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Processo nº 1071908-60.2022.4.01.3300

ID: 321693389

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1071908-60.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRUNA DA SILVA OLIVEIRA (OAB/BA 61.811) JOAO LUIZ DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 44.774) PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (OAB/BA 44.759)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1071908-60.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULO ROBERTO DE SOUZA REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1017588-60.2022.4.01.3300

ID: 315748108

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017588-60.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROZANNE CARLA DA SILVA GARCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VERENA PINHEIRO SANTANA (OAB/BA 44.240) MARIANA OLIVEIRA CARNEIRO (OAB/BA 46.244) SAMIRA ARCANJO FERNANDES BATALHA (OAB/MG 129.825)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1017588-60.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROZANNE CARLA DA SILVA GARCIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMIRA ARCANJO FERNANDES BATALH… Ver mais

Processo nº 1082772-60.2022.4.01.3300

ID: 329117857

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1082772-60.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALIENE MIGUEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FAGNER SANTANA DE ARAUJO (OAB/BA 28.952)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1082772-60.2022.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALIENE MIGUEL DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Coats Corrente Ltda x Estado De São Paulo

ID: 278474538

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1061363-69.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COATS CORRENTE LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB/SP 314.247) LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/SP 303.020)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061363-69.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Coats Corrente Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado… Ver mais

Processo nº 1081317-60.2022.4.01.3300

ID: 308764891

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1081317-60.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDCLEIA DA CONCEICAO FIGUEREDO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 47.604)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1081317-60.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDCLEIA DA CONCEICAO FIGUEREDO REPRES… Ver mais

Processo nº 1063954-60.2022.4.01.3300

ID: 311825265

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1063954-60.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO GESTEIRA FILHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO BRUNO SANCHES MILITAO (OAB/BA 26.159) QUELI DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 37.276) MILLA SANCHES COSTA DOS SANTOS (OAB/BA 70.511)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1063954-60.2022.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1063954-60.2022.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: HUMBERTO GESTEIRA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILLA SANCHES COSTA DOS SANTOS - BA70511-A, QUELI DOS SANTOS NASCIMEN… Ver mais

Processo nº 1036891-14.2023.8.11.0002

ID: 308382248

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036891-14.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GENI APARECIDA FIRMINO DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GONCALO DE SOUZA SILVA (OAB/MT 19.148) MARLI DANTAS DO NASCIMENTO (OAB/MT 20.781)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1036891-14.2023.8.11.0002. REQUERENTE: GENI APARECIDA FIRMINO DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Cuida-se de pedido formulado pelo Estado de Mato Grosso visa… Ver mais

Processo nº 1020304-60.2022.4.01.3300

ID: 319986241

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1020304-60.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO DOS SANTOS PINTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOHNNY DA SILVA CORREIA (OAB/BA 47.741)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1020304-60.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIS FERNANDO DOS SANTOS PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOHNNY DA SILVA CO… Ver mais

Odonto Indico Servicos Odontologicos S/S Ltda x Banco Bradesco S/A

ID: 302758538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007599-73.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ODONTO INDICO SERVICOS ODONTOLOGICOS S/S LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MOACIR MARCOS MUNTANELLI (OAB/SP 301.884) EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB/RJ 126.409) ANGELO SORGUINI SANTOS (OAB/SP 255.690) ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551)

Processo 0007599-73.2025.8.26.0564 (processo principal 1036891-57.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Odonto Indico Servicos Odontologicos S/s Ltda - Banco Bradesco S/A - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º e incisos, intime a parte executada pela imprensa… Ver mais

Processo nº 1057788-75.2023.4.01.3300

ID: 329397377

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1057788-75.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALTAMIRO DA SILVA BRITO FILHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MICHEL ANDRADE DOS SANTOS SILVA (OAB/BA 53.579)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1057788-75.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1057788-75.2023.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALTAMIRO DA SILVA BRITO FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHEL ANDRADE DOS SANTOS SILVA - BA53579-A POLO PASSIVO:INSTIT… Ver mais

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