Resultados para "1500389-04.2023.8.26.0357" – Página 8 de 23

Processo nº 1500389-47.2021.8.26.0042

ID: 295702138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500389-47.2021.8.26.0042

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUDNEY DOS SANTOS SANTANA

Intimação

Advogados:

GRAZIELA MARIA CANCIAN

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Processo 1500389-47.2021.8.26.0042 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RUDNEY DOS SANTOS SANTANA - Vistos, Cota ministerial de fl. 1723: expeça-se o necessário com vistas à inscrição…

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Processo nº 1500389-34.2025.8.26.0583

ID: 310996864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500389-34.2025.8.26.0583

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. M. S. G.

Intimação

Advogados:

MARIANNE PESENTE SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500389-34.2025.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.M.S.G. - Ante o exposto, nos termos do artigo 310, § 2º, artigo 312 e artigo 313, inci…

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Processo nº 1500389-41.2024.8.26.0592

ID: 275850221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500389-41.2024.8.26.0592

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. A. D. S.

Intimação

Advogados:

DENISE RODRIGUES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNALDO EVANGELISTA COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Denise Rodrigues Martins (OAB 268228/SP), Agnaldo Evangelista Couto (OAB 361979/SP) Processo 1500389-41.2024.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: P. A. D. S. - Diligencie-se pe…

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Processo nº 1500389-34.2025.8.26.0583

ID: 330326404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500389-34.2025.8.26.0583

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. M. S. G.

Intimação

Advogados:

MARIANNE PESENTE SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500389-34.2025.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.M.S.G. - Vistos. Para melhor acomodação da pauta, REDESIGNO a audiência para o dia 09/…

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F. D. S. x V. C. A.

ID: 337374165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500389-52.2021.8.26.0008

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

F. D. S.

Polo Passivo:

V. C. A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO FERNANDES GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR ANDRÉ ARENAS CONDE MENECHELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500389-52.2021.8.26.0008 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - F.S. - V.C.A. - Designo o dia 02 de outubro de 2025, às 9h, para o julgamento no Plenário nº 8 desta 1ª Vara d…

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Processo nº 1500389-10.2020.8.26.0292

ID: 302579119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500389-10.2020.8.26.0292

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SONIA MARIA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA

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Processo 1500389-10.2020.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - SONIA MARIA DE OLIVEIRA - Determino providências para que seja informado acerca do cumprimento do …

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Processo nº 1500389-24.2024.8.26.0145

ID: 297237798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 2ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500389-24.2024.8.26.0145

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. F.

Intimação

Advogados:

JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA

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Processo 1500389-24.2024.8.26.0145 (apensado ao processo 1001215-10.2024.8.26.0145) - Auto de Prisão em Flagrante - Fato Atípico - J.C.F. - Requisite-se a folha de antecedentes de José Carlos Fernand…

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Processo nº 1500389-63.2025.8.26.0638

ID: 317774477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500389-63.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S. P.

Intimação

Advogados:

EVANDRO GIACOMAZZI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO GIACOMAZZI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500389-63.2025.8.26.0638 (apensado ao processo 1500426-90.2025.8.26.0638) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.S.P. - Vistos. Fls. 89/90: defiro a h…

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Processo nº 1500389-09.2025.8.26.0559

ID: 281312037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500389-09.2025.8.26.0559

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUGIAN GONÇALVES PEREIRA

Intimação

Advogados:

THALITA DA SILVA DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thalita da Silva Dantas (OAB 480199/SP) Processo 1500389-09.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDUGIAN GONÇALVES PEREIRA - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de absolviçã…

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Processo nº 1500389-09.2025.8.26.0559

ID: 278327345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500389-09.2025.8.26.0559

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUGIAN GONÇALVES PEREIRA

Intimação

Advogados:

THALITA DA SILVA DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thalita da Silva Dantas (OAB 480199/SP) Processo 1500389-09.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDUGIAN GONÇALVES PEREIRA - Certifico e dou fé que, nesta data, disponibil…

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