Processo nº 1500030-55.2023.8.26.0001
ID: 319809700
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1500030-55.2023.8.26.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1500030-55.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.S.O. - M.L.O. - Ante o certificado à fl. 88, destituo o advogado dativo Dr. AIRTON ARIEL COSTA DE SOUZA. Intime-se a Defensoria Pública para que indique novo advogado dativo para atuar no feito, apresentando res…
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