"1036795-34.2021.4.01.3800" - Resultados da Busca – Página 8 de 11

Processo nº 1049502-34.2021.4.01.3800

ID: 332988785

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1049502-34.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MACIEL CARVALHO VIEIRA JUNIOR (OAB/MG 214.299) IGOR FELIPPE NASCIMENTO FIRMINO DE OLIVEIRA (OAB/MG 191.603)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1049502-34.2021.4.01.3800/MG REQUERENTE : MARLENE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MACIEL CARVALHO VIEIRA JUNIOR (OAB MG214299) ADVOGADO(A) : IGOR FELIPPE NASCIMENTO FIRMINO DE OLIVEIRA (OAB MG191603) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2… Ver mais

Processo nº 1015358-34.2021.4.01.3800

ID: 306694327

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015358-34.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA SAYURI LARA YOSHIZANE EDUARDO CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORDAN MACIEL PENEDO (OAB/MG 153.643) INGRID PEDROSA PENEDO (OAB/MG 181.917) ANTONIO BARBOSA DA COSTA JUNIOR (OAB/MG 191.554)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1015358-34.2021.4.01.3800/MG RELATOR : ANIBAL MAGALHAES DA CRUZ MATOS AUTOR : EDUARDO CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANTONIO BARBOSA DA COSTA JUNIOR (OAB MG191554) ADVOGADO(A) : INGRID PEDROSA PENEDO (OAB MG181917) ADVOGADO(A) : JORDAN MACIEL PE… Ver mais

Processo nº 6251877-56.2025.4.06.3800

ID: 316727581

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6251877-56.2025.4.06.3800

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS (OAB/MG 97.816)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6251877-56.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS (OAB MG097816) DESPACHO/DECISÃO 1. Inicialmente, registro que apesar de o sistema Eproc apontar a possibilidade de prevenção em relação aos processos 1… Ver mais

Processo nº 1008471-34.2021.4.01.3800

ID: 279050335

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008471-34.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DE OLIVEIRA LANZA MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/PR 25.971) FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB/AL 6.768)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1008471-34.2021.4.01.3800/MG REQUERENTE : CLAUDIO DE OLIVEIRA LANZA MOREIRA ADVOGADO(A) : FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB PR025971) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB AL006768) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº… Ver mais

Processo nº 1034952-34.2021.4.01.3800

ID: 275115138

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1034952-34.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALVARO PAULINO CESAR JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALVARO PAULINO CESAR JUNIOR (OAB/MG 123.168)

AÇÃO POPULAR Nº 1034952-34.2021.4.01.3800/MG AUTOR : ALVARO PAULINO CESAR JUNIOR ADVOGADO(A) : ALVARO PAULINO CESAR JUNIOR (OAB MG123168) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da sentença que julgou extinto o feito sem exame do mérito (evento 12). A … Ver mais

Processo nº 1033594-34.2021.4.01.3800

ID: 304673324

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033594-34.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA FERNANDES DE BARROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIA CHEIB PAIVA (OAB/MG 163.671)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1033594-34.2021.4.01.3800/MG AUTOR : ANA FERNANDES DE BARROS ADVOGADO(A) : JULIA CHEIB PAIVA (OAB MG163671) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. A relação do segurado com o INSS não pode ser enquadrada como uma relação de consumo, e, porta… Ver mais

Processo nº 1057165-34.2021.4.01.3800

ID: 308992544

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1057165-34.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WATSON WAGNER DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCILIO DE SOUZA VIEIRA (OAB/MG 136.558) LUCAS FONSECA MOTTA (OAB/MG 191.235) LIDIA DE SOUZA RODRIGUES FONSECA (OAB/MG 189.320) RAFHAEL CAMARGO DE CARVALHO (OAB/MG 135.351)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1057165-34.2021.4.01.3800/MG REQUERENTE : WATSON WAGNER DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFHAEL CAMARGO DE CARVALHO (OAB MG135351) ADVOGADO(A) : LIDIA DE SOUZA RODRIGUES FONSECA (OAB MG189320) ADVOGADO(A) : LUCAS FONSECA MOTTA (OAB MG191235) ADVOGADO(A) : MARCILIO DE SOUZA … Ver mais

Processo nº 1036795-52.2025.8.26.0053

ID: 320705262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036795-52.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LINCOLN ANTUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO RANGEL CÂMARA (OAB/SP 179.603)

Processo 1036795-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Lincoln Antunes de Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, e, por consequência, extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do C… Ver mais

Processo nº 1057068-34.2021.4.01.3800

ID: 290920528

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057068-34.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JEREMIAS DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA FRANCO DO CARMO (OAB/MG 164.354) NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE (OAB/MG 77.883) JUSCELINO JOSUE PIRES HELENO (OAB/MG 120.963) KAENZE CRISTINA GUADAGNIN SANTOS DE JESUS (OAB/MG 184.623)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1057068-34.2021.4.01.3800/MG AUTOR : JEREMIAS DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : KAENZE CRISTINA GUADAGNIN SANTOS DE JESUS (OAB MG184623) ADVOGADO(A) : JUSCELINO JOSUE PIRES HELENO (OAB MG120963) ADVOGADO(A) : NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE (OAB MG077883) ADVOGADO(A) : CAMILA … Ver mais

Processo nº 1085392-34.2021.4.01.3800

ID: 324442728

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1085392-34.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CSN MINERACAO S.A. MINERIOS NACIONAL S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO (OAB/DF 20.720) EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB/SP 172.548)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1085392-34.2021.4.01.3800/MG IMPETRANTE : CSN MINERACAO S.A. ADVOGADO(A) : FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO (OAB DF020720) ADVOGADO(A) : EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB SP172548) IMPETRANTE : MINERIOS NACIONAL S.A. ADVOGADO(A) : FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO (OAB DF020720… Ver mais

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