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Processo nº 1124105-23.2023.8.26.0100

ID: 308234079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1124105-23.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCA CéLIA PAULINO UCHOA

Intimação

Processo 1124105-23.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Francisca Célia Paulino Uchoa - réu revel - Ciência ao exequente acerca do resultado positivo …

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Processo nº 1089185-23.2023.8.26.0100

ID: 279802344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1089185-23.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR STRONG FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose de Paula Monteiro Neto (OAB 29443/SP) Processo 1089185-23.2023.8.26.0100 - Monitória - Reqte: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, Centro de Ensino Superior Strong - Vistos. Defiro a expedição de carta…

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Processo nº 1092968-23.2023.8.26.0100

ID: 321193010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1092968-23.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VIZOO BRáS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSÂNGELA TEIXEIRA DA SILVA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO VICTOR CARDOSO TEIXEIRA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1092968-23.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vizoo Brás - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: DIEGO VICTOR CARDOSO TEIXEIRA DOS R…

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Processo nº 1036514-23.2023.8.26.0100

ID: 326537989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1036514-23.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. M. S.

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME CHAVES SANT´ANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036514-23.2023.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.M.S. - G.C.S. - Manifestem os interessados, sobre o oficio de fls. 717/720. - ADV: GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP)…

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Processo nº 1121486-23.2023.8.26.0100

ID: 328586365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1121486-23.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. S. DE C. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA BETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1121486-23.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.S.C.D.S. - Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). Requeira em termos de prosseguimento, em cinco…

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Fundação Cesp x Mario Sergio Rodrigues De Freitas

ID: 294205252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036999-23.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO CESP

Polo Passivo:

