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Jaqueline Aparecida Bossi x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295256743

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500538-79.2023.8.26.0557

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE APARECIDA BOSSI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CAIQUE LUCAS NOGUEIRA DA SILVA (OAB/SP 444.403)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500538-79.2023.8.26.0557 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bebedouro - Apelante: Jaqueline Aparecida Bossi - Apelado: Ministério Público do E… Ver mais

Processo nº 1500538-14.2025.8.26.0362

ID: 292214473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1500538-14.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D.

Intimação

Advogados:

JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB/SP 139.708)

Processo 1500538-14.2025.8.26.0362 (apensado ao processo 1501957-69.2025.8.26.0362) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D. - Vistos. Arquive-se o presente feito cautelar, uma vez que apensado aos autos principais, onde a apuração dos fatos prosseguirá, lanç… Ver mais

Processo nº 1500538-11.2024.8.26.0633

ID: 293574496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500538-11.2024.8.26.0633

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERNANDES MENEZES PEREIRA

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB/SP 340.443) HERCULES MENDES FERREIRA JUNIOR (OAB/SP 255.147)

Processo 1500538-11.2024.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HERNANDES MENEZES PEREIRA - VISTOS. Fls. 168/169: Defiro. Habilitado o nobre defensor, proceda-se à exclusão do advogado anteriormente constituído nos autos. No mais, aguarde-se a realiza… Ver mais

Processo nº 1500538-28.2022.8.26.0068

ID: 310672391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500538-28.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL FERREIRA SABINO AMARAL

Intimação

Advogados:

MARCOS BRITO DO NASCIMENTO (OAB/SP 383.196) GRAZIELA MARIA CANCIAN (OAB/SP 229.460)

Processo 1500538-28.2022.8.26.0068 - Inquérito Policial - Estelionato - GABRIEL FERREIRA SABINO AMARAL - "Intime-se o defensor de sua nomeação e para apresentar a resposta à acusação no prazo legal, bem como para que diga se aceita a realização da audiência telepresencial, conforme determinado pe… Ver mais

Processo nº 1500538-48.2024.8.26.0556

ID: 293099109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500538-48.2024.8.26.0556

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO CUNHA DIAS

Intimação

Advogados:

TAIS CAMILA GALIO PURCINO (OAB/SP 441.347)

Processo 1500538-48.2024.8.26.0556 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIOGO CUNHA DIAS - Vistos. Fl. 157: Aguarde-se a juntada do laudo pericial do aparelho celular apreendido, pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, cobre-se. Cópia digitalmente assinada desta… Ver mais

Processo nº 1500538-34.2021.8.26.0045

ID: 304246367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500538-34.2021.8.26.0045

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA PAULA DE SIQUEIRA CAMPOS

Intimação

Advogados:

JOÃO FERNANDO RICI ALMEIDA (OAB/SP 498.225)

Processo 1500538-34.2021.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANA PAULA DE SIQUEIRA CAMPOS - Defiro a realização de pesquisa on-line nos sistemas SISBAJUD, SIEL e demais sistemas mencionados que se prestem para tentativa de localização da parte mencionada. Remeta-se os autos ao… Ver mais

Processo nº 1500538-43.2024.8.26.0493

ID: 308640691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500538-43.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. L. D. S.

Intimação

Advogados:

LUCAS ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 445.283)

Processo 1500538-43.2024.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - L.F.L.S. - "Designo audiência em continuação para o dia 11 de agosto de 2025, às 14h00min. Na ocasião será ouvida a vítima G.G.O. que deverá ser intimada via mandado e interrogado o réu que sai devidamente intimado ne… Ver mais

Processo nº 1500538-73.2024.8.26.0483

ID: 296425235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500538-73.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL HENRIQUE DE ALMEIDA BILA

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB/SP 160.985)

Processo 1500538-73.2024.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL HENRIQUE DE ALMEIDA BILA - Recebo o recurso interposto, nos seus regulares efeitos. Fica a defesa devidamente intimada para apresentar as razões de apelação no prazo legal. A… Ver mais

Processo nº 1500538-13.2023.8.26.0094

ID: 327192035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500538-13.2023.8.26.0094

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. D. S. P.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE BAPTISTA (OAB/SP 461.769)

Processo 1500538-13.2023.8.26.0094 (apensado ao processo 1500509-26.2024.8.26.0094) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.S.P. - Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a vítima para que informe, diretamente ao oficial de justiça, … Ver mais

Processo nº 1500538-26.2024.8.26.0531

ID: 315459902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500538-26.2024.8.26.0531

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO JONATAN NUNES RODRIGUES

Intimação

Advogados:

ISABELA CARLOS ALIO (OAB/SP 444.512)

Processo 1500538-26.2024.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JOÃO JONATAN NUNES RODRIGUES - Vistos. Para fins de readequação da pauta deste Juízo, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 27/01/2026 às 15:30h. Intimem-se o M.P., réu(s) e eventuais testemunha… Ver mais

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