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Processo nº 1013981-62.2024.8.11.0000

ID: 257167373

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013981-62.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ECODIESEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR (OAB/MT 13.412)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013981-62.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Sustação de Protesto, Prestação de Serviços, Liminar] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DE… Ver mais

Processo nº 1013981-62.2024.8.11.0000

ID: 257167375

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013981-62.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BARAZETTI TRANSPORTES LTDA

Acórdão

Advogados:

DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO (OAB/RJ 147.500) RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA (OAB/RJ 114.072)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013981-62.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Sustação de Protesto, Prestação de Serviços, Liminar] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DE… Ver mais

Dionatan Gomes Duarte x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 256962954

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002802-69.2019.8.11.0045

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DIONATAN GOMES DUARTE

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão

Advogados:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB/PB 15.013) DIONATAN GOMES DUARTE (OAB/PR 71.613) JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR (OAB/PB 11.591) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664) KALLYL PALMEIRA MAIA (OAB/PB 18.032)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1002802-69.2019.8.11.0045. EXEQUENTE: DIONATAN GOMES DUARTE EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos etc. 1. Diante da divergência apontada pelas partes, no que tange o Cumprim… Ver mais

Processo nº 1007554-15.2025.8.11.0000

ID: 298495099

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 1007554-15.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JUÍZO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1007554-15.2025.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Falsa identidade, Crimes de Trânsito, Desobediência] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). GI… Ver mais

Processo nº 1007554-15.2025.8.11.0000

ID: 298495104

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 1007554-15.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1007554-15.2025.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Falsa identidade, Crimes de Trânsito, Desobediência] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). GI… Ver mais

Processo nº 1014427-31.2025.8.11.0000

ID: 330153965

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1014427-31.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JACKELINE XAVIER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELISANGELA PERAL DA SILVA (OAB/MT 13.404)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014427-31.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). JORG… Ver mais

Processo nº 1002829-80.2025.8.11.0000

ID: 332912608

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002829-80.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE JOSÉ LUIZ FERREIRA FILHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS CARVALHO DA SILVA (OAB/DF 62.201)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002829-80.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Imissão] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, D… Ver mais

Processo nº 1002829-80.2025.8.11.0000

ID: 332912615

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002829-80.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NASI SONI

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002829-80.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Imissão] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, D… Ver mais

Processo nº 1027755-62.2024.8.11.0000

ID: 296208956

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1027755-62.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MAQNOPAN EQUIPAMENTOS DE PANIFICACAO LTDA - ME

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDREYA MONTI OSORIO (OAB/MT 12.605) THIAGO REBELLATO ZORZETO (OAB/MT 14.338)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1027755-62.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Espécies de Títulos de Crédito, Expropriação de Bens] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN A… Ver mais

Processo nº 1027755-62.2024.8.11.0000

ID: 296208958

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1027755-62.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELISANGELA MATIAS DA SILVA TONETT

Acórdão

Advogados:

MAYARA TONETT GALIASSI SCHEID WEIRICH (OAB/MT 18.157)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1027755-62.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Espécies de Títulos de Crédito, Expropriação de Bens] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN A… Ver mais

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