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Processo nº 1500467-05.2021.8.26.0248

ID: 307655215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500467-05.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOSÉ OSVALDO MOURA (OAB/SP 267.677)

Processo 1500467-05.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Paulo Roberto Carvalho de Oliveira - Vistos. Considerando que o réu Paulo permanece em lugar incerto e não sabido, aguarde-se em fila própria, por um ano. Int. - ADV: JOSÉ OSVALDO MOURA (… Ver mais

Processo nº 1500467-05.2021.8.26.0248

ID: 307655216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500467-05.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOSÉ OSVALDO MOURA (OAB/SP 267.677)

Processo 1500467-05.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Paulo Roberto Carvalho de Oliveira - Vistos. Considerando que o réu Paulo permanece em lugar incerto e não sabido, aguarde-se em fila própria, por um ano. Int. - ADV: JOSÉ OSVALDO MOURA (… Ver mais

Processo nº 1500467-31.2024.8.26.0464

ID: 293429393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500467-31.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS HENRIQUE ALVES

Intimação

Advogados:

RAPHAEL SILVA BERNARDES (OAB/SP 525.113) GUSTAVO RISSATTO MORIS (OAB/SP 496.062)

Processo 1500467-31.2024.8.26.0464 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS HENRIQUE ALVES - Ciência ao patrono da expedição de certidão de honorários a qual se encontra disponível para impressão. - ADV: GUSTAVO RISSATTO MORIS (OAB 496062/SP), RAPHAEL… Ver mais

Processo nº 1500467-46.2025.8.26.0286

ID: 293111381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1500467-46.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PABLO SASSO NOGUEIRA TUBIAS

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 317.051)

Processo 1500467-46.2025.8.26.0286 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Pablo Sasso Nogueira Tubias - Vistos. Fl. 18: ciente. Por ora, intime-se o defensor para que esclareça se patrocina os interesses do executado nestes autos. Intime-se. - ADV: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 3170… Ver mais

Ana Claudia Bertolucci De Santana e outros x Josleide Scheidt Do Valle

ID: 307971439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002760-04.2024.8.26.0279

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA BERTOLUCCI DE SANTANA WAGNER ALVES DE SANTANA

Polo Passivo:

JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE

Intimação

Advogados:

NELSON RIBAS JÚNIOR (OAB/SP 283.112) CELIO APARECIDO RIBEIRO (OAB/SP 269.353) ANDRÉA CRISTINA RIBAS DOMINGUES (OAB/SP 434.335)

Processo 1002760-04.2024.8.26.0279 - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família Legal - Wagner Alves de Santana - - Ana Claudia Bertolucci de Santana - Josleide Scheidt do Valle - Pág. 213/215: sem razão o recorrente. Com efeito, no sistema do juizado especial, conforme disposição expressa do a… Ver mais

Processo nº 1500467-37.2024.8.26.0559

ID: 305915947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-37.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO LIRA ALVES

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141) DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB/SP 340.023)

Processo 1500467-37.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROBERTO LIRA ALVES - Vistos. Recebo o recurso de fls. 269/277, interposto pelo réu, com as inclusas razões. Ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões. Int. - ADV: DANIELA DA SILVA JUMPIRE (… Ver mais

Processo nº 1500467-31.2025.8.26.0291

ID: 308543983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500467-31.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE DE SANTANA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ELVIS RUBENS BRAGA (OAB/SP 354.031)

Processo 1500467-31.2025.8.26.0291 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEXANDRE DE SANTANA DE OLIVEIRA - Vistos. Fl. 248/249: Anote-se a nova representação processual do acusado. No mais, aguarde-se a notificação do acusado e apresentação de defesa preliminar. Intime-se. - … Ver mais

Processo nº 1500467-25.2025.8.26.0099

ID: 301122985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-25.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. C.

Intimação

Advogados:

LISSANDRO NOGUEIRA ZAMANA (OAB/SP 329.587)

Processo 1500467-25.2025.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - C.A.C. - Vistos. Providencie-se a juntada de cópia de fls. 496/531 nos autos desmembrados - 0001854-52.2025.8.26.0099. Após, tornem os autos desmembrados conclusos. Bragança Paulista, 16 de junho de 2025. Laércio Jos… Ver mais

Processo nº 1500467-09.2025.8.26.0557

ID: 325155453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500467-09.2025.8.26.0557

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. H. B. D. S.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE GRECCO ZANOTTI (OAB/SP 277.680)

Processo 1500467-09.2025.8.26.0557 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - S.H.B.S. - Fica a defesa intimada para apresentar defesa prévia, bem como da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 11 de agosto de 2025, às 15h45. - ADV: L… Ver mais

Processo nº 0022496-67.2023.8.26.0050

ID: 328134119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0022496-67.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. V. D. S.

Intimação

Advogados:

ÉLIDI LUPIANEZ DE SOUZA (OAB/SP 438.746)

Processo 0022496-67.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - C.V.S. - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, pelo cumprimento, e, por consequência, JULGO extinta a punibilidade relativa ao processo nº 1500467-77.2020.8.26.0009, da Var… Ver mais

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