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Processo nº 1033325-29.2024.8.11.0000

ID: 256179079

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 1033325-29.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JUÍZO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1033325-29.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais

Processo nº 1033325-29.2024.8.11.0000

ID: 256179090

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 1033325-29.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1033325-29.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais

Gessica Karolline De Arruda E Silva x Midway S.A.- Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 334309745

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044664-90.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GESSICA KAROLLINE DE ARRUDA E SILVA

Polo Passivo:

MIDWAY S.A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

LEONARIO GOMES MUNIZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARIO GOMES MUNIZ (OAB/MT 15.072) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/MT 18.017) THIAGO MAGANHA DE LIMA (OAB/MT 17.538)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - cba.gab6varacivel@tjmt.jus.br - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - cba.6civel@tjmt.jus.br - telefone - (65) 3648-6327 Vistos, etc. Cuida-se de embargos de declaração propostos pela autora GESSICA … Ver mais

Wanderson Marquides Ferreira De Souza x Nissan Do Brasil Automoveis Ltda e outros

ID: 319351519

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018493-48.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WANDERSON MARQUIDES FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. SAGA JAPAN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

Decisão

Advogados:

MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM (OAB/MT 6.706)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1018493-48.2025.8.11.0002. REQUERENTE: WANDERSON MARQUIDES FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: SAGA JAPAN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Vi… Ver mais

Processo nº 1036789-06.2022.8.11.0041

ID: 278328486

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1036789-06.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ICATU SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1036789-06.2022.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Seguro] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSS… Ver mais

Processo nº 1036789-06.2022.8.11.0041

ID: 278328490

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1036789-06.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO DE FREITAS SOARES SIMONE DE FREITAS SOARES

Acórdão

Advogados:

JOAO GABRIEL SILVA TIRAPELLE (OAB/MT 10.455) PAULO HENRIQUE GAIVA MUZZI (OAB/MT 8.337)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1036789-06.2022.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Seguro] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSS… Ver mais

Processo nº 1036789-06.2022.8.11.0041

ID: 277795226

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1036789-06.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ICATU SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1036789-06.2022.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Seguro] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSS… Ver mais

Processo nº 1036789-06.2022.8.11.0041

ID: 277795236

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1036789-06.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO DE FREITAS SOARES SIMONE DE FREITAS SOARES

Acórdão

Advogados:

JOAO GABRIEL SILVA TIRAPELLE (OAB/MT 10.455) PAULO HENRIQUE GAIVA MUZZI (OAB/MT 8.337)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1036789-06.2022.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Seguro] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSS… Ver mais

Processo nº 1015103-76.2025.8.11.0000

ID: 311700456

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015103-76.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB/RJ 185.746)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1015103-76.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). HELENA … Ver mais

Processo nº 1015264-86.2025.8.11.0000

ID: 311700459

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015264-86.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO MANEIRA (OAB/DF 20.111) FIOLY BRUNA ARAUJO RODRIGUES LIMA (OAB/RJ 225.964) LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB/RJ 185.746)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1015264-86.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Liminar, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A)… Ver mais

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