Releva destacar que os embargos de declaração não se prestam para rediscutir matéria já decidida. Eventual discordância por ocasião do julgamento do apelo deve ser dirimida pela interposição dos recursos cabíveis, dirigidos às instâncias superiores, com vistas à reforma do julgado, que, repita-se, não é possível na via dos embargos de declaração. Desnecessária a manifestação expressa do colegiado, para fins de prequestionamento, quanto aos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais debatidos e supostamente violados, sendo plenamente suficiente a apreciação da matéria por eles tratada. Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração. É o voto. Desembargador Federal ANTÔNIO SCARPA Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PJE/TRF1-Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1036754-50.2023.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: DELMIRO FERREIRA DOS SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Na forma do art. 1.022 do Código de Processo Civil – CPC, cabem embargos de declaração para suprir omissão, esclarecer obscuridade e eliminar contradição, bem como para correção de erro material. 2. A omissão que justifica a oposição de embargos de declaração é aquela relevante à solução da controvérsia, não sendo o julgador obrigado a enfrentar todas as teses recursais. A obscuridade, por sua vez, é a proveniente de decisão confusa, pouco clara, que compromete a interpretação do julgado. Já a contradição, que permite o manejo dos embargos de declaração, é a verificada internamente ao julgado, e não a constatada entre os argumentos apresentados pelas partes e os fundamentos adotados no acórdão. 3. No caso, o acórdão embargado não padece de qualquer vício que autorize a oposição de embargos de declaração, porquanto declinado fundamento claro e suficiente, por si só, para a solução da demanda. 4. Eventual discordância por ocasião do julgamento do apelo deve ser dirimida pela interposição dos recursos cabíveis, dirigidos às instâncias superiores, com vistas à reforma do julgado, o que não é possível na via dos embargos de declaração. 5. Desnecessária a manifestação expressa do colegiado, para fins de prequestionamento, quanto aos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais debatidos e supostamente violados, sendo plenamente suficiente a apreciação da matéria por eles tratada. 6. Embargos de declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Decide a Nona Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, à unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Brasília (DF), (data da Sessão). Desembargador Federal ANTÔNIO SCARPA Relator

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G. D. S. G. D. M. e outros x G. G. D. M.

ID: 295697355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007972-97.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. D. S. G. D. M. L. G. D. S. M.

Polo Passivo:

G. G. D. M.

Intimação

Advogados:

MARCELA MENESES BARROS BANDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOVIANA LERMEN SCHNEIDER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GIANCARLO RAPP FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007972-97.2023.8.26.0007 (processo principal 1002388-47.2014.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.S.G.M. - - L.G.S.M. - G.G.M. - F.M. - Ciência à exequente da resposta as …

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Icomon Tecnologia Ltda. x Rosana Moreira Gonçalves Biscegli

ID: 291571138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010882-97.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

ROSANA MOREIRA GONçALVES BISCEGLI

Intimação

Advogados:

THIAGO CASTANHO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ONIAS MARCOS DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010882-97.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1017363-93.2022.8.26.0007) (processo principal 1017363-93.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Icomon T…

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Wendel Alves Pereira x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros e outros

ID: 321105490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002117-69.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WENDEL ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS BANCO DO BRAISL S.A

Intimação

Advogados:

TATIANA BERNINI MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 0002117-69.2025.8.26.0007 (processo principal 1012601-97.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Wendel Alves Pereira - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financ…

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Condominio Acácias Ii x Rosemeire Dos Santos Sartori

ID: 335917658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010797-77.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO ACáCIAS II

Polo Passivo:

ROSEMEIRE DOS SANTOS SARTORI

Intimação

Advogados:

KATY MARQUES ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA SIQUEIRA BARBOSA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010797-77.2024.8.26.0007 (processo principal 1039179-97.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Acácias Ii - Rosemeire dos Santos Sartori - Vistos. Proceda a s…

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Processo nº 1027733-97.2023.8.26.0007

ID: 306370294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1027733-97.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027733-97.2023.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1) Manifeste-se a parte autora em te…

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Icomon Tecnologia Ltda. x Rosana Moreira Gonçalves

ID: 307771846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017363-93.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

ROSANA MOREIRA GONçALVES

Intimação

Advogados:

THIAGO CASTANHO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ONIAS MARCOS DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010882-97.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1017363-93.2022.8.26.0007) (processo principal 1017363-93.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Icomon T…

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