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Processo nº 1019430-92.2024.4.01.3304

ID: 280292669

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019430-92.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EVANDRO SILVA BASTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CAMILA AZEVEDO TANNUS FREITAS (OAB/BA 42.729)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1019430-92.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVANDRO SILVA BASTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 1013610-92.2024.4.01.3304

ID: 323841470

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013610-92.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EUGENIO MOTA DE SANTANA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

PAULO ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA FILHO (OAB/BA 36.969)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1013610-92.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EUGENIO MOTA DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferi… Ver mais

Processo nº 1023795-92.2024.4.01.3304

ID: 305190239

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1023795-92.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SELMA DE SANTANA MACEDO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FERNANDA ANICACIO MOURA (OAB/BA 29.807)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1023795-92.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1035532-92.2024.4.01.3304

ID: 305140394

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1035532-92.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIRLENE JESUS NEVES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (OAB/BA 25.344) ERIK RODRIGUES GOMES (OAB/BA 48.503)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1035532-92.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1033689-92.2024.4.01.3304

ID: 305138010

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1033689-92.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ERONILDA DA SILVA SANTANA COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WELLINGTON JOSE ANDRADE COUTO (OAB/BA 40.706)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1033689-92.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1022534-92.2024.4.01.3304

ID: 298212320

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022534-92.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LAIS ALMEIDA DE ARAUJO CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ERVESON FERREIRA COELHO (OAB/BA 60.949)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1022534-92.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1027966-92.2024.4.01.3304

ID: 324063625

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1027966-92.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RENILDA DOS SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

UBIRAJARA JOSE SAMPAIO PEREIRA (OAB/BA 25.977)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1027966-92.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1036987-82.2025.8.26.0053

ID: 296322702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036987-82.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDISON ANTONIO AVANZZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUY SANTANA BROCHADO (OAB/SP 358.501) FERNANDO LUIS ROSSINI (OAB/SP 327.526)

Processo 1036987-82.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Edison Antonio Avanzzi - Diante o exposto, e JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: Condenar aparte ré a cumprir obriga… Ver mais

Processo nº 1018400-40.2024.4.01.0000

ID: 319443466

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018400-40.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

XAYANE FREITAS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO MENDES DA SILVA FARIAS (OAB/RO 5.161) BRENNA MENDES SILVA FARIAS (OAB/RO 13.510)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1018400-40.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036987-95.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: XAYANE FREITAS MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais

Processo nº 1020594-92.2024.4.01.3304

ID: 282908664

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020594-92.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DE JESUS MATOS BARRETO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1020594-92.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA DE JESUS MATOS BARRETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

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