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Processo nº 0003256-74.2025.8.26.0001

ID: 325130160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003256-74.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL SãO CAMILO - SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA FERREIRA JEREISSATI

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Processo 0003256-74.2025.8.26.0001 (processo principal 1013295-55.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Hospital São Camilo - Santana - Vistos. Considero a intimação vál…

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Processo nº 1503242-55.2021.8.26.0001

ID: 319038378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503242-55.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. L. P.

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINIANO SILABEL DO NASCIMENTO

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EDUARDO SURITA

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EDGAR FRANCISCO MARTINIANO DOS SANTOS

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Processo 1503242-55.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.L.P. - Vistos. Fls. 102/110: A denúncia é formalmente apta e preenche os r… Processo 1503242-55.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.L.P. - Vistos. Fls. 102/110: A denúncia é formalmente apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa. Presentes os pressupostos processuais e ausentes quaisquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal e o julgamento do feito depende de análise aprofundada do mérito, o que ocorrerá após a colheita de prova em instrução processual. Assim, não sendo o caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia. Designo audiência virtual para o dia 26/08/2027 às 13:45 As partes deverão acessar a audiência virtual por meio deste link: Audiência de Instrução, Debates e Julgamento - RICARDO DE LAURA POLETTI - 1503242-55.2021.8.26.0001 - Vara de Violência Doméstica Região Norte - 26/08/2027 às 13:45 | Participar da Reunião | Microsoft Teams Caso haja algum problema de acesso - favor entrar em contato via whatsapp da sala de audiências (11) 3489-4415 Intime-se vítima, réu e eventuais testemunhas arroladas, devendo o Sr. Oficial de Justiça indagar se possuem equipamento adequado para a realização de oitiva remota, bastando para tal finalidade, celular ou computador com acesso a internet. Em caso positivo, deverá o Sr oficial de Justiça solicitar número do telefone celular e/ou endereço eletrônico, para envio do convite. Fica a defesa intimada a fornecer o endereço eletrônico ou número de whatsapp das testemunhas eventualmente por ela arroladas, caso não tenha sido requerida, expressamente, a intimação pessoal. Requisitem-se as testemunhas policiais militares, se for o caso. O Ministério Público deverá informar, no prazo de 05 dias, sobre eventual necessidade de exame complementar direto ou indireto da vítima, o que fica desde já deferido, providenciando a serventia o necessário. Recomendam-se as partes (Ministério Público e defesa), vítima e testemunhas, que ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos do horário agendado, a possibilitar resolução de eventual problema técnico, observando-se que concretizado o ingresso, as partes ficarão em espera até admissão de seu ingresso pelo escrevente responsável. Caso a defesa necessite conversar reservadamente com o réu antes da audiência, deverá ingressar no ambiente virtual com 15 minutos de antecedência. Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandados de intimação concomitantes para todos os endereços fornecidos fornecidos nos autos, nos termos do art. 1.012, das Normas de Serviço. Providencie a serventia Sem prejuízo, vista ao Ministério Público para atualização do endereço da vítima e eventuais testemunhas por ele arroladas. Int - ADV: EDGAR FRANCISCO MARTINIANO DOS SANTOS (OAB 209617/SP), EDUARDO SURITA (OAB 223952/SP), JULIANA CRISTINA MARTINIANO SILABEL DO NASCIMENTO (OAB 354127/SP)

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Processo nº 1022704-55.2021.8.26.0001

ID: 302858102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022704-55.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ENSINO SUPLETIVO ALIADO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE CONDEZ OGANDO

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Processo 1022704-55.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ensino Supletivo Aliado Ltda. - Vistos. I) Foi bloqueada e transferida a importância de R$140,60 do(a) …

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Livia Moraes Rodrigues

ID: 297903365

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024159-55.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

LIVIA MORAES RODRIGUES

Despacho

Advogados:

SANDRA REGINA DE MELLO BERNARDO

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DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

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DESPACHO Nº 1024159-55.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Livia Moraes Rodrigues

ID: 297896907

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024159-55.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

LIVIA MORAES RODRIGUES

Despacho

Advogados:

SANDRA REGINA DE MELLO BERNARDO

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DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

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DESPACHO Nº 1024159-55.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1036769-95.2021.8.26.0602

ID: 332353672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036769-95.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AMABILE DELFINO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO SQUARSONI

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PAULO ANTONIO MODOLO FIUSA

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Processo 1036769-95.2021.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Amabile Delfino de Freitas - Teresa de Jesus de Barros - Vistos. Defiro a prioridade no tramite do feito nos termos do Esta…

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Processo nº 0003971-19.2025.8.26.0001

ID: 313885562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003971-19.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

W. J. I. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVANILDA VIEIRA DA SILVA

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Processo 0003971-19.2025.8.26.0001 (processo principal 1029979-55.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - W.J.I.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, prepar…

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Jose Vicente Da Silva Filho x Leonardo Arrua Rodrigues e outros

ID: 315981518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002528-55.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VICENTE DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

LEONARDO ARRUA RODRIGUES TRANSPORTES TURISMO & SERVIçOS JP GRANDINO LTDA

Intimação

Advogados:

VICENTE HAYASHIDA

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CONCEIÇÃO APARECIDA FABIO

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Processo 1002528-55.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jose Vicente da Silva Filho - Transportes Turismo & Serviços Jp Grandino Ltda - - Leonardo Arrua Rodrigues - …

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Processo nº 1503242-55.2021.8.26.0001

ID: 293522442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503242-55.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. L. P.

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINIANO SILABEL DO NASCIMENTO

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EDUARDO SURITA

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EDGAR FRANCISCO MARTINIANO DOS SANTOS

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Processo 1503242-55.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.L.P. - Vistos. 1- A denúncia contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificaç…

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Processo nº 1036769-53.2025.8.26.0506

ID: 336954767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036769-53.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MELLO E MATARUCO ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANÉSIO D´ANDREA GARCIA

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DENISE SANTELLO SANTOS

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Processo 1036769-53.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Mello e Mataruco Advocacia - Posto … Processo 1036769-53.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Mello e Mataruco Advocacia - Posto isso, e por se mostrar atualmente desvantajosa às partes, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC. Cite-se a parte ré para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade quanto às alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4° e 6° do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Decorrido o prazo da réplica, se for o caso, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando o seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, CPC). Cumpra-se, servindo o presente, por cópia, como carta AR/mandado, em conformidade com o Protocolo CG n. 24.746/07. Nos próximos protocolos de petição, atentem-se os advogados das partes para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E DOS CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intimem-se. - ADV: DENISE SANTELLO SANTOS (OAB 174179/SP), MARCOS ANÉSIO D´ANDREA GARCIA (OAB 164232/SP)

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