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Processo nº 1033580-12.2023.8.11.0003

ID: 321751430

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033580-12.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GONCALO SOUZA SILVA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1033580-12.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): GONCALO SOUZA SILVA Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no artigo 10… Ver mais

Processo nº 1026887-12.2023.8.11.0003

ID: 256154093

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1026887-12.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RICARDO TELES LEAO (OAB/MT 29.234)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1026887-12.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): MARIA HELENA FELIZARTI Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento … Ver mais

Processo nº 1026887-12.2023.8.11.0003

ID: 256154096

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1026887-12.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA HELENA FELIZARTI

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1026887-12.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): MARIA HELENA FELIZARTI Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento … Ver mais

Processo nº 1036781-47.2025.4.01.3400

ID: 306805532

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036781-47.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MTM TORNEARIA E TRANSPORTES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1036781-47.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MTM TORNEARIA E TRANSPORTES LTDA. REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572 POLO PASSIVO:DELEGA… Ver mais

Processo nº 1019205-44.2025.8.11.0000

ID: 301195085

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019205-44.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VOLME ALVES FELIX

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO FRANGE JUNIOR (OAB/MT 6.218)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 1019205-44.2025.8.11.0000 Agravante: VOLME ALVES FELIX – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Agravado: AGREX DO BRASIL S.A. Vistos. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de … Ver mais

Luiz Henrique Rangel Magalhaes x Eduardo Peres Da Silva e outros

ID: 318576905

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012725-12.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE RANGEL MAGALHAES

Polo Passivo:

EDUARDO PERES DA SILVA ESPOLIO ILDON MAXIMIANO PERES ILDON MAXIMIANO PERES

Sentença

Advogados:

JONAS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JONAS PIMENTEL BARBOSA NETO (OAB/MT 18.454)

CD. PROC. 1012725-12.2023.8.11.0003 Ação de Adjudicação Compulsória Requerente: Luiz Henrique Rangel Magalhaes Requerido: Espólio de Ildon Maximiano Peres, representado por Eduardo Peres da Silva Vistos etc. LUIZ HENRIQUE RANGEL MAGALHAES, qualificado nos autos, ingressou com AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO CO… Ver mais

Processo nº 1026305-12.2023.8.11.0003

ID: 257016189

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026305-12.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO (OAB/MT 17.941)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1026305-12.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: MARIA DE FATIMA COSTA Trata-se… Ver mais

Processo nº 1026305-12.2023.8.11.0003

ID: 257016198

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026305-12.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA COSTA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1026305-12.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: MARIA DE FATIMA COSTA Trata-se… Ver mais

Processo nº 1011464-12.2023.8.11.0003

ID: 282138169

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1011464-12.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MAURICIO SCHMIDT

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VALDECIR RABELO FILHO (OAB/ES 19.462)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011464-12.2023.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Alienação Fiduciária] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE P… Ver mais

Processo nº 1011464-12.2023.8.11.0003

ID: 282138171

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1011464-12.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Acórdão

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/MT 23.683)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011464-12.2023.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Alienação Fiduciária] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE P… Ver mais

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