MARIO SERGIO RODRIGUES DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ROBERTO EIRAS MESSINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMILSON CARLOS ROMANINI FILHO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1036999-23.2023.8.26.0100 - Monitória - Previdência privada - Fundação CESP - Mario Sergio Rodrigues de Freitas - Vistos. 1. A decisão saneadora indeferiu a gratuidade da justiça ao embarg… Processo 1036999-23.2023.8.26.0100 - Monitória - Previdência privada - Fundação CESP - Mario Sergio Rodrigues de Freitas - Vistos. 1. A decisão saneadora indeferiu a gratuidade da justiça ao embargante, rejeitou as preliminares e intimou à embargada a juntar os documentos que demonstrassem: i) o valor da rescisão contratual, ii) o saldo devedor dos quatro contratos quando ocorreu a rescisão, iii) o valor que, de fato, resgatou da rescisão contratual; e iv) o saldo da rescisão contratual após as deduções. Caso não utilizado todo o valor da rescisão para liquidação e/ou abatimento do saldo devedor, deveria justificar o motivo. Deveria, ainda, esclarecer a informação prestada pelo "chat Vivest" (fls. 154/155), qual seja, de que o embargante possuía quatro contratos ativos, totalizando saldo devedor de R$ 39.431,49, e justificar o motivo pelo qual o saldo da rescisão contratual de R$ 43.735,62 não foi suficiente para liquidação de todos os contratos. Fundação CESP informou que "a Vivest não tem acesso aos documentos referentes à rescisão contratual do requerido, já que este nunca foi seu empregado, tratando-se de documentação relativa ao vínculo empregatício que este manteve exclusivamente junto à CESP". Disse que, na verdade, Mario Sergio firmou cinco contratos de empréstimo (contratos n. 140102228, 160202261, 151201079, 150801911 e 150401858) e que o valor total recebido pela Vivest quando da rescisão contratual foi de R$ 9.823,85 em Julho/2016, além de que o valor total relativo a reserva de poupança utilizado para amortização dos contratos de empréstimo foi de R$ 28.282,36. Afirmou que, "embora o documento de fls. 152/153 aponte a existência de um saldo de R$ 43.735,62, este valor não pode ser integralmente utilizado para quitação de valores de empréstimo pessoal, eis que composto também por contribuições efetuadas pela empresa patrocinadora", conforme artigo 14 da Lei Complementar 109/2001. Ao final, sustentou que "a Vivest valeu-se dos valores então disponíveis para resgate a que o autor fazia direito - descontadas inclusive custos operativos e impostos incidentes -, tratando-se de cálculo complexo que exige inclusive expertise atuarial para apuração eis que administrados por entidade fechada de previdência complementar" e que "foi constatado administrativamente a existência de um saldo de reserva ainda disponível no total de R$ 9.752,87, conforme documento anexo, base 18/03/2025, valores estes que só foram passíveis de serem verificados em balanços financeiros realizados após os procedimentos de Dezembro/2016" (grifei). Juntou documentos (fls. 253/278). Mário Sérgio asseverou que a embargada nada juntou quanto ao valor total da rescisão ou do saldo final da rescisão após o abatimento, bem como não juntou extrato dos valores devidos em dezembro de 2016, além de não ter comprovado que utilizou a integralidade dos valores a ela repassados. Impugnou o "Regulamento de Empréstimo Pessoal" juntado pela embargada, pois "mera cópia digital e sem qualquer validade probatória, até porque NÃO ESTÁ CERTIFICADO OU DATADO". Afirmou que "da leitura conjunta do regulamento e dos contratos, a autora/embargada PODIA E DEVIA UTILIZAR A TOTALIDADE DA RESERVA DE POUPANÇA" e que "o valor disponível era superior, modo que a empresa, por MERA LIBERALIDADE, não realizou o abatimento de todos os valores possíveis". Pugnou pelo acolhimento de seus embargos. 2. O feito não se encontra maduro para julgamento, pois não se sabe o valor exato das verbas rescisórias e se tais valores seriam suficientes para quitação de todos os contratos celebrados entre as partes ou abatimento do débito em montante superior ao que fora realizado pela embargada. Esses são os pontos controvertidos. Para elucidação, nomeio como perito PEDRO SILVA DE ALMEIDA (perito@psapericiaatuarial.com.br - www.psapericiaatuarial.com.br). A nomeação deverá ser realizada pelo Sistema de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça (portal on-line), intimando-se o perito para que informe em 10 dias se aceita o encargo e para apresentar proposta de honorários. No prazo de 15 dias, incumbe às partes arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar seus assistentes técnicos, apresentar quesitos e informar endereço de e-mail. Com a estimativa de honorários, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos para arbitramento do valor. Em se tratando de perícia determinada de ofício, os honorários serão rateados entre as partes (art. 95, CPC). O pagamento do perito será realizado somente ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários. Oficie-se à ex-empregadora Companhia Energética de São Paulo - CESP para que apresente documento relativo à rescisão do contrato de trabalho, com a discriminação da natureza de todas as verbas, além do saldo previdenciário e reserva de poupança. Dou à presente decisão força de ofício e seu encaminhamento caberá Fundação CESP, que deverá comprová-lo nos autos no prazo de 15 dias. 3. Quesitos do juízo: i) Qual era valor da rescisão contratual e da reserva de poupança quando do desligamento de Mario Sergio? ii) Quais contratos foram quitados e/ou abatidos com a utilização de tais valores? iii) Havia saldo para quitação e/ou abatimento da dívida em outros contratos? Em caso positivo, qual seria o saldo devedor após o abatimento? iv) Qual o valor atualizado da dívida, se existir? Intime-se. - ADV: EDMILSON CARLOS ROMANINI FILHO (OAB 20894/MS), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP)

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Globomed Comercial Ltda x Banco Safra S/A

ID: 307798300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1079194-23.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GLOBOMED COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SALMASO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1079194-23.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Globomed Comercial Ltda - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Reporto-me ao pronunciamento judicial anterior. Intimem-se. -…

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Processo nº 1129731-23.2023.8.26.0100

ID: 307445536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1129731-23.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO NASCIMENTO DE SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1129731-23.2023.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.M.C. - Vistos. Fls. 217/227: Aguarde-se o retorno dos autos à Primeira Instância. Intime-se. - ADV: RODR…

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Processo nº 1121486-23.2023.8.26.0100

ID: 280091263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1121486-23.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. S. DE C. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA BETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sandra Regina Betto (OAB 123703/SP) Processo 1121486-23.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A. S. de C. D. S. A. - Fls. 154/155: Ciência dos Avisos de Recebimento (AR) ne…

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Processo nº 1072016-23.2023.8.26.0100

ID: 293539302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1072016-23.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1072016-23.2023.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Certifique-se quanto ao decurso de prazo para pagamento ou apresentação de embargos monitórios. Intime…

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