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Processo nº 1034061-96.2023.4.01.3200

ID: 280117308

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1034061-96.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RUBBERON INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DOUGLAS FERREIRA DA COSTA (OAB/AM 17.650) DANIEL DOS SANTOS COSTA (OAB/AM 12.962) PAULO RICARDO DAHROUGE ALECRIM (OAB/AM 11.868)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1034061-96.2023.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RUBBERON INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS TERCEIRO INT… Ver mais

Processo nº 1005723-19.2022.4.01.3307

ID: 334959490

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005723-19.2022.4.01.3307

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IESB - INSTITUTO EDUCACIONAL DO SUDOESTE DA BAHIA LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

RAFAEL LIMA NUNES (OAB/BA 64.815)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005723-19.2022.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005723-19.2022.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL LIMA NUNES - BA64815-A POLO PASSIVO:IESB - I… Ver mais

Processo nº 1045992-96.2023.4.01.3200

ID: 319674080

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045992-96.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CELSO H ALVES - EPP

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

RODOLFO PAULO CABRAL (OAB/AM 3.548)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1045992-96.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELSO H ALVES - EPP REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) sentença Trata-se de ação ordinária com pedido de condenação da ré na obrigação de … Ver mais

Pedro Alcantara Souza Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 279947033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051036-37.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO ALCANTARA SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO VOLG LIMA DOS SANTOS (OAB/SP 418.162) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565) ANDRÉ RENNÓ L. G. ANDRADE (OAB/MG 78.069)

ADV: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP), Rodrigo Volg Lima dos Santos (OAB 418162/SP), André Rennó L. G. Andrade (OAB 78069/MG) Processo 1051036-37.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Alcantara Souza dos Santos - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos… Ver mais

Processo nº 1011125-07.2024.4.01.3600

ID: 328724310

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1011125-07.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RODO TAMBARA TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JONATHAN DE SOUZA PAIVA (OAB/MT 18.982)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011125-07.2024.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011125-07.2024.4.01.3600 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: RODO TAMBARA TRANSPORTES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONATHAN DE SOUZA PAIVA - MT18982-A POLO PASSIVO:UNIA… Ver mais

Processo nº 1037282-53.2024.4.01.3200

ID: 334959350

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1037282-53.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELEM S. C. DO NASCIMENTO LIMITADA

Acórdão

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1037282-53.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1037282-53.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELEM S. C. DO NASCIMENTO LIMITADA REPRESENTANTES POLO PASS… Ver mais

Processo nº 1003302-91.2019.4.01.3200

ID: 317406101

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003302-91.2019.4.01.3200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SRJ DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA

Acórdão

Advogados:

CASSIANO CASTRO RIBEIRO (OAB/AM 10.586) MARCOS ANTONIO DE LUNA (OAB/AM 10.880)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003302-91.2019.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003302-91.2019.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SRJ DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA REPRESENTANTES POLO P… Ver mais

Processo nº 1009314-23.2021.4.01.3307

ID: 332141172

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009314-23.2021.4.01.3307

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DALNORDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA

Acórdão

Advogados:

HARRISON FERREIRA LEITE (OAB/BA 17.719)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009314-23.2021.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009314-23.2021.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DALNORDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1017813-25.2023.4.01.3307

ID: 332141175

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017813-25.2023.4.01.3307

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FARMAGROUP S/A - CENTRAL DE COMPRAS

Acórdão

Advogados:

NADINE ARAUJO AMORIM (OAB/BA 63.401) LUANA HELENA ROCHA ESTRELA (OAB/BA 63.644) PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA (OAB/MG 106.616)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1017813-25.2023.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 1017813-25.2023.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FARMAGROUP S/A - CENTRAL DE COMPRAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO EDU… Ver mais

Processo nº 1040851-96.2023.4.01.3200

ID: 311644016

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040851-96.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO DO NASCIMENTO ASSUNCAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NIVALDO LUIZ PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB/AM 13.833)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1040851-96.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO DO NASCIMENTO ASSUNCAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVALDO LUIZ PEREIRA DA SILVA JUNIOR - AM13833 P… Ver mais

